A última plenária do II Fórum Orçamentário do Poder Judiciário da Paraíba foi realizada na tarde desta terça-feira (8), na Comarca de Sousa, ocasião em que magistrados e servidores da 4ª circunscrição opinaram sobre as principais demandas da região e prioridades de investimentos necessários para 2018. O evento ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça da comarca.

Ao participar de sete plenárias em diferentes regiões do Estado, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, identificou que os pleitos são muito semelhantes. E disse se sentir gratificado com a confiança dos participantes em relação ao atendimento das demandas, em ordem de prioridade.

Após as consultas, serão realizados estudos pelas diretorias para construção do orçamento. “A peça orçamentária será enviada até a primeira quinzena de setembro. Até lá, os diretores do Tribunal estarão compilando todas as informações coletadas, verificando as prioridades dentro de cada área, para concluirmos a peça e enviarmos à Assembleia Legislativa”, informou o presidente.

Durante o evento, o presidente respondeu as indagações dos participantes. Afirmou que está em busca das soluções para cada uma delas, sobretudo, para o aprimoramento das condições de uso do PJe e equalização da força de trabalho.

Também garantiu que já iniciou, junto às equipes técnicas, os estudos necessários para viabilizar o aumento da gratificação das chefias de cartórios, implantação da gratificação de produtividade e nomeação de servidores para as comarcas que mais necessitam.

O gestor do Judiciário estadual ainda prestou informações sobre a aquisição de novos computadores e a modernização do sistema de climatização dos fóruns, que já foi operacionalizada e está a caminho.

Ao final, colocou-se à disposição de todos. “Fico muito feliz com a participação positiva de vocês. Minha gestão é baseada em critérios objetivos e em transparência. Sinto-me como servidor do povo e procuro dar o meu melhor. É esta a minha missão no Judiciário”, afirmou.

Dinâmica do evento

Os trabalhos da última plenária seguiram o modelo das anteriores, com explanações do coordenador da Priorização do Primeiro Grau, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, conclamando a participação de todos e reafirmando o compromisso de estar presente e atuante em relação à Primeira Instância e às comarcas do interior.

O diretor do Fórum de Sousa, juiz Jeremias Cássio de Melo, louvou a iniciativa de democratizar o processo de elaboração do orçamento. “Desejo que seja uma ação contínua. Que possamos ser ouvidos e, mais do que isso, atendidos, dentro dos limites das possibilidades”.

Representando à Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), o diretor orçamentário da entidade, juiz Gilberto de Medeiros, explicou as fases do ciclo orçamentário, que passa pela captação de demandas, execução orçamentária e controle. “Isso vem sendo feito. Que o Tribunal, após verificar as reais necessidades, busque priorizá-las e atendê-las”, defendeu.

O evento foi prestigiado pelos dirigentes das entidades representativas de servidores do Estado, que enalteceram a realização dos debates e lembraram que, a partir de agora, se inicia um novo ciclo, de acompanhamento dos pleitos feitos durante as plenárias.

Já o diretor de Gestão Estratégica, Tony Leite Pegado, explicou que o Fórum fortalece o processo de democracia participativa, auxilia a formulação do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, e contribui para uma política de descentralização, que prioriza o 1º grau de jurisdição – instância onde estão concentrados os gargalos do Judiciário.

Entre as pautas debatidas, magistrados e servidores fizeram solicitações relacionadas a concurso público, gratificações, reforma do PCCR, incorporação de auxílios, assessoria para todos os juízes. Também foi sugerida a realização de capacitação na área de prática cartorária, na modalidade a distância. A criação de um comitê para fiscalização das diligências dos oficiais de justiça e a extensão de profissionais de Tecnologia da Informação do TJPB para outras comarcas também foi pleiteada durante as discussões.

Por Gabriela Parente