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Publicado em: 23/11/2017 - 12h12 Comarca: São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio Peixe promove ciclo de palestras sobre enfrentamento à violência doméstica

Iniciativa integra a Nona etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa

Fórum de São João do Rio do Peixe

O I Ciclo de Debates de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de São João do Rio do Peixe acontece nesta quinta-feira (23), a partir da 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Dr. João B. de Albuquerque. A iniciativa é do juiz Agílio Tomaz Marques, substituto da referida Comarca, que conta com o apoio do gerente Francisco Neto, da técnica judiciária Marília Medeiros e demais servidores. O evento integra a Nona Etapa do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que faz parte da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência doméstica.

A abertura do evento será com a palestra 'Inovações jurídicas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006): medidas protetivas e defesa de direitos', proferida pelo juiz Agílio Tomaz Marques. Em seguida, será a vez da delegada Yvna Cordeiro falar sobre 'A atuação da autoridade policial no processo de enfrentamento à violência doméstica contra mulher”. Yvna Cordeiro é delegada titular da Delegacia da Mulher de Sousa/PB; da Delegacia de Aparecida e delegada-coordenadora da 19ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Sousa e plantonista do GTE - Grupo Tático Especial.

A terceira palestra será sobre 'A caracterização psicológica da vítima e do agressor da violência doméstica', com a psicóloga Patrícia Aurília Breckenfeld A. de Oliveira. A palestrante é mestranda em Saúde da Família e pós-graduanda em Avaliação Psicológica, com experiência de atuação em Psicologia por dois anos no Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao final, será servido um coffe break e haverá apresentação de vídeos com músicas relativas ao tema.

De acordo com o juiz Agílio Tomaz, “a violência doméstica praticada contra mulheres na Comarca de São do Rio do Peixe tem sido uma constante, fato demonstrado pelo número de medidas protetivas de urgência às vítimas de violência doméstica distribuídas na unidade judiciária”, justificou. Conforme levantamento realizado pela servidora Marília Medeiros, de 1º de janeiro de 2016 até 22 de novembro de 2017, foram 68 distribuições.

Os organizadores do evento pretendem reunir as mulheres identificadas como vítimas em processos que tramitam na unidade, representantes da sociedade civil, estudantes do ensino médio da rede pública e a comunidade como um todo, com o objetivo de sensibilizar, orientar e prevenir a sociedade a respeito da violência doméstica. “Essa é uma medida de prevenção e enfrentamento a este tipo de violência”, arrematou o magistrado.

Por Gabriella Guedes

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