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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 23/10/2017 - 11h15 Comarca: Bananeiras

Manuseio do sistema PJe foi tema de curso para 25 juízes do Estado

Esta foi a 3ª turma que participou das aulas sobre as práticas inerentes à administração judiciária, à gestão cartorária e os processos judiciais O juiz Meales Medeiros, durante sua explanação Durante dois dias, a Comarca de Bananeiras recebeu 25 magistrados de todas as três entrâncias do Estado para participar do curso “PJe para juízes de 1º Grau”. O evento, que ocorreu no Fórum ‘Desembargador Santo Estanislau Pessoa Vasconcelos’, foi destinado ao aperfeiçoamento de juízes, para fim de promoção pelo critério de merecimento. O diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos...
Data de publicação: 19/10/2017 - 19h09 Comarca: Campina Grande

Audiência Pública em Campina Grande debate autismo e aspectos relacionados à cobertura por planos de saúde

Audiência Pública em Campina Grande debate autismo e aspectos relacionados à cobertura por planos de saúde Os métodos e eficácia das terapias utilizadas no tratamento do portador de autismo foram debatidos na tarde desta quinta-feira (19), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. A discussão fez parte de uma audiência pública, organizada por magistrados das Varas Cíveis da Comarca, que tiveram a iniciativa, a fim de aprofundar o conhecimento, diante do crescimento da demanda processual envolvendo cobertura contratual de planos de saúde para custeio do tratamento do transtorno. O...
Data de publicação: 18/10/2017 - 16h11 Comarca: Campina Grande

Audiência Pública para debater autismo e planos de saúde acontece nesta quinta (19) em Campina Grande

O atendimento aos jurisdicionados nas varas cíveis, nesta data, ocorrerá normalmente Os 10 juízes das Varas Cíveis da Comarca de Campina Grande irão presidir, conjuntamente, a Audiência Pública sobre “O autismo e planos de saúde”. O evento acontecerá nesta quinta-feira (19), às 14h, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, naquela Comarca. De acordo com o juiz Max Nunes de França, titular da 5ª Vara Cível, já são mais de 150 inscritos até o momento, e o atendimento nos cartórios das Varas, nessa data, ocorrerá normalmente. Ainda conforme o juiz Max Nunes, todos os...
Data de publicação: 17/10/2017 - 16h16 Comarca: Coremas

Corregedoria Geral de Justiça apresenta Programa ‘Moradia Legal’ em Coremas

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, se reuniu, na manhã desta terça-feira (17), com a prefeita do Município de Coremas, Francisca das Chagas Andrade (Chaguinha), o procurador jurídico da cidade e a registradora de imóveis, Yolanda Silva, a fim de apresentar o Programa ‘Moradia Legal’. O encontro aconteceu no Cartório de Registro de Imóveis, em Coremas O ‘Moradia Legal’ foi instituído, em maio deste ano, pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a finalidade de fomentar projetos de Regularização Fundiária Urbana de...
Data de publicação: 17/10/2017 - 15h12 Comarca: Cajazeiras Tags: Esforço Concentrado

Juizado de Cajazeiras julga mais de 350 processos em um mês de esforço concentrado

Fórum da Comarca de Cajazeiras Com a coordenação do juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras deu continuidade ao esforço concentrado para dar vazão aos processos que estavam parados na unidade, em virtude de ausência de magistrado. Durante o período de 8 de setembro a 7 de outubro, foram julgados 389 processos e 205, foram arquivados. O juiz adiantou que, com o ritmo de trabalho, faltam apenas oito processos para que a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja atingida. De 7 de agosto – quando o magistrado assumiu a...
Data de publicação: 16/10/2017 - 14h30 Comarca: Patos

Agentes de proteção da Infância e da Juventude participam de curso preparatório na Comarca de Patos

A juíza da 7ª Vara da Comarca de Patos, Flávia Fernanda Silvestre, e a equipe multidisciplinar do Fórum Miguel Sátyro promoveram um curso preparatório para agentes de proteção da Infância e da Juventude, na quarta-feira (11). A formação visou instruir os participantes a atuarem no trabalho protetivo com crianças e adolescentes na Comarca. O evento contou com a participação da promotora da Infância e da Juventude, Lívia Vilanova Cabral. O objetivo foi qualificar os agentes para a boa prática de um trabalho preventivo e educativo na abordagem a crianças e adolescentes, além de promover o...
Data de publicação: 11/10/2017 - 15h01 Comarca: Itaporanga Tags: Itaporanga

Juiz determina suspensão de Leis que aumentam subsídio do Executivo e Legislativo de Itaporanga

Fórum de Itaporanga O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, determinou a suspensão das Leis Municipais nº 722/2008, 825/2012 e 919/2016, responsáveis por fixar e majorar os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do Município de Itaporanga, por afronta ao art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo prevê a nulidade de ato administrativo que resulte em aumento de despesa com pessoal, expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder. Com a...
Data de publicação: 11/10/2017 - 11h32 Comarca: Cajazeiras

Mais de 200 crianças recebem brinquedos do Juizado Especial de Cajazeiras em ação referente ao dia 12 de outubro

O juiz Thiago Rabela em visita a uma das creches da cidade O juiz titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, realizou, na tarde de ontem (10), uma ação social na qual foi oferecido um lanche e distribuídos brinquedos para mais de 200 crianças de três creches da cidade, em comemoração ao dia das crianças. “Sou acostumado a fazer esse tipo de ação, e neste ano, trouxe para a cidade de Cajazeiras. É a primeira vez que faço como juiz”, afirmou Thiago da Silva. A ação foi realizada por meio de doações em dinheiro de juízes,...
Data de publicação: 09/10/2017 - 19h18 Comarca: Malta

Comarca de Malta realiza Círculo Restaurativo e promove acordo em processos judiciais

Foi realizado, nesta segunda-feira (09), na Vara Única da Comarca de Malta, um Círculo Restaurativo em dois processos envolvendo as mesmas partes. O pedido de instauração do precedimento foi solicitado pela defensora pública Diana Guedes e coordenado pela analista judiciária e facilitadora de círculos restaurativos Sara Lins Moura. O objetivo da Justiça Restaurativa é a reparação dos danos oriundos de delitos causados às partes envolvidas (vítima, ofensor e comunidade) e, quando possível, a reconstrução das relações rompidas. A ação atende à Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 09/10/2017 - 17h04 Comarca: Cajazeiras

Ex-prefeito de Cajazeiras é condenado por crime de responsabilidade

Fórum da Comarca de Cajazeiras O ex-prefeito do Município de Cajazeiras Carlos Antônio Araújo de Oliveira foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, por utilizar, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos – crime de responsabilidade, previsto no Decreto-lei nº 201/67 (artigo 1º, II), que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores. A condenação também prevê a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao...