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Publicado em: 21/08/2017 - 11h43 Comarca: Sousa

Magistrado propõe consórcio entre municípios para garantir direitos da criança e do adolescente

Juiz realizou reunião para discutir a elaboração de estratégias que atendam famílias em situação de vulnerabilidade e risco social

 

O evento ocorreu no auditório da UFCG

A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sousa realizou um encontro com representantes dos órgãos públicos, entidades e instituições que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município. O objetivo é elaborar estratégias de atendimento às demandas de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Entre as propostas discutidas, a criação de um Consórcio entre os municípios da Região para a implantação de serviços de alta complexidade.

O encontro foi promovido pelo juiz titular da Vara, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, juntamente com a Equipe Interdisciplinar do Fórum de Sousa, na última quinta-feira (17), no Auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

A proposta do magistrado é que os órgãos que formam o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente tenham uma maior preocupação com o início da proteção, ou seja, a atenção básica, antes mesmo que os casos venham a se agravar e sejam judicializados.

De acordo com o juiz Jeremias, a criação do Consórcio entre os municípios poderá atacar vários problemas existentes, a exemplo da construção de Casas de Acolhimento Institucional, para atender às necessidades da Região.

“Nós temos vários municípios ao redor de Sousa e uma única Casa de Acolhimento Institucional, com 10 vagas, para atender à demanda. Quando eu cheguei aqui, na Comarca, existiam 20 crianças e adolescentes acolhidas. Tive que tomar várias medidas para solucionar o problema e diminuir o número de internos”, relatou o magistrado. Observou, ainda, que, atualmente, existem oito internos e chegaram mais dois à Comarca de Sousa vindos dos municípios de Marizópolis e Aparecida.

Durante o encontro, foram formados grupos de trabalho que se encarregarão de construir, coletiva e democraticamente, os planos municipais de defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, e de atendimento socioeducativo às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.

Além da construção de novas Casas de Acolhimento Institucional, o juiz defende que os órgãos de proteção, como Secretarias de Assistência Social e de Educação dos municípios, elaborem um projeto piloto da ‘Justiça Restaurativa’, a ser implantado em alguma escola pública, para já trabalhar com crianças e adolescentes que apresentem problemas.

 

“A Justiça Restaurativa vem sendo trabalhada em vários estados do Brasil e tem dado excelentes resultados, pois atua pela pacificação do conflito, evitando que a criança ou o adolescente venha a cometer infração e que o caso seja judicializado”, explicou o magistrado, ao acrescentar: “Uma escola em São Paulo criou um muro só para que os alunos pudessem expressar sua arte. Isso foi o suficiente para que alguns estudantes com sinais de agressividade melhorassem o comportamento, porque puderam extravasar os seus sentimentos com a arte do grafite.”

Por Eloise Elane

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