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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 20/09/2018 - 12h16 Comarca: João Pessoa Tags: Sustentabilidade

I Encontro de Gestão Socioambiental acontece em outubro e analisa uso racional de recursos nos Fóruns

No dia 19 de outubro de 2018, o Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o I Encontro de Gestão Socioambiental, das 8 às 18h, na sala de sessões do Tribunal Pleno. O tema é 'Sustentabilidade e racionalização de recursos nos Fóruns do Judiciário'. “O encontro pretende ampliar as atividades de sustentabilidade, motivar e formar mais agentes multiplicadores de ações sustentáveis”, explicou o diretor Administrativo, Omar José Batista Gama. A palestra de abertura será 'Sustentabilidade e ética na gestão do Judiciário paraibano', a ser proferida pelo juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires,...
Data de publicação: 18/09/2018 - 17h52 Comarca: Sousa Tags: Colóquio

Juiz e equipe interdisciplinar de Sousa participam de debate sobre ressocialização de adolescentes

O juiz da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Vinícius Silva Coelho, a assistente social Viviane Rodrigues e a psicóloga Shirleidy Stratton, da equipe interdisciplinar do Fórum Dr. José Mariz, participaram do III Colóquio Menino Legal, realizado no último dia 12 de setembro, no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus de Sousa. O magistrado e a equipe do Setor Psicossocial participaram da Mesa Redonda que teve como tema ‘Os desafios do Judiciário na ressocialização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação’. O evento foi promovido pelo...
Data de publicação: 18/09/2018 - 16h28 Comarca: João Pessoa

TJPB é parceiro da Justiça Federal em evento sobre Bancos de Perfis Genéticos que ocorrerá nesta quinta

“Bancos de Perfis Genéticos e a Lei 12.654/2012”. Este é o nome e o tema do workshop que ocorrerá nesta quinta-feira (20), às 14h, no edifício-sede da Justiça Federal da Paraíba, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Federal e Estadual, além das Polícias Federal e Civil. O evento é voltado para juízes, procuradores, delegados de polícia, peritos criminais e policiais e membros das instituições parceiras. Os interessados podem realizar inscrições através do e-mail treinamento@jfpb.jus.br . O evento busca discutir a correlação do tema com o Direito Penal e o...
Data de publicação: 17/09/2018 - 19h50 Comarca: João Pessoa

Resultado parcial: Mutirão BNB promove 92 acordos em ações de dívidas rurais em oito comarcas

Somados os resultados de oito comarcas participantes do Mutirão BNB, um total de 92 feitos foram encerrados em conciliação. Com os acordos, os donos de terra que tinham dívidas rurais tiveram a oportunidade de abater até 95% do valor devido. Os processos em pauta nas comarcas de João Pessoa, Conde, Araçagi, Guarabira, Sumé, Patos, Piancó e Sousa, juntos, correspondiam a um saldo de dívidas avaliado em R$ 3.371.372,02, já com as facilidades previstas na Lei nº 13.340/2016 (que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural). O Mutirão do BNB foi fruto de uma parceria entre...
Data de publicação: 17/09/2018 - 18h46 Comarca: Patos

Fórum de Patos expõe obras de artista patoense e estimula cultura local

Os jurisdicionados da Comarca de Patos ganharam motivos coloridos para percorrer os corredores do Fórum Miguel Sátyro de forma mais lenta e contemplativa. É que as paredes da unidade jurisdicional ganharam tons diversos, com a exposição do trabalho do artista plástico patoense Vital Júnior. A mostra conta com cerca de 20 telas espalhadas pelo espaço, e estão à venda. A visitação é gratuita, teve início nesta segunda-feira (17) e segue até 17 de outubro. De acordo com o diretor o Fórum, juiz Ramonilson Alves Gomes, a unidade é um espaço aberto para propostas que envolvam a cultura. “O...
Data de publicação: 13/09/2018 - 15h42 Comarca: João Pessoa Tags: Workshop

TJPB participará de workshop sobre Bancos de Perfis Genéticos promovido pela Justiça Federal 

O Tribunal de Justiça da Paraíba é parceiro da Justiça Federal do Estado na promoção do workshop “Bancos de Perfis Genéticos e a Lei 12.654/2012”, que ocorrerá no próximo dia 20, às 14, no edifício-sede da instituição JFPB, situado na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, Pedro Gondim. O evento busca discutir a correlação do tema com o Direito Penal e o Processual Penal e conta, também, com as parcerias do Ministério Público Federal e Estadual, além das Polícias Federal e Civil. Juízes, procuradores, delegados de polícia, peritos criminais e policiais podem realizar inscrições através do e-...
Data de publicação: 11/09/2018 - 18h01 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Coinju vai promover treinamento sobre o novo sistema do Cadastro Nacional de Adoção no dia 28 deste mês

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) irá promover, para magistrados e servidores, um treinamento sobre o uso do novo sistema do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). Segundo informou o juiz-coordenador, Adhailton Lacet Correia Porto, primeiro, serão capacitados os servidores que farão uso da ferramenta. A formação acontecerá no dia 28 deste mês, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Posteriormente, será designada a data para o treinamento dos magistrados...
Data de publicação: 10/09/2018 - 15h12 Comarca: João Pessoa

Semana de Saúde Preventiva atende servidores e magistrados de Cabedelo a partir desta segunda (10)

A 5ª etapa da Semana de Saúde Preventiva segue promovendo atividades de cuidados com a saúde no ambiente de trabalho em unidades judiciárias do Estado. Nesta segunda-feira (10), a equipe da Gerência de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba (Gevid) visita o Fórum de Cabedelo, onde permanece até a terça-feira (11). Nos próximos dias 12 e 13, serão atendidos os servidores e magistrados do Juizado da Violência contra a Mulher da Capital e do Complexo Judiciário do Altiplano (Corregedoria/ESMA). Desde o início da 5ª etapa da ação itinerante, no dia 06 de agosto, já foram beneficiados...
Data de publicação: 10/09/2018 - 12h12 Comarca: João Pessoa

TV Justiça destaca interação do TJPB com o 1º BPM para a reativação das guarnições motorizadas 

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) levou ao ar reportagem sobre a interação entre a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba e o comando do 1º Batalhão da Polícia Militar, com vista a garantir mais segurança a servidores, magistrados e as pessoas que transitam, diariamente, no entorno do TJPB. Em recente reunião entre as partes, ficou decidido a retomada da ação de guarnições motorizadas nas proximidades do Tribunal. A matéria, produzida pelo Núcleo de TV da Diretoria de Comunicação do TJPB, foi exibida na quinta-feira (6), no programa Jornal da Justiça 2ª Edição. O...
Data de publicação: 06/09/2018 - 16h07 Comarca: Cajazeiras

Ex-diretor da Penitenciária de Cajazeiras é condenado a 12 anos e 10 meses de reclusão por corrupção e tortura 

O juiz Thiago Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeira, condenou o ex-diretor da Penintenciária Padrão Regional de Cajazeiras, José Rivanaldo de Freitas Nóbrega, a 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 248 dias-multa, no valor unitário de um salário mínimo vigente à época dos fatos, pela prática do crime de corrupção (artigo 317 do Código Penal) e tortura (artigo 1º, II, c/c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.455/1997). O magistrado decretou, ainda, a perda do cargo de policial militar, nos termos do artigo 1º, § 5º da Lei 9.455/97 e artigo 92, I, ‘b’, do Código Penal...