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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 24/11/2017 - 14h25 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira

I Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Comarca de Guarabira reúne 320 pessoas

O evento ocorreu no Teatro de Guaribara A 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, que tem à frente a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes, capacitou 300 agentes de saúde e profissionais ligados à educação com o objetivo de prevenir a violência doméstica contra a mulher. A formação ocorreu no I Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizado nessa quinta-feira (23), no Teatro Municipal de Guarabira, e contou com a presença de toda a Rede de Enfrentamento desta causa. A juíza Candice Queiroga abriu o evento, agradecendo o apoio da Rede de...
Data de publicação: 24/11/2017 - 14h04 Comarca: Santa Rita

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é inaugurado na Comarca de Santa Rita

O Des. Leandro dos Santos e a juíza Lilian Cananéa descerrando a placa inaugural do Cejusc Na manhã desta sexta-feira (24), a Comarca de Santa Rita foi beneficiada com a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que funcionará no Fórum Juiz João Navarro Filho, em parceria com a Faculdade Paraibana (FAP). Ao Centro, serão remetidos os feitos que podem ser encerrados por meio da prática da conciliação – melhor forma para a solução de um litígio, conforme salientou o desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo de Métodos Permanentes...
Data de publicação: 24/11/2017 - 13h22 Comarca: Cajazeiras

Cejusc de Cajazeiras realiza Mutirão de Conciliação com apoio da FAFIC

Com vista à realização da Semana Nacional de Conciliação, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, a Comarca de Cajazeiras, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com apoio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIC), está realizando, desde a última segunda-feira (20), um mutirão de conciliação. O objetivo do esforço concentrado é ofertar um prazo razoável de negociação para alunos com pendências financeiras com a FAFIC e, também, a consumidores inadimplentes com a Farmácia Santa Maria, em Cajazeiras. De acordo com a juíza Dayse Maria...
Data de publicação: 23/11/2017 - 12h12 Comarca: São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio Peixe promove ciclo de palestras sobre enfrentamento à violência doméstica

Iniciativa integra a Nona etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa Fórum de São João do Rio do Peixe O I Ciclo de Debates de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de São João do Rio do Peixe acontece nesta quinta-feira (23), a partir da 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Dr. João B. de Albuquerque. A iniciativa é do juiz Agílio Tomaz Marques, substituto da referida Comarca, que conta com o apoio do gerente Francisco Neto, da técnica judiciária Marília Medeiros e demais servidores. O evento integra a Nona Etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa...
Data de publicação: 20/11/2017 - 16h28 Comarca: Guarabira Tags: CEJUSC

Cejusc de Guarabira expande a prática da conciliação pelo Brejo paraibano

Atendimento no Cejusc de Guarabira O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarabira vem dando efetividade à Política da Conciliação na Região do Brejo paraibano. De acordo com a juíza-coordenadora do Centro, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, são muitos os esforços concentrados realizados na unidade, que integrará, também, a XII Semana Nacional da Conciliação, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, com o Mutirão da Cagepa, que objetiva realizar acordos extrajudiciais entre a Companhia e clientes devedores. “A pauta possui 400 demandas, em que as pessoas poderão...
Data de publicação: 17/11/2017 - 12h06 Comarca: Guarabira

Comarca de Guarabira formará 300 agentes durante a Campanha Justiça pela Paz em Casa

A Comarca de Guarabira, através da equipe multidisciplinar do setor psicossocial da 2ª Vara Mista, prepara-se para a realização da nona edição do Programa ‘Justiça pela Paz em Casa: nossa Justa causa’, que será realizado no período de 22 a 24 de novembro. Além das audiências concentradas, na quinta-feira (23), haverá o I Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que objetiva formar 300 agentes multiplicadores na luta contra a violência de gênero. O evento, que será realizado no Teatro Municipal de Guarabira, tem como público-alvo agentes comunitários de...
Data de publicação: 16/11/2017 - 18h10 Comarca: Itaporanga

Comarca de Itaporanga participa da Campanha Novembro Azul promovendo palestra para servidores

Aderindo à Campanha Novembro Azul, o Fórum João Espínola Neto, da Comarca de Itaporanga, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, realizou um evento destinado aos servidores, com palestra e outras atividades voltadas a despertar, nos homens, o interesse pelo cuidado com a saúde. O médico urologista Rômulo Carvalho, que ministrou a palestra, explanou o tema do Novembro Azul e prestou informações sobre a prevenção ao câncer de próstata, abordando sintomas e cuidados que devem ser tomados. Foram oferecidos, ainda, serviços como teste de glicemia, HIV e Hepatite; aferição da...
Data de publicação: 13/11/2017 - 15h27 Comarca: Pombal

Conselho da Magistratura decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª Vara de Pombal

O presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, decretou Regime de Jurisdição Conjunta na 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal. A finalidade é julgar, exclusivamente, processos de Execução Penal, considerando a necessidade de otimizar o andamento das ações e agilizar a concessão de direitos que ainda estejam pendentes de análise. A Resolução nº 29 foi publicada, nesta segunda-feira (13), no Diário da Justiça eletrônico (DJe). Ao determinar o Regime de Jurisdição Conjunta, o desembargador atendeu solicitação do Grupo de...
Data de publicação: 13/11/2017 - 14h17 Comarca: Araçagi

Filho acusado de matar a mãe em Araçagi é condenado a 30 anos de reclusão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Araçagi condenou João Batista Filho a uma pena de 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, sob a acusação de ter matado a própria mãe, Ester Conceição de Souza (82 anos), com disparo de arma de fogo. O julgamento, que ocorreu na última sexta-feira (10), foi presidido pelo juiz Fábio Brito de Faria. O magistrado informou que, como o acusado evadiu-se da região nos últimos anos, foi imediatamente decretada a prisão preventiva de João Batista, após a pronúncia do julgamento pelo Conselho de Sentença, sob o fundamento da...
Data de publicação: 07/11/2017 - 14h49 Comarca: Cajazeiras

Juiz de Cajazeiras condena advogada pelo crime de estelionato

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, condenou uma advogada à prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos, pelo crime de estelionato no exercício de sua profissão. O magistrado condenou, ainda, a denunciada pela reparação do dano no valor de R$ 4 mil. A decisão ocorreu nos autos da Ação Penal nº 0000557-32.2016.815.0131 ajuizada pelo Ministério Público estadual. Na referida ação, o MP também denunciou a advogada pela prática do crime de exploração de prestígio, previsto no artigo 357, parágrafo único, do Código Penal...