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Notícias de Sumé

Data de publicação: 05/10/2022 - 13h44 Comarca: Sumé Tags: Sumé, Conciliação

Vara Única de Sumé adere à XVII Semana Nacional da Conciliação e abre prazo para inclusão de processos

Fórum de Sumé
Fórum da Comarca de Sumé O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, afirmou que “o Núcleo vem incentivando as comarcas do Estado para que desenvolvam atividades locais durante a XVII Semana Nacional da Conciliação, com a finalidade de consolidação da jurisdição autocompositiva e da cultura da paz”. A iniciativa tem surtido efeito e a juíza substituta da Vara Única da Comarca de Sumé, Juliana Accioly Uchôa, já aderiu ao esforço concentrado, e estabeleceu um prazo para...
Data de publicação: 15/10/2021 - 10h13 Comarca: Sumé Tags: condenação, Prefeito, Ouro Velho

Segunda Câmara mantém condenação de ex-prefeito de Ouro Velho por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o ex-prefeito de Ouro Velho, Inácio Amaro dos Santos Filho, foi condenado pela prática de improbidade administrativa por contratar servidores sem a realização de concurso público. Ele teve os direitos políticos suspensos por três anos, além do pagamento de multa civil, no montante correspondente a cinco vezes o valor da remuneração percebida à época do encerramento do seu mandato. O ex-gestor apelou da decisão alegando que a contratação se deu em razão da necessidade de dar continuidade aos...
Data de publicação: 19/10/2020 - 18h24 Comarca: Sumé Tags: Produtividade, Comarca de Sumé, Agregação de Prata

Em apenas 11 meses, Comarca de Sumé registra aumento de 34,8% em decisões, após agregação de Prata

O aumento da produtividade e mais rapidez na prestação jurisdicional são alguns dos reflexos positivos verificados após a agregação da Comarca de Prata à Comarca de Sumé. Conforme dados fornecidos pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, comparando os doze meses que antecederam a agregação (outubro/2019), com os onze seguintes à medida (setembro/2020), foi registrado um aumento de 34,8%, no quantitativo de decisões emitidas, antes eram 483, passando a 651. As decisões são, de forma genérica, qualquer manifestação judicial que dá andamento ao processo. O...
Data de publicação: 27/08/2018 - 18h31 Comarca: Sumé

Acordo em Mutirão do BNB na Comarca de Sumé proporciona um desconto de 81% em dívida rural

Uma dívida na ordem de R$ 17.987,21 reduzida a R$ 1.044,53. Esse foi o resultado de um dos acordos firmados durante o Mutirão do BNB realizado na Comarca de Sumé (distante 265 km de João Pessoa-PB) no último dia 23 de agosto. Dos sete processos constantes da pauta, o do senhor Marcos Antônio mereceu destaque, porque, durante a audiência de conciliação coordenada pelo juiz Hugo Gomes Zaher, o representante do Banco do Nordeste do Brasil acatou a proposta de conceder um desconto de 81% na dívida do cidadão sumeense. O Mutirão do BNB é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba...