O juízes Antônio Carneiro e Kleyber Thiago com os voluntários Cerca de 50 voluntários, entre estudantes de Direito, psicólogos, assistentes sociais e a comunidade em geral, participaram do curso de Capacitação em Técnicas autocompositivas, promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), nos dias 29 e 30 de setembro, na Comarca de Conceição. Os alunos capacitados atuarão no primeiro Centro de Conciliação do Vale do Piancó (Cejusc), instalado no Fórum daquela Comarca. A aula inaugural foi proferida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, diretor adjunto do...

O juiz da Comarca de Serraria, André Ricardo de Carvalho Costa, condenou o adolescente acusado de ter participado da morte do padre Pedro Gomes Bezerra e aplicou a medida socioeducativa de internação, não podendo esta extrapolar o prazo máximo de três anos, nos termos do artigo 112, VI, c/c o artigo 121, § 3º, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A condenação foi pelo fato de o adolescente ter praticado ato infracional equivalente a latrocínio (artigo 157, 3º, parte final, do Código Penal). Com a decisão, que foi em harmonia com o parecer ministerial, o magistrado julgou...

Fórum da Comarca de Cajazeiras O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, declarou, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Estadual 9.323/2011, que, em seu art. 2º, I, §1º, somente considera indevida a suspensão do fornecimento de energia elétrica, quando a fatura em atraso tiver sido paga, até seis dias antes do corte. A decisão ocorreu nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais proposta em face da Energisa S.A. De acordo com os autos, o autor da ação teve o fornecimento de energia suspenso em 27/08/2015, com fundamento em...

Obras do artista expostas nas colunas do Fórum Foi aberta nesta segunda-feira (18), às 10h, no hall do Fórum Miguel Sátyro, da Comarca de Patos, a exposição 'Esses Viventes Somos Nós', do artista patoense, Murilo Santos. A mostra ficará aberta ao público até o dia 16 de outubro com entrada franca. A visitação pode ser feita de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. A exposição reúne 30 pinturas em óleo sobre tela do artista Murilo Santos. As pinturas têm por conteúdo três temas centrais: Visão Crítica (13 obras), Mulheres (8 obras) e Abstração (9 obras). A exposição “Esses...