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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 06/08/2018 - 15h26 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

‘Papo de Homem’ será apresentado em evento de aniversário da Lei Maria da Penha em CG nesta terça

O Projeto ‘Papo de Homem – Construindo Novas Masculinidades’, desenvolvido no Judiciário paraibano, será tema de debates em evento de comemoração do 12º Aniversário da Lei Maria da Penha. A solenidade é realizada pela Coordenadoria de Políticas Públicas do Município de Campina Grande, em parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher daquela Comarca. Tem início previsto para as 9h desta terça-feira (07), no Teatro Municipal Severino Cabral. Participarão da apresentação a equipe multidisciplinar do Juizado, que executa o projeto na unidade; e a juíza Renata Barros de...
Data de publicação: 03/08/2018 - 10h31 Comarca: Brejo do Cruz

Magistrado zera número de processos de presos provisórios na Comarca de Brejo do Cruz

O último processo de preso provisório da Comarca de Brejo do Cruz, situada no Alto Sertão paraibano, foi sentenciado. A informação foi prestada pelo juiz que responde pela jurisdição local, Renato Levi Dantas Jales. Com o feito, atingido na última terça-feira (31 de julho), o magistrado disse que se encontra zerada a quantidade de réus provisórios da Comarca, ou seja, todos os processos com prisões preventivas decretadas foram julgados. O magistrado Renato Levi, que é titular da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, e, há um ano e meio, responde por Brejo do Cruz, explicou que, no entanto,...
Data de publicação: 02/08/2018 - 17h09 Comarca: Mamanguape

Mutirão de Interdição em Mamanguape aprecia 254 processos em oito dias 

Os jurisdicionados da Comarca de Mamanguape que tinham ações de interdição tramitando na Justiça tiveram seus processos agilizados durante o primeiro Mutirão de Interdição realizado pela 3ª Vara Mista do Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos. Foi iniciado no dia 23 de julho e teve seguimento até esta quinta-feira (02), sob a presidência da juíza titular da unidade, Elza Bezerra da Silva Pedrosa. No total, 254 processos foram apreciados. Os feitos, que poderiam demorar até três anos, tramitaram em um único dia durante o esforço concentrado, com a realização de triagem por equipes de...
Data de publicação: 02/08/2018 - 14h19 Comarca: Campina Grande

Prática de Justiça Restaurativa no Judiciário paraibano recebe destaque em sites de repercussão nacional

Os portais institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) reproduziram, nesta quinta-feira (02), matéria sobre a prática de Justiça Restaurativa que vem sendo aplicada na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. O texto foi produzido pela Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (Dicom), no dia 27 de julho, e relata que o método será desenvolvido em casos relacionados a adolescentes em conflito com a lei. As práticas restaurativas envolvem a participação do...
Data de publicação: 01/08/2018 - 18h07 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher

Matéria do CNJ sobre cumprimento da Meta 8  destaca o Projeto Papo de Homem do TJPB 

Com o título ‘Meta 8: Tribunais se movimentam para enfrentar a violência doméstica’, o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1º), matéria que destaca o empenho e ações dos Tribunais de Justiça do país no enfrentamento à Violência Doméstica. Entre as iniciativas, a reportagem cita, como exemplo, a ação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o Projeto Papo de Homem, realizado na Comarca de Campina Grande. “A citação do Projeto é o reconhecimento do CNJ ao trabalho desenvolvido pelo TJPB no enfrentamento à violência contra a mulher”, ressaltou a juíza Graziela...
Data de publicação: 31/07/2018 - 18h55 Comarca: João Pessoa

5ª Vara de Família da Capital promove celeridade com o uso de videoconferência para realização de audiências 

A tecnologia a serviço da celeridade processual. Esta é uma nova realidade experimentada na 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, que deu início ao uso do recurso de videoconferência, para realização de audiências. Com a iniciativa da juíza titular da unidade, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi possível agendar audiência de instrução e julgamento em apenas 45 dias, após o ajuizamento de uma Ação de Investigação de Paternidade. Sem o uso da ferramenta, o tempo poderia se estender até dois anos, em virtude da necessidade de cumprimento de uma carta rogatória, pois as partes...
Data de publicação: 30/07/2018 - 17h57 Comarca: Itabaiana Tags: Casamento Comunitário

2ª Vara Mista de Itabaiana realizará casamento comunitário na próxima segunda-feira (06)

O juiz Michel Rodrigues de Amorim, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, presidirá, na próxima segunda-feira (06), às 14h, a cerimônia de casamento comunitário, com a participação de 34 casais. O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba e Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). De acordo com o magistrado, a realização do casamento coletivo tem o apoio das seguintes instituições religiosas: Igreja Congregacional, Assembleia de Deus Hosana ao Rei, Primeira Igreja Batista de Itabaiana, Igreja Batista de Jureminha e Igreja Batista Maranata. “Para a...
Data de publicação: 30/07/2018 - 17h34 Comarca: Mamanguape

Mutirão de Interdição em Mamanguape já conta com 124 sentenças prolatadas em cinco dias

Após cinco dias do início do primeiro Mutirão de Interdição realizado na Comarca de Mamanguape, a equipe da 3ª Vara Mista já contabiliza a realização de 147 audiências e 124 sentenças prolatadas. O esforço concentrado acontece no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, sob a condução da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, e se estenderá até a quinta-feira, dia 2 de agosto, sempre das 8h às 13h. Na última quinta-feira (26), foram realizadas 13 audiências e prolatadas 11 sentenças, sendo sete pela procedência do pedido e quatro pela improcedência. As partes dos outros dois processos...
Data de publicação: 27/07/2018 - 11h31 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça Restaurativa

Vara da Infância e Juventude de Campina Grande investe na aplicação da Justiça Restaurativa 

O tema da Justiça Restaurativa vem sendo debatido e levado a setores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos adolescentes da Comarca de Campina Grande. A expansão da prática, que consiste na aplicação de técnicas específicas que visam à conscientização sobre fatores motivadores de conflitos e violência, vem sendo feita pela Vara da Infância e Juventude da Comarca, com o objetivo de utilizar a metodologia junto à Rede de proteção. A analista judiciária e assistente social da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Luciana Mickaelli King, foi uma das primeiras a...
Data de publicação: 26/07/2018 - 17h00 Comarca: Mamanguape

Resultado parcial do Mutirão de Interdição em Mamanguape apresenta números positivos

Em apenas três dias do Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape, 96 audiências foram realizadas e 84 sentenças prolatadas. O esforço concentrado é uma iniciativa da 3ª Vara Mista, sob a condução da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e se estenderá até o dia 2 de agosto, no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos. A ação, inédita no Estado, é fruto de uma parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e os municípios termos da Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape. De acordo com a...