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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 25/04/2018 - 18h33 Comarca: Santa Rita

Projeto Qualidade de Vida atende servidores e magistrados do Fórum da Comarca de Santa Rita

O Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante do Tribunal de Justiça da Paraíba, que promove a Semana de Saúde Preventiva nas unidades judiciárias do Estado, atendeu, nesta quarta-feira (25), os servidores e magistrados do Fórum da Comarca de Santa Rita. Este foi o terceiro dia de ação da equipe multidisciplinar da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) naquela Comarca, que, amanhã, segue para o Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa. Conforme a gerente da Gevid, fisioterapeuta e acupunturista Valéria Beltrão, o Projeto exite com a finalidade principal de incentivar a realização...
Data de publicação: 25/04/2018 - 11h30 Comarca: Serra Branca

Comarca de Serra Branca lança campanha para conscientizar população sobre o uso do capacete

Sob o lema ‘Capacete, quem tem cabeça, usa’, o juiz Bruno Medrado dos Santos da Comarca de Serra Branca desenvolveu uma campanha para conscientizar a população sobre a importância do uso do capacete quando da utilização de motocicletas. A campanha, que foi lançada nessa terça-feira (24), é realizada em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, as Polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares, líderes religiosos e meios de comunicação da cidade. De acordo com o juiz Bruno Medrado, o objetivo da campanha, a princípio, foi coibir que crianças fossem levadas em...
Data de publicação: 23/04/2018 - 16h41 Comarca: Santa Rita Tags: Qualidade de Vida

Qualidade de Vida em Ação Itinerante chega ao Fórum de Santa Rita nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (23), o Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante deu início à Semana de Saúde Preventiva no Fórum Juiz João Navarro Filho, na Comarca de Santa Rita. O projeto, que é promovido pela Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), atende a magistrados e servidores nas unidades judiciárias, com o objetivo de estimular a realização de exames preventivos e a adoção de atos saudáveis. Segundo a gerente do Setor, fisioterapeuta Valéria Beltrão, durante a intervenção, dedica-se uma atenção...
Data de publicação: 20/04/2018 - 12h33 Comarca: Araçagi Tags: Inventário

Inventário é solucionado através da conciliação após 25 anos de tramitação na Comarca de Araçagi

Após um período de 25 anos de tramitação processual, um inventário da Comarca de Araçagi foi homologado através da conciliação, no último dia 18. De acordo com o juiz titular Fábio Brito de Faria, a demora na tramitação deu-se pelas investigações de paternidade suscitadas, após a deflagração do inventário, que ocorreu 10 anos do falecimento do de cujus, bem como, a postura de conflito dos herdeiros. Após 3 horas de audiência, o magistrado conseguiu por fim à ação. O inventário era de um senhor que tinha duas famílias, e 11 filhos. Durante a tramitação do feito, três pessoas suscitaram serem...
Data de publicação: 19/04/2018 - 19h32 Comarca: Monteiro Tags: Monteiro

Prisões dos envolvidos na Operação Carga Pesada são mantidas pela juíza da Comarca de Monteiro

Fórum da Comarca de Monteiro Em audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (19), a juíza da Comarca de Monteiro, Andressa Torquato Silva, converteu em preventivas, as prisões em flagrante realizadas contra 14 pessoas, nessa quarta-feira (18), durante Operação ‘Carga Pesada’, deflagrada pela Polícia Civil de Monteiro. O grupo é suspeito de participar de uma organização criminosa, especializada em roubo de cargas de veículos. A prisão foi mantida para garantia da ordem pública, da instrução criminal e da correta aplicação penal. O representante do Ministério Público,...
Data de publicação: 18/04/2018 - 12h23 Comarca: Mari Tags: Operação Madeira sem Lei

Juiz realiza audiência de custódia e mantém prisão preventiva de investigado da Operação Madeira sem Lei

Fórum da Comarca de Mari O juiz Renan do Valle Melo Marques manteve a prisão preventiva de Rodrigo Ferreira Cavalcanti, preso nessa terça-feira (17) no Município de João Pessoa, após a deflagração da 'Operação Madeira sem Lei'. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (18), no Fórum da Comarca de Marí, durante audiência de custódia. Rodrigo é acusado de estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa e o delito capitulado no artigo 1º, incisos IV e V, da Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária. Foram cumpridos, também, nessa terça, três mandados de busca e apreensão...
Data de publicação: 17/04/2018 - 12h59 Comarca: Patos

Processo de mais de 20 anos na Comarca de Patos é encerrado por meio da conciliação

Audiência de Conciliação O juiz José Milton Barros de Araújo, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, encerrou, por meio da conciliação, um processo que completaria 26 anos de tramitação no próximo dia 23 de abril. Trata-se do Inventário de Wergniaud Dantas de Sousa, ex-prefeito de São José de Piranhas por dois mandatos, tendo, ainda, exercido o cargo de vice-prefeito daquele Município. Ao falecer, em abril de 1992, com 69 anos, o agropecuarista deixou a esposa Maria Zélia de Lucena Dantas e duas filhas. O acordo ocorreu nessa segunda-feira (16). A senhora Maria Zélia compareceu a...
Data de publicação: 17/04/2018 - 11h49 Comarca: Mari

Juiz da Comarca de Mari autoriza procedimentos para o cumprimento da Operação Madeira sem Lei

Medida visa desarticular crimes de estelionato, corrupção ativa e contra a ordem tributária Fórum da Comarca de Mari Na manhã desta terça-feira (17), foi deflagrada a ‘Operação Madeira sem Lei’, com o objetivo de desarticular o comércio irregular de madeira que sonegaria impostos desde 2014. Com ordens judiciais determinadas pelo juiz Renan do Valle Melo Marques, da Comarca de Mari, a operação é realizada pela Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária, Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba e Secretaria de Estado da...
Data de publicação: 10/04/2018 - 17h18 Comarca: Sapé

Juiz de Sapé condena ex-prefeito do Município por improbidade administrativa

Ex-gestor teria deixado de construir casa de acolhimento para crianças e adolescentes em descumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta O juiz titular da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, condenou o ex-prefeito do Município, João Clemente Neto, às penas de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, multa civil no valor de R$ 31,6 mil e obrigação de ressarcimento ao erário no mesmo importe. O ex-gestor municipal também ficou proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,...
Data de publicação: 09/04/2018 - 12h31 Comarca: Campina Grande

Juíza da 2ª Vara da Fazenda de Campina Grande defere liminar e suspende concurso da UEPB

A Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, deferiu a liminar nos autos do Mandado de Segurança (MS) nº 0802216-74.2018.8.15.0001 e determinou que Ana Alice Rodrigues Sobreira, presidente da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCON), suspenda o certame regido pelo Edital nº 001/2017, até o trânsito em julgado, no prazo de 48 horas. Foi determinada, também, a suspensão do deferimento dos sete recursos apresentados à banca organizadora. Em caso de descumprimento da decisão, a magistrada fixou,...