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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 24/05/2018 - 09h44 Comarca: Guarabira Tags: Infância e Juventude

Dia Nacional da Adoção terá programação especial no Fórum de Guarabira

Com o objetivo de ampliar as discussões à população e conscientizar sobre o processo de adoção, a juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, com o apoio da equipe multidisciplinar do Setor Psicossocial da referida unidade, vai promover, nesta sexta-feira (25), o evento denominado ‘Dia Nacional de Adoção: Adoção é Amor!’. A atividade será desenvolvida no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Guarabira, das 8h às 12h. “Vamos debater um dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à convivência familiar e...
Data de publicação: 23/05/2018 - 19h31 Comarca: Cabedelo

Justiça decide que paralisação dos caminhoneiros não pode impedir o abastecimento de combustíveis

Liminar deferida nesta quarta (23) fixou prazo de 8h para que os caminhões deixem o acesso livre ao terminal de distribuição em Cabedelo Juiz Antônio Silveira Neto Devido ao risco de desabastecimento para todos os setores da sociedade paraibana, o juiz da 2ª Vara Mista de Cabedelo, Antônio Silveira Neto, concedeu liminar requerida pela Petrobrás Distribuidora S/A, determinando que a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) abstenham-se de praticar atos que impeçam o exercício das atividades essenciais desenvolvidas...
Data de publicação: 21/05/2018 - 16h15 Comarca: Santana dos Garrotes

Comarca de Santana dos Garrotes já atingiu Metas 2, 4 e 6 do CNJ

Unidade passou por correição feita pela Corregedoria na semana passada Em correição realizada na Comarca de Santana dos Garrotes, município localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó/PB, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba verificou que a unidade já atingiu as Metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo a nº 2 – julgar os processos mais antigos – alcançada em 100%, em relação aos processos dos Juizados Especiais. Foram, ao todo, 97 feitos apreciados. A correição foi realizada durante a semana passada, ocasião em que foram examinados todos os 3.309...
Data de publicação: 17/05/2018 - 16h50 Comarca: Campina Grande

Justiça suspende curso do processo seletivo da UEPB por falta de reserva de vagas para pessoas com deficiência

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Gilberto de Medeiros Rodrigues, determinou a suspensão do curso do processo seletivo deflagrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), para o preenchimento de 20 vagas de desenvolvedor (analista de sistemas), até que seja retificado o Edital Normativo de Processo Seletivo nº 01/2018, com a reserva de 5% das vagas para as pessoas com deficiência física. O magistrado também determinou a abertura de novo prazo para a inscrição, observada a legislação vigente, em especial, a Lei Estadual nº 5.556/92. A decisão ocorreu na tarde desta...
Data de publicação: 11/05/2018 - 11h45 Comarca: Campina Grande

Juizado da Infância e Juventude de Campina Grande dá início à implantação da Justiça Restaurativa

A equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou um Círculo de Construção da Paz com a equipe técnica do Lar do Garoto Padre Otávio Santos, naquele Município, para dar início à implantação do programa Justiça Restaurativa. O projeto consiste em métodos, técnicas e atividades próprias que visam à conscientização sobre fatores motivadores de conflitos e violência e como lidar com a questão. Participaram do treinamento os assistentes sociais, psicólogos, advogados, diretor, vice-diretor e agentes socioeducativos do Lar do Garoto. A...
Data de publicação: 10/05/2018 - 19h17 Comarca: Campina Grande

Fórum Affonso Campos de Campina Grande inaugura sala com cinco parlatórios

De forma pioneira no Estado da Paraíba, o Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, ganhou, na tarde desta quinta-feira (10), uma sala com cinco parlatórios, destinada a facilitar o acesso dos advogados aos réus presos. A inauguração foi feita pelo diretor do Fórum, juiz Alexandre Trineto, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Campina Grande, advogado Jairo Oliveira. A sala está localizada no térreo da unidade judiciária e entrará em funcionamento nesta sexta-feira (11). De acordo com o magistrado Alexandre Trineto, os parlatórios estão instalados...
Data de publicação: 09/05/2018 - 18h06 Comarca: Campina Grande

Terceira etapa do curso de Mediador e Conciliador Judicial é encerrada nesta quarta, em Campina Grande

Foi concluída, nesta quarta-feira (9), a terceira fase do Curso de Mediador e Conciliador Judicial em Campina Grande. O evento, iniciado na terça-feira (8), foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), e aconteceu no auditório da Justiça Federal daquela Comarca. O objetivo foi capacitar voluntários para o desempenho das atividades de conciliadores e mediadores nas unidades judiciárias. Os cem participantes receberão certificados e deverão ingressar no módulo prático. Durante a manhã desta quarta,...
Data de publicação: 08/05/2018 - 16h23 Comarca: Campina Grande

Terceira etapa do curso de Mediador e Conciliador Judicial é iniciada em Campina Grande

Cem pessoas estão participando da 3ª fase do Curso de Mediador e Conciliador Judicial, realizado no auditório da Justiça Federal, na Comarca de Campina Grande. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, o evento foi aberto pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição e coordenadora dos cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na manhã desta terça-feira (8). A iniciativa visa capacitar voluntários para o desempenho das...
Data de publicação: 04/05/2018 - 14h13 Comarca: Campina Grande

Nupemec do TJPB realiza 3ª fase do curso para mediador e conciliador em Campina Grande

A Comarca de Campina Grande sediará o 3º e último Módulo do Curso de Capacitação de Mediador e Conciliador Judicial, dentro da programação do Calendário de 2018, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta fase possui 10 horas-aula e vai acontecer nos dias 8 e 9 de maio, no auditório da Justiça Federal, das 8h às 18h, com intervalo para almoço. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição e coordenadora dos cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e...
Data de publicação: 25/04/2018 - 19h09 Comarca: Conceição

Segundo Módulo do Curso de Técnicas autocompositivas é realizado na Comarca de Conceição

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nepemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nos dias 20 e 21 de abril, o II Módulo do Curso de Técnicas Autocompositivas, na Comarca de Conceição. A formação visou capacitar conciliadores voluntários que atuarão no Centro de Conciliação (Cejusc) daquela Comarca, pioneiro na Região do Vale do Piancó, com abrangência sobre os municípios de Ibiara, Santana de Mangueira e Santa Inês. A formação continuada dos conciliadores voluntários em Conceição ocorreu de forma diferenciada, envolvendo Ações de Cidadania com...