O Tribunal de Justiça da Paraíba é parceiro da Justiça Federal do Estado na promoção do workshop “Bancos de Perfis Genéticos e a Lei 12.654/2012”, que ocorrerá no próximo dia 20, às 14, no edifício-sede da instituição JFPB, situado na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, Pedro Gondim. O evento busca discutir a correlação do tema com o Direito Penal e o Processual Penal e conta, também, com as parcerias do Ministério Público Federal e Estadual, além das Polícias Federal e Civil. Juízes, procuradores, delegados de polícia, peritos criminais e policiais podem realizar inscrições através do e-mail treinamento@jfpb.jus.br .

De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, o objetivo do evento é instalar um fórum de discussões, para que os atores envolvidos possam aprofundar seus conhecimentos sobre o banco de perfis genéticos. “Em 2012, houve uma alteração na Lei de Execução Penal, promovendo a coleta de DNA como forma de identificação criminal. Dessa forma, precisamos, cada vez mais, executar as mudanças e debater os avanços em relação ao tema”, ressaltou o magistrado federal.

O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, demonstrou entusiasmo e apoio à iniciativa. “É uma discussão importante e avançada; uma matéria interessante, em que é preciso travar o debate e realizar ponderações de valores e princípios”, analisou. 

Palestras – Serão abordados os temas: Noções gerais sobre DNA e Banco de Perfis Genéticos; a rede integrada desses bancos no Brasil; novo paradigma jurídico, constitucionalidade e decisões judiciais, à luz da Lei 12.654/2012; decisão para coleta de material genético dos condenados, em unidades prisionais federais; requisitos para coleta e inclusão no Banco de Perfis Genéticos, com a condenação e no interesse da investigação policial.

O evento terá como palestrantes o juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) e corregedor do Presídio Federal em Mossoró, Walter Nunes da Silva Júnior, que possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e o perito criminal federal, mestre em Genética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Ciências pela Fiocruz, Hélio Buchmuller Lima, dedicado a projetos voltados à normatização dos bancos de dados de DNA. 

Por Gabriela Parente