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Publicado em: 24/08/2018 - 10h00 Atualizado em: 24/08/2018 - 15h29 Comarca: Joao Pessoa Tags: Cobrança de Custas

Sistema pioneiro de cobrança de custas em Vara Cível de João Pessoa recebe atenção de membros do TJRN

Juíza-corregedora e servidores do Judiciário potiguar vieram à Paraíba para visita técnica e troca de experiências

A 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa recebeu, na tarde dessa quinta-feira (23), a visita de membros do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que vieram à Paraíba para conhecer algumas das boas práticas desenvolvidas no Judiciário estadual. Os visitantes tiveram a oportunidade de entender o funcionamento do novo sistema de protesto de certidões de dívida de custas judiciais, que foi implantado como projeto-piloto na unidade. A ferramenta foi apresentada pelo titular da 4ª Vara Cível e juiz-corregedor, José Herbert Luna Lisboa, que recepcionou os membros do TJRN; e pelo chefe de cartório Assis Medeiros Filho.

Do Tribunal de Justiça do Estado vizinho, vieram a juíza-corregedora Fátima Maria Costa Soares de Lima; a diretora de Orçamento e Arrecadação, Linielli Galvão; Paulo Porto, secretário de Finanças; e Evandro Carneiro, técnico do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).

Segundo explicou o juiz Herbert Lisboa, apesar de estar em fase de experimentação, o  programa já está funcionando bem e facilitando o trabalho feito em cartório, para a cobrança das custas. O magistrado descreveu como funciona: “Quando as custas judiciais não são pagas voluntariamente, se emite uma certidão de dívida e é encaminhada para a Central de Remessa de Arquivo, vinculada aos cartórios de protesto de João Pessoa. Os cartórios, por sua vez, tomam as providências necessárias para a intimação do devedor e consequente pagamento, estabelecido pela Lei. Caso não ocorra, o protesto é efetivado. Isso dá mais celeridade no cumprimento dessas determinações, porque a parte, quando percebe que tem o título protestado, vai procurar limpar o seu nome”, afirmou.

O juiz-corregedor acrescentou que o projeto foi criado por meio de um provimento da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Para a execução, contou com a parceria do Instituto de Protestos da Paraíba e com o apoio técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec). 

Sobre a troca de experiências com os visitantes do TJRN, o magistrado considerou ser uma prática positiva e bem-vinda. “As corregedorias trabalham sempre em parceria, e isso é importante. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, como presidente do Colégio de Corregedores, tem buscado fomentar essas cooperações entre as Corregedorias, mostrando as boas práticas que cada uma pode oferecer, para que sejam replicadas em outros sistemas de Justiça”, ressaltou Herbert Lisboa.

A juíza Fátima Soares de Lima parabenizou a equipe do Cartório da 4ª Vara Cível de João Pessoa, e declarou seu encantamento pelo novo sistema. “Ficamos maravilhados com o trabalho pioneiro que vem sendo desenvolvido aqui. Através desse sistema, a cobrança é feita de forma mais célere e segura. Antes, esses recursos iam primeiro para a Fazenda Pública e tomavam um grande tempo. É uma boa prática que estamos conhecendo passo a passo e, com certeza, vai ajudar, em muito, nossas atividades no TJRN e na Corregedoria de Justiça, onde estudamos a implantação, após adequações à nossa realidade”, ressaltou a magistrada.

Pela manhã, a equipe do Judiciário potiguar visitou a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba para conhecer o Projeto Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial do Judiciário, que objetiva aperfeiçoar o sistema de controle administrativo da atividade notarial e registral, garantindo a transparência e segurança jurídica aos atos dos Cartórios Extrajudiciais.

Por Marília Araújo (estagiária)  

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