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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 27/08/2018 - 18h31 Comarca: Sumé

Acordo em Mutirão do BNB na Comarca de Sumé proporciona um desconto de 81% em dívida rural

Uma dívida na ordem de R$ 17.987,21 reduzida a R$ 1.044,53. Esse foi o resultado de um dos acordos firmados durante o Mutirão do BNB realizado na Comarca de Sumé (distante 265 km de João Pessoa-PB) no último dia 23 de agosto. Dos sete processos constantes da pauta, o do senhor Marcos Antônio mereceu destaque, porque, durante a audiência de conciliação coordenada pelo juiz Hugo Gomes Zaher, o representante do Banco do Nordeste do Brasil acatou a proposta de conceder um desconto de 81% na dívida do cidadão sumeense. O Mutirão do BNB é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 27/08/2018 - 15h14 Comarca: Patos

Alunos da Rede Pública visitam Fórum de Patos para conhecer funcionamento da Justiça

Alunos do primeiro ano do Ensino Médio, da Escola Estadual Antônia Araújo, foram recebidos, na manhã desta segunda-feira (27), pelo juiz da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, Bruno Medrado. Eles foram conhecer como funciona a Justiça, especialmente, as atividades dos magistrados e servidores do Fórum Miguel Sátyro. O juiz Bruno Medrado fez uma palestra para os alunos, explicando o que é o Poder Judiciário, como os jurisdicionados podem buscar os seus direitos, o papel do juiz, dos servidores e dos demais órgãos que formam o Sistema de Justiça, a exemplo do Ministério Público, Defensoria...
Data de publicação: 27/08/2018 - 13h30 Comarca: João Pessoa

TJPB realizará primeiro Simpósio de Estudos e Práticas Restaurativas da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Academia de Ensino da Polícia Civil (Acadepol) e com o Instituto de Ensino Superior da Paraíba (Iesp), realizá, no período de 29 a 31 de agosto de 2018, o I Simpósio de Estudos e Práticas Restaurativas da Paraíba. O evento ocorrerá no Iesp, bloco D. De acordo com o juiz Bruno Azevedo, diretor adjunto do Nupemec, e um dos palestrantes do Simpósio, é possível que, durante o evento, seja anunciada a criação do Núcleo de Práticas Restaurativas da Zona Norte...
Data de publicação: 24/08/2018 - 10h00 Comarca: João Pessoa Tags: Cobrança de Custas

Sistema pioneiro de cobrança de custas em Vara Cível de João Pessoa recebe atenção de membros do TJRN

A 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa recebeu, na tarde dessa quinta-feira (23), a visita de membros do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que vieram à Paraíba para conhecer algumas das boas práticas desenvolvidas no Judiciário estadual. Os visitantes tiveram a oportunidade de entender o funcionamento do novo sistema de protesto de certidões de dívida de custas judiciais, que foi implantado como projeto-piloto na unidade. A ferramenta foi apresentada pelo titular da 4ª Vara Cível e juiz-corregedor, José Herbert Luna Lisboa, que recepcionou os membros do TJRN; e pelo chefe de...
Data de publicação: 22/08/2018 - 17h14 Comarca: João Pessoa Tags: Meta 4

Comissão da Meta 4 divulga lote de sentenças envolvendo improbidade e crimes contra a Administração

A comissão de juízes que vem dando prioridade ao julgamento de processos referentes a atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública divulgou mais um lote, com 25 sentenças prolatadas, envolvendo agentes públicos do Estado da Paraíba. Os processos analisados dizem respeito a crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal), superfaturamento, desvio de verbas públicas, dispensas indevidas de licitações, entre outros. O trabalho da comissão é voltado para combater os atos e crimes desta natureza e dar cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Data de publicação: 22/08/2018 - 17h03 Comarca: Alagoinha

Famílias carentes de Alagoinha são beneficiadas com cestas básicas provenientes de penas pecuniárias

A conversão de penas privativas de liberdade em restritivas de direitos, na modalidade de pena pecuniária, pelo Juízo da Comarca de Alagoinha, tem garantido, a cada três meses, cestas básicas para a população carente do Município. Neste mês de agosto, 100 famílias foram beneficiadas com a entrega das cestas por pessoas que responderam a processos criminais, foram condenadas, e tiveram a punição revertida. Criada em setembro de 2015 pela juíza Inês Cristina Selbmann, quando respondia pela Comarca, a medida vem sendo mantida pela atual titular da unidade judiciária, juíza Bárbara Bortoluzzi...
Data de publicação: 20/08/2018 - 19h53 Comarca: Campina Grande

Campina Grande divulga resultado parcial do primeiro dia da Campanha Justiça Pela Paz em Casa

Um total de 14 audiências realizadas, 13 sentenças de mérito proferidas em audiência, cinco sentenças prolatadas em gabinete, 100 despachos e 57 decisões. Este foi o resultado parcial registrado no primeiro dia de trabalho da 11ª Etapa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de Campina Grande. A Campanha foi aberta na manhã desta segunda-feira (20), com seguimento até a sexta (24). Em Campina, foram agendadas 162 audiências, sendo 90 preliminares e, 72, de instrução e julgamento. Os trabalhos estão sendo coordenados pelos juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Renata Barros de...
Data de publicação: 20/08/2018 - 15h18 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira

Comarca de Guarabira realiza 11 audiências e tem 10 processos sentenciados no primeiro dia de esforço

Entrevistas esclarecendo sobre o Justiça pela Paz em Casa e a necessidade das vítimas denunciarem as agressões sofridas; atendimentos psicossociais e encaminhamentos de mulheres que compareceram ao Fórum ‘Dr. Augusto Almeida’ para esclarecer dúvidas; a realização de 11 audiências, com 10 processos sentenciados. Esse foi o resultado do primeiro dia do esforço concentrado na Comarca de Guarabira, sob a coordenação da juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde. O dia da magistrada teve início logo cedo com entrevistas nas Rádios Rural AM, Constelação FM e Guarariba FM, oportunidade que...
Data de publicação: 17/08/2018 - 14h12 Comarca: João Pessoa

Ato que disciplinou serviços postais no Judiciário estadual gerou economia de 30% no primeiro mês

O diretor administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, Omar José Batista Gama, informou que, com a regulamentação dos serviços postais pelo TJPB, por meio do Ato nº 46/2018, publicado no Diário da Justiça eletrônico, edição do dia 19 de junho de 2018, já foi possível verificar uma redução de 30% no valor da fatura do mês de julho – primeiro mês após a decretação da medida de racionamento. “A fatura de julho deveria ser de aproximadamente R$ 252 mil, mas caiu para R$ 180.710,00, ou seja, 72 mil a menor. Até dezembro deste ano, teremos uma economia de R$ 432 mil”, antecipou o diretor. A...
Data de publicação: 15/08/2018 - 15h50 Comarca: João Pessoa

Cejuscs de Mangabeira realizam audiências de conciliação nas áreas Cível e Família diariamente 

Nem sempre as relações sociais fluem de maneira pacífica na nossa sociedade. Consumidores que se sentem lesados por instituições, famílias que não conseguem estabelecer o diálogo em seus lares e partem para a separação, empresas que precisam receber pagamentos por serviços prestados que, talvez, tenham sido contratados de maneira impensada pelo devedor. São diversas as situações do dia a dia, em que as pessoas, muitas vezes, consideram necessária a intervenção do Judiciário para solucionar o problema. Mas, em cada exemplo, será que uma boa conversa não seria capaz de resolver o conflito,...