Reativado há pouco mais de três meses, o 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande sentenciou, nesse período, 511 processos de um total de 1.528 distribuídos na unidade. De acordo com o juiz titular, Max Nunes de França, o Juizado  funciona em convênio com o Centro Universitário FACISA, e vem desenvolvendo novos métodos de trabalho que impactam diretamente na celeridade processual,

cumprindo, assim, os objetivos da simplicidade e informalidade estabelecidos na Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 

“Do total de processos sentenciados, 144 são casos de homologação de acordo, 133 referentes a sentenças sem resolução de mérito e 234 sentenças com resolução de mérito. No período de três meses, já foram arquivados 333 processos, que foram definitivamente resolvidos, importando atualmente em 1.208 processos ativos na unidade judiciária”, informou Max Nunes.

O novo método de trabalho estabelecido na secretaria do Juizado pelo chefe de cartório, Caio Bruno Sousa e Silva, foi apontado como fator importante para a celeridade processual. “Implantou-se uma nova metodologia de trabalho, por divisão em tarefas e acompanhamento diário de agrupadores existentes no sistema PJe, acabando com a antiga divisão de trabalho por dígitos de processo, que se tornou obsoleta diante de novas funcionalidades existentes no processo eletrônico”, explicou o magistrado.

Max Nunes revelou que a celeridade no trâmite dos processos na unidade se deve, também, ao esforço comum da equipe de gabinete e cartório, aliado à contribuição dos estagiários da FACISA. “Os estagiários trabalham em perfeita sintonia com o Juizado, e esse fato tem sido essencial para que todos os objetivos sejam alcançados. Eles atuam desde o atendimento às partes até a realização de audiências de conciliação”, afirmou.

Segundo informações da Assessoria do Juizado, diariamente, são realizadas 16 audiências unas, e quando não é possível um acordo para a solução do litígio, as partes são imediatamente encaminhadas ao juiz togado, que realiza, no mesmo dia, a instrução do processo.

Equipe - A nova unidade conta com um analista judiciário (Caio Bruno Sousa e Silva) e quatro técnicos judiciários (Anne Viana Carneiro Tavares de Lyra, Erivan Guedes da Silva, Jonatas José Lopes de Souza e Saulo Fernandes da Silva), além de dois assessores (Glauber Alcântara e Rafael Carvalho). 

O juiz titular destacou que o bom desempenho de toda a equipe tem rendido bons frutos e ressaltou a disposição do chefe de cartório, Caio Bruno, que, ao assumir a chefia, implantou novas rotinas, inseriu modelos padronizados no sistema PJe, que permitiu reduzir o tempo de cumprimento dos atos pelos demais servidores.

Para Max Nunes, o avanço mais importante na celeridade dos feitos foi o fato de o chefe de cartório ter aperfeiçoado uma ideia vinda da Diretoria do Fórum relativa à expedição de cartas de citação. “Caio tem um excelente conhecimento de informática. Ele aperfeiçoou um modelo de carta de citação que dispensa o uso de envelope. Adequou o formulário ao sistema PJe, inserindo variáveis que preenchem automaticamente todos os dados da carta de citação. Em poucos minutos se marca audiência e, de imediato, já se expede a carta de citação, que será apenas dobrada e postada nos correios, resultando em economia de tempo e dinheiro, já que dispensou o uso de envelopes”, finalizou o juiz. 

Celeridade - Devido às novas rotinas, o tempo médio de tramitação de um processo no 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande, desde a distribuição até a sentença, tem sido de, no máximo, 90 dias.