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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 31/10/2017 - 17h40 Comarca: Patos

Comarca de Patos incentiva o Apadrinhamento Afetivo por meio do Projeto Aconchego

A Comarca de Patos tem trabalhado para a eficácia do Projeto Aconchego, que busca dar efetividade ao Apadrinhamento Afetivo. O termo é novo, mas tem sido responsável por distribuir amor, atenção e orientação a crianças e adolescentes acolhidos. O Projeto foi instituído pela Portaria nº 01/2017, que disciplina quem pode apadrinhar, quais as responsabilidades dos padrinhos e madrinhas, os limites da convivência e como se dá o vínculo com as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. De acordo com a psicóloga Fernanda Brandão, do Núcleo de Apadrinhamento Afetivo...
Data de publicação: 30/10/2017 - 16h09 Comarca: Bonito de Santa Fé Tags: Metas do CNJ

Comarca de Bonito de Santa Fé atingiu as Metas 2, 4 e 6 e mais de 100% da Meta 1 do CNJ

O juiz Odilson de Moraes responde pela unidade judiciária desde janeiro deste ano A Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé, localizada a 482,4 Km de João Pessoa, cumpriu mais de 100% da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgando maior quantidade de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Ao todo, de janeiro a outubro deste ano, foram arquivados 970 processos, sendo 947 físicos e 23 eletrônicos, enquanto 582 novos processos foram distribuídos (309 físicos e 273 eletrônicos). No ano de 2015, segundo consta no Sistema de Controle de Processos (...
Data de publicação: 27/10/2017 - 12h38 Comarca: Monteiro Tags: Conciliação

Audiência de conciliação põe fim a processo de inventário que tramitava há 17 anos na Justiça

O ato de conciliação foi presidido pela juíza Kátia Daniela de Araújo (centro) Uma audiência de conciliação, que durou três horas, envolvendo oito herdeiros, advogados, parentes e filhos que sequer existiam à época da propositura da ação, colocou fim a uma querela familiar que se arrastava há 17 anos na Justiça da Paraíba. O ato de conciliação aconteceu nessa quinta-feira (26) e foi presidido pela juíza em substituição cumulativa da 2º Vara da Comarca de Monteiro, Kátia Daniela de Araújo. A Ação de Inventário nº 0000374-81.2000.815.0241 teve início, precisamente, no dia 20 de junho de 2000...
Data de publicação: 26/10/2017 - 18h55 Comarca: Serra Branca

Campanha 'Outubro Rosa' é encerrada em Serra Branca com palestra sobre prevenção ao câncer de mama

A Campanha 'Outubro Rosa' – que visa chamar atenção para a realidade atual do câncer de mama e a importância do diagnóstico precoce – foi encerrada na tarde desta quinta-feira (26), na Comarca de Serra Branca, por meio de uma palestra realizada no auditório do Tribunal do Júri, no Complexo Judiciário 'Promotor Genival de Q. Torreão'. O evento teve a parceria da Prefeitura Municipal e foi aberto a toda a população. Na ocasião, a médica Victória Albino proferiu uma palestra focada, principalmente, na prevenção e na importância da realização do autoexame. Estiveram presentes...
Data de publicação: 26/10/2017 - 17h08 Comarca: São João do Rio do Peixe

I Ciclo de Debates sobre Violência contra a Mulher será realizado em novembro em São João do Rio do Peixe

O evento ocorrerá dentro da programação da 9ª Etapa do Programa Nacional Justiça Pela Paz em Casa a ser realizada no período de 20 a 24 de novembro A Comarca de São João do Rio do Peixe realizará, no dia 23 de novembro, o I Ciclo de Debates sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento tem o objetivo de sensibilizar, orientar e prevenir a comunidade a respeito do tema em questão, como uma medida de prevenção e enfrentamento a este tipo de violência. De acordo com o juiz substituto Agílio Tomaz Marques, que coordenará o Ciclo, a ação levou em consideração a Portaria...
Data de publicação: 25/10/2017 - 19h08 Comarca: Araçagi

Comarca de Araçagi promove evento voltado à prevenção do câncer de mama

A Comarca de Araçagi promoveu, nessa terça-feira (24), uma ação dirigida à população com foco à prevenção do câncer de mama, dentro da Campanha Outubro Rosa. Denominado 'Dia D', o evento foi uma iniciativa do juiz Fábio Brito de Faria, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. O evento foi aberto com uma palestra dirigida, principalmente, ao público feminino, proferida pela enfermeira da Atenção Básica, Renata de Andrade Duarte. A ação teve seguimento com distribuição de material gráfico informativo. Contou, também, com a participação direta da secretária municipal de Saúde,...
Data de publicação: 25/10/2017 - 18h00 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Palestra

Juiz da Vara da Infância e da Juventude fará palestra sobre redução penal em Campina

Juiz Hugo Zaher ‘O ECA e a Questão da Redução da Idade Penal: Avanços e Desafios’ é o tema da palestra do juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, que será ministrada, nesta quinta-feira (26), às 14h30, no Centro de Tecnologia Educacional (CTE), em Campina Grande. O assunto será debatido por Maria Aparecida Cantalice, membro da Associação de Juventude pelo Resgate da Cultura e Cidadania (Ajurcc-CG). O evento, alusivo aos 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, objetiva divulgar o ECA junto às entidades e programas que fazem...
Data de publicação: 25/10/2017 - 11h12 Comarca: Itaporanga

TJPB mantém decisão que suspendeu o aumento dos subsídios dos membros do Executivo e Legislativo de Itaporanga

No 1º Grau, a decisão foi proferida pelo magistrado Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista de Itaporanga O juiz convocado Gustavo Leite Urquiza decidiu, liminarmente, que o pagamento dos subsídios dos membros do Poder Executivo e Legislativo do Município de Itaporanga seja realizado com base na Lei nº 722/2008, até julgamento de mérito do Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo nº 0805568-77.2017.815.0000, tendo em vista as Leis nº 825/2012 e 916/2016 foram editadas violando a Lei de Responsabilidade Fiscal. A decisão deferiu parcialmente o pedido do...
Data de publicação: 25/10/2017 - 10h52 Comarca: Araçagi

Comarca de Araçagi promove evento voltado à prevenção do câncer de mama

O juiz Fábio Brito (centro, ao fundo) com o pessoal que atuou no evento A Comarca de Araçagi promoveu, nessa terça-feira (24), uma ação dirigida à população com foco à prevenção do câncer de mama, dentro da Campanha Outubro Rosa. Denominado 'Dia D', o evento foi uma iniciativa do juiz Fábio Brito de Faria, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. O evento foi aberto com uma palestra dirigida, principalmente, ao público feminino, proferida pela enfermeira da Atenção Básica, Renata de Andrade Duarte. A ação teve seguimento com distribuição de material gráfico informativo...
Data de publicação: 23/10/2017 - 12h18 Comarca: Guarabira Tags: Adoção

Comarca de Guarabira discute diretrizes para a adoção legal

A reunião ocorreu no Fórum da Comarca Fortalecer a Rede de Proteção e Atendimento à Criança e Adolescente na cidade de Guarabira foi o objetivo da reunião entre a equipe multidisciplinar do setor psicossocial da 2ª Vara Mista da Comarca e o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) do município. O encontro, ocorrido no último dia 11, no Fórum, propôs um Plano Municipal de Atendimento à Criança e Adolescente no sentido de definir um fluxo de atendimento a gestantes e mães que desejam entregar seu filho para adoção. Durante a reunião, segundo informações do psicólogo João Raimundo Vieira...