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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 28/09/2018 - 11h21 Comarca: Cajazeiras

Juiz da 2ª Vara de Cajazeiras determina ao Município de Cachoeira dos Índios que estruture o Conselho Tutelar

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Thiago Rabelo, determinou ao Município de Cachoeira dos Índios que estruture o Conselho Tutelar, sob pena de multa diária a ser revertida ao Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente. O magistrado determinou que as multas, no total de R$ 20 mil, devem ser dirigidas ao gestor municipal, pois, se aplicadas ao município, a população seria a principal lesada. A decisão, que concedeu parcialmente a tutela de urgência, nos autos de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, ocorreu nessa quinta-feira (27). Thiago Rabelo...
Data de publicação: 27/09/2018 - 18h46 Comarca: João Pessoa Tags: Visita

 TJPB recebe visita do desembargador do RS e trocam experiências sobre a desjudicialização da saúde

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o vice-presidente, desembargador João Benedito da Silva, receberam a visita do coordenador do Comitê Estadual de Saúde do TJ do Rio Grande do Sul, desembargador Martin Schulze, na tarde desta quinta-feira (27). O magistrado está em João Pessoa para proferir uma palestra aos alunos do Curso de Farmácia da Universidade Federal da Paraíba sobre as ‘Estratégias do Poder Judiciário para ampliação do acesso e minimização da judicialização da saúde’. O desembargador Martin Schulze chegou acompanhado do...
Data de publicação: 27/09/2018 - 11h05 Comarca: Mari Tags: Dia das Crianças

Juíza de Mari, Conselho Tutelar e Aemp se unem para arrecadar brinquedos para o Dia das Crianças

A juíza Lessandra Nara Torres Silva, titular da Comarca de Mari, se uniu ao Conselho Tutelar da cidade para organizar a festa do Dia das Crianças, comemorada em 12 de outubro. Aproximadamente, 400 crianças entre 5 e 14 anos de idade participam do evento. A partir desta quinta-feira (27), a unidade inicia a campanha de arrecadação de brinquedos novos ou seminovos. A Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) apoia a iniciativa e receberá as doações de João Pessoa para entregar em Mari. De acordo com a magistrada, o Conselho Tutelar consegue as doações para a...
Data de publicação: 26/09/2018 - 18h53 Comarca: João Pessoa

Parceria une Projeto Castelo de Bonecas e Campanha Sou Amigo do Hospital Laureano

A juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital (VEP), Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, e a diretora do Presídio Feminino Júlia Maranhão, Cínthya Almeida, fizeram a entrega de 100 bonecas do Projeto Castelo de Bonecas ao Hospital Napoleão Laureano na tarde desta quarta-feira (26). O acontecimento faz de uma parceria firmada entre a unidade judiciária, a direção do presídio e a instituição médica, que é referência no tratamento do câncer, no Estado da Paraíba. O Castelo de Bonecas é um trabalho de ressocialização desenvolvido no Presídio, em João Pessoa. Sob a coordenação da juíza Andréa...
Data de publicação: 25/09/2018 - 17h39 Comarca: João Pessoa Tags: Semana Nacional da Conciliação

TJPB adere à XIII Semana Nacional da Conciliação instituída pelo Conselho Nacional de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, aderiu à XIII Semana Nacional da Conciliação – 2018, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se realizará no período de 5 a 9 de novembro de 2018. O objetivo é ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual, relativamente aos processos cíveis e aos delitos de menor potencial ofensivo. O Ato da Presidência nº 68/2018 foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (26). Para planejar e coordenar as atividades da XIII...
Data de publicação: 25/09/2018 - 13h28 Comarca: João Pessoa

TJPB vai implantar Projeto 'Delegado Conciliador e Núcleo de Práticas Restaurativas' na Capital

Buscando promover um novo modelo de Justiça voltado para a solução de conflitos, primando pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pretende implantar na 10ª e 12ª Delegacias de Polícia Civil do Bairro de Tambaú, em João Pessoa, o projeto-piloto denominado ‘Delegado Conciliador e o Núcleo de Práticas Restaurativas na Zona Norte’. Uma reunião na manhã desta terça-feira (25), na Sala da Presidência do Judiciário estadual, tratou sobre a aplicação do projeto-piloto. Na próxima segunda-feira (1º), será celebrado um convênio...
Data de publicação: 25/09/2018 - 12h33 Comarca: João Pessoa

Magistrados Leandro dos Santos e Onaldo Queiroga lançam obras da cultura popular nesta quinta-feira (27)

Nesta quinta-feira (27), às 18h30, na programação do ‘Sarau Poemas e Cantos da Cidade’, os magistrados Leandro dos Santos e Onaldo Rocha de Queiroga vão lançar novas obras da cultura popular, no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS). O evento é promovido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e pela Academia de Cordel do Vale do Paraíba, com entrada gratuita. O desembargador Leandro dos Santos lança o CD ‘Na Paraíba tem forró’, com composições suas em parceria com Fábio Smith. O disco foi gravado no Estúdio de Eduardo Araújo, em João Pessoa, e traz como interpretes os cantores Jairo...
Data de publicação: 24/09/2018 - 11h48 Comarca: João Pessoa

TV Justiça exibe reportagem sobre visita da Missão República Dominicana-Brasil ao TJPB

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal exibiu, na sexta-feira (21), no programa Jornal da Justiça, 2ª Edição, reportagem sobre a visita dos integrantes da Missão República Dominicana-Brasil ao Tribunal de Justiça da Paraíba. A comitiva foi recebida pelo presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e pelo desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). “É motivo de satisfação para nós, paraibanos, saber que o Estado e, em especial, o Tribunal de Justiça da Paraíba foi, ao lado do Tribunal do Distrito...
Data de publicação: 21/09/2018 - 13h08 Comarca: João Pessoa

Presidente autoriza porte de arma de fogo funcional a agentes de segurança do TJPB

Cinco servidores do Judiciário estadual com função de segurança receberam o porte legal de armas nesta sexta-feira (21) e, a partir de agora, possuem autorização para a utilização de arma de fogo no exercício do trabalho e passam a usufruir de armamento pertencente ao patrimônio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é ampliar a segurança dos magistrados, servidores, autoridades e jurisdicionados, que se utilizam das dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba e fóruns das comarcas do Estado. A entrega das carteiras de autorização foi realizada pelo presidente do TJPB, desembargador...
Data de publicação: 20/09/2018 - 16h37 Comarca: João Pessoa Tags: Curso PJe

Curso de Técnicas de Utilização do PJe foi reprogramado para os dias 16,17 e 18 de outubro 

O Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento das Técnicas de Utilização do Sistema de Processo Judicial eletrônico (Pje), destinado a servidores do Fórum Cível da Comarca da Capital, previsto, inicialmente, para ocorrer nos dias 2, 3 e 4 de outubro de 2018, foi reprogramado para os dias 16, 17 e 18 do mesmo mês e ano. Aviso sobre o adiamento foi publicado, nessa quarta-feira (19), na página inicial do site da Esma (www.esma.tjpb.jus.br). A formação será realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma) e ministrada por professores da instituição de ensino, em parceria com servidores da...