Em apenas três dias do Mutirão de Interdição na Comarca de Mamanguape, 96 audiências foram realizadas e 84 sentenças prolatadas. O esforço concentrado é uma iniciativa da 3ª Vara Mista, sob a condução da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa,  acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e se estenderá até o dia 2 de agosto, no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos. A ação, inédita no Estado, é fruto de uma parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e os municípios termos da Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape.

De acordo com a magistrada, o objetivo foi dar celeridade às decisões em Ações de Interdição em tramitação na Comarca, de forma a garantir que os jurisdicionados com problemas de saúde e que precisam de curadores para auxiliá-los no dia a dia tenham suas necessidades judiciárias atendidas. A juíza Elza Bezerra disse que a demora na tramitação desses processos se deve, entre outros fatores, às dificuldades das partes passarem pela perícia, que normalmente é feita em João Pessoa, no Juliano Moreira.

 

Processos que poderiam demorar até três anos estão tramitando em um único dia, com a realização de triagem por equipes de assistentes sociais, a realização de perícia médica, parecer do Ministério Público, acompanhamento da Defensoria e prolatação de sentença pela representante do Judiciário estadual. O cumprimento da decisão é imediato e a parte já sai com o Termo de Curatela em mãos. 

“A avaliação que faço é muito positiva. Alguns com mais de três anos de distribuído. É muito gratificante julgar um processo na audiência em que toda a instrução ocorreu naquele mesmo dia. Mais gratificante ainda é ver o semblante das pessoas ao sair do fórum com o seu processo concluído, mormente quando essas pessoas são portadores de enfermidades, deficiência ou idade muito avançada que estão a depender da figura de um curador nomeado judicialmente a fim de que possam exercer os seus direitos na sua plenitude.
Julguei um processo em que o interditando já havia completado 105 anos de idade”, relatou a magistrada.

Resultado parcial - No primeiro dia (segunda-feira, 23), foram realizadas 27 audiências, prolatadas 25 sentenças, sendo 17 pela procedência do pedido e oito pela improcedência, além de dois termos para posterior inspeção. Na terça-feira (24), aconteceram 40 audiências, foram prolatadas 35 sentenças, sendo 27 procedentes e oito improcedentes, além de 5 termos para posterior inspeção. No terceiro dia do Mutirão, 29 audiências foram realizadas, resultando 24 sentenças entregues, sendo 20 procedentes e quatro improcedentes, além de cinco termos para posterior inspeção na residência do interditando que estava impossibilitado de locomoção.