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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 04/12/2017 - 16h06 Comarca: Patos

Comarca de Patos realiza 2º curso direcionado a autores de violência contra a mulher

O curso foi realizado no Fórum de Patos O curso sobre Violência Doméstica e Familiar, realizado pela 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, encerrou as atividades com a segunda turma de autores de violência contra a mulher, na última sexta-feira (1º). A formação é proposta como parte da pena alternativa e reuniu homens que já foram condenados junto à unidade judiciária. O objetivo é promover discussões e reflexões que incentivem a desconstrução de posicionamentos machistas e a implantação de novos princípios que contemplem o equilíbrio e a harmonia familiar. Antes de ingressar no curso...
Data de publicação: 04/12/2017 - 11h01 Comarca: Patos Tags: Patos

Justiça determina ao Estado fornecimento de medicamento que não consta na lista do SUS

Fórum da Comarca de Patos O juiz titular da 4ª Vara da Comarca de Patos, Ramonilson Alves Gomes, com base no princípio constitucional do amplo acesso à saúde, deferiu a tutela de urgência para determinar que o Estado da Paraíba forneça a Antônio Donato dos Santos o medicamento ZYTIGA 250MG (120 comprimidos/mês), postulado na petição inicial da Ação Ordinária nº 0805381-92.2017.8.15.0251. A determinação deve ser cumprida no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio de valores suficientes à aquisição do fármaco na rede privada de farmácias. Na decisão, o magistrado estipulou ao autor da...
Data de publicação: 01/12/2017 - 13h41 Comarca: Lucena

Regras para a Operação Verão e Carnaval de Lucena são definidas em Audiência Pública

O evento, realizado no Fórum da Comarca de Lucena, foi conduzido pela juíza Graziela Queiroga As regras das festas e eventos, a exemplo de horários de funcionamento de restaurantes, bares e similares, na cidade de Lucena, durante o período de verão e do carnaval 2018 (Operação Verão), serão, agora, disciplinadas por Lei Municipal, a ser aprovada pela Câmara de Vereadores, até o próximo dia 15. Esse foi o principal acordo firmando entre a Justiça da Comarca de Lucena e representantes de órgãos da sociedade civil do Município, durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (1º), no Fórum...
Data de publicação: 30/11/2017 - 15h29 Comarca: Campina Grande

II Cejusc de Campina Grande chega a 100% de acordos em 11 audiências envolvendo a Associação Comercial

Nos dias 28 e 29 de novembro, o II Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campina Grande promoveu um esforço concentrado, com demandas em fase pré-processual, responsável pela realização de acordos em todas as 11 audiências ocorridas. A iniciativa faz parte da XII Semana Nacional da Conciliação e foi realizada pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (CBMAE/ACCG). De acordo com a juíza coordenadora do esforço, Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, o objetivo foi realizar conciliações entre as...
Data de publicação: 30/11/2017 - 13h03 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica

Juizado de Violência Doméstica de CG desenvolve programa de valorização dos servidores

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que tem a frente o juiz titular Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, desenvolveu um programa de valorização dos servidores que trabalham na referida unidade. A ação conta com reuniões mensais para debates de diversos temas e objetiva trabalhar a autoestima dos servidores. “A finalidade é permitir não só um maior entrosamento entre eles, mas, dar dicas importantes no trato com os jurisdicionados e, também, com a própria ergonomia”, ressaltou o juiz idealizador do projeto, Antônio Gonçalves. O magistrado...
Data de publicação: 30/11/2017 - 10h58 Comarca: Princesa Isabel

Comarca de Princesa promove conciliação que encerra 250 processos e evita ajuizamento de 740 novas ações

Os juízes da Comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo e Pedro Davi Alves de Vasconcelos, de forma inédita na unidade e dentro da XII Semana Nacional de Conciliação, homologaram um acordo que proporcionou o encerramento de cerca de 250 processos, em trâmite nas varas, e evitará o ajuizamento de 740 novas ações. Os autores dos processos são servidores públicos municipais, que cobravam o pagamento atrasado de seus vencimentos em gestões anteriores, inadimplidos pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel. Os esforços para se chegar ao acordo vinham sendo travados há meses,...
Data de publicação: 28/11/2017 - 18h33 Comarca: Campina Grande

Presidente do TJPB autoriza renovação de convênio com a Unifacisa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, se reuniu, na tarde desta terça-feira (28), com o diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, e o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Os magistrados trataram da renovação de convênio firmado entre o TJPB e o Centro Universitário Unifacisa, que viabiliza o funcionamento da Vara de Violência Doméstica daquela Comarca. Segundo informou o juiz Alexandre Trineto, desde a instalação da...
Data de publicação: 28/11/2017 - 17h23 Comarca: Cajazeiras

Comarca de Cajazeiras realiza audiência concentrada da Infância e Juventude e promove reintegração familiar

A 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras realizou uma audiência concentrada para analisar a situação das crianças acolhidas no Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente (CCA), que estão sob medida protetiva por ter vivenciado situações de negligência, abandono ou abuso em suas famílias naturais. A audiência, ocorrida nessa segunda-feira (27), proporcionou o retorno de três crianças às suas famílias de origem. As audiências concentradas da Infância e da Juventude consistem em analisar a situação de cada criança ou adolescente presentes nas instituições de acolhimento, reavaliar a situação...
Data de publicação: 28/11/2017 - 11h53 Comarca: Conceição

Advogados elogiam a integração da Comarca de Conceição à XII Semana Nacional da Conciliação

Processos das duas Varas Mistas da Comarca de Conceição foram selecionados para a XII Semana Nacional da Conciliação, que acontece desde segunda-feira (27) e vai até sexta-feira (1º) em todo o país. Conceição faz parte das 22 Comarcas paraibanas que aderiram à política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para encerrar processos por meio da técnica de conciliação, maneira pacífica e célere para resolução dos litígios. O juiz Kleyber Trovão, que responde pelas duas Varas e é coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), destaca que “o pioneirismo da unidade...
Data de publicação: 27/11/2017 - 15h47 Comarca: Serra Branca

Comarca de Serra Branca inicia Semana de Conciliação promovendo 19 acordos com a Cagepa

Iniciando as atividades da XII Semana Nacional de Conciliação, que teve adesão do Judiciário estadual, a Comarca de Serra Branca realizou, nesta segunda-feira (27), audiências com o objetivo de encerrar 24 processos judiciais contra a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Foram promovidos 19 acordos. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular do Fórum, Bruno Medrado dos Santos. Segundo ele, os processos envolviam moradores de um conjunto habitacional que já estava há mais de quatro anos sem abastecimento de água. Com os acordos, a Cagepa se comprometeu a estabelecer o...