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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 21/08/2017 - 11h43 Comarca: Sousa

Magistrado propõe consórcio entre municípios para garantir direitos da criança e do adolescente

Juiz realizou reunião para discutir a elaboração de estratégias que atendam famílias em situação de vulnerabilidade e risco social O evento ocorreu no auditório da UFCG A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sousa realizou um encontro com representantes dos órgãos públicos, entidades e instituições que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município. O objetivo é elaborar estratégias de atendimento às demandas de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Entre as propostas discutidas, a criação de um Consórcio entre os municípios da Região...
Data de publicação: 21/08/2017 - 11h22 Comarca: Santa Rita

Servidora é homenageada com o nome da Sala de Audiência da 5ª Vara de Santa Rita

Descerramento da placa alusiva à servidora Foi inaugurada no Fórum Juiz João Navarro, da Comarca de Santa Rita, a Sala de Audiência da 5ª Vara Mista “Jacinta Maria Pereira”, uma homenagem à técnica judiciária que faleceu em junho de 2015, em decorrência de um linfoma, com apenas 51 anos. A propositura foi da diretora Fórum, juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea, e do juiz Gustavo Procópio, e aprovada pelo Pleno em julho de 2016. A instalação ocorreu nessa sexta (18). “Um exemplo de servidora e de pessoa. Era extremamente alegre, mesmo nas situações de adversidade, ela estava...
Data de publicação: 18/08/2017 - 12h44 Comarca: Boqueirão Tags: Meta 2

Comarca de Boqueirão atinge Metas 2 e 6 do CNJ

Fórum da Comarca de Boqueirão A Vara Única da Comarca de Boqueirão atingiu as Metas 2 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações foram prestadas pelo juiz substituto da unidade judiciária, Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral. Segundo o magistrado, ao assumir a Vara, em fevereiro de 2017, a Comarca tinha um percentual de 61,6% de conclusão referente à Meta 2 do CNJ, remanescendo um total de 400 processos a serem julgados. “Traçamos como estratégia a priorização dos processos relacionados às Metas 2, 4 e 6 e, diante do abrupto volume de processos a...
Data de publicação: 18/08/2017 - 12h13 Comarca: Alagoa Grande

Juiz homologa acordo entre Cagepa e consumidores do Distrito de Zumbi e extingue 113 processos

O juiz da Comarca de Alagoa Grande, José Jackson Guimarães, homologou um acordo extrajudicial firmado entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e jurisdicionados do Distrito de Zumbi, pertencente ao Município. A Cagepa havia sido condenada a pagar o valor de R$ 3.114,85 em 113 ações de danos morais movidas pelos consumidores, por problemas na prestação de serviços da referida empresa. Os processos estavam em fase de execução e a Cagepa, através de seus procuradores e advogados das partes, acordou para que o pagamento ficasse no valor de R$ 2,5 mil, mais os honorários...
Data de publicação: 17/08/2017 - 15h52 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Meta 2 do CNJ

Primeira Vara Mista da Comarca de Catolé de Rocha atinge Meta 2 do CNJ

O juiz Pedro Rangel ressaltou que o objetivo só foi atingido devido à dedicação de toda a equipe da unidade judiciária O juiz Pedro Rangel com os servidores da 1ª Vara da Comarca A 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, que tem à frente o juiz substituto Pedro Henrique de Araújo Rangel, atingiu, pela primeira vez, a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta estabelece que sejam identificados e julgados os processos mais antigos de cada unidade judiciária, sendo 80% dos processos distribuídos até 31/12/2013 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014 no 2º...
Data de publicação: 17/08/2017 - 15h10 Comarca: Alagoa Grande Tags: Alagoa Grande

226 processos contra a Prefeitura de Alagoa Grande são sentenciados a partir de um acordo extrajudicial

Fórum da Comarca de Alagoa Grande Um total de 226 processos foi sentenciado durante um mutirão realizado pelo Juízo da Comarca de Alagoa Grande, para julgar ações de execução de cobrança de servidores e ex-prestadores de serviço contra a Prefeitura Municipal. Por ocasião do evento, um amplo acordo foi firmado entre as partes, no qual o prefeito local, Antônio da Silva Sobrinho, se comprometeu com o depósito mensal de R$ 20 mil, no dia 30 de cada mês, até que todos os envolvidos no processo sejam pagos. O acordo foi firmado entre as partes e homologado pelo juiz José Jackson...
Data de publicação: 16/08/2017 - 18h23 Comarca: Campina Grande

Justiça bloqueia quase R$ 300 mil da empresa organizadora do São João de Campina até que sejam pagos os direitos autorais ao ECAD

Fórum da Comarca de Campina Grande A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, concedeu liminar para bloquear os ativos financeiros da empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda., no importe de R$ 299 mil, correspondentes à licença para execução de obras artísticas musicais (em respeito à Lei de Direitos Autorais), durante os festejos conhecidos como “Maior São João do Mundo”, edição de 2017. O valor equivale a 10% do contrato firmado entre a empresa e o Município e ficará à disposição do Juízo, em depósito judicial. Ainda...
Data de publicação: 16/08/2017 - 11h25 Comarca: Piancó Tags: Piancó

Corpo de Bombeiros ministra palestra sobre incêndio e segurança no Fórum da Comarca de Piancó

O tenente Allan mostrando como manusear os extintores de incêndio A diretora do Fórum Desembargador Luiz Sílvio Ramalho da Comarca de Piancó, juíza Mayuce Santos Macedo, e os servidores da Justiça participaram, no último dia 10 de agosto, de uma palestra sobre incêndio e segurança no Fórum e uma oficina de manuseio de extintores, ministradas pelos oficiais do 4ª Batalhão de Bombeiro Militar de Patos, 1º Tenente Allan, chefe do Centro de Atividades Técnicas, e o Aspirante Aurélio. Também participaram do evento os assessores do Ministério Público e da Defensoria Pública. A palestra...
Data de publicação: 08/08/2017 - 20h50 Comarca: Sousa

II Fórum Orçamentário é finalizado com plenária realizada em Sousa

A última plenária do II Fórum Orçamentário do Poder Judiciário da Paraíba foi realizada na tarde desta terça-feira (8), na Comarca de Sousa, ocasião em que magistrados e servidores da 4ª circunscrição opinaram sobre as principais demandas da região e prioridades de investimentos necessários para 2018. O evento ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça da comarca. Ao participar de sete plenárias em diferentes regiões do Estado, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, identificou que os pleitos são muito semelhantes. E disse se sentir gratificado com a...
Data de publicação: 08/08/2017 - 20h32 Comarca: Sousa

Livro sobre atividade do oficial de justiça é apresentado durante II Fórum Orçamentário

Autor do livro é servidor da comarca de Sousa O livro “Oficial de Justiça – Prática Legal, Normas e Procedimentos”, de autoria do oficial de Justiça da comarca de Sousa, Francisco Noberto Gomes Carneiro, foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que se comprometeu a realizar o lançamento da obra na Capital paraibana. A entrega foi feita nesta terça-feira (9), durante a realização do II Fórum Orçamentário na comarca. “Parabenizo o servidor pelo lançamento e afirmo que é uma alegria fazer referência a esta obra. Coloco o...