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Notícias de Santana dos Garrotes

Data de publicação: 08/04/2022 - 12h11 Comarca: Santana dos Garrotes Tags: Santana dos Garrotes, Ex-prefeito condenado

Ex-prefeito de Santana dos Garrotes é condenado por improbidade administrativa

Tribunal de Justiça da Paraíba O ex-prefeito de Santana dos Garrotes, José Carlos Soares, e o servidor do município Peron Teotônio Bezerra Neves foram condenados por improbidade administrativa. A decisão, em grau de recurso, é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, no julgamento da Apelação Cível nº 0001089-25.2013.8.15.1161, que teve a relatoria do juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho. Na Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública em desfavor de José Carlos Soares e Peron Teotonio Bezerra...
Data de publicação: 23/08/2021 - 19h50 Comarca: Santana dos Garrotes Tags: Transparência, Santa dos Garrotes

Santana dos Garrotes deve adequar Portal da Transparência como prevê Lei de Responsabilidade Fiscal 

Foto da balança, símbolo da Justiça
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que fixou o prazo de 45 dias para que o Município de Santana dos Garrotes adote as providências necessárias para adequar o seu Portal da Transparência aos moldes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, disponibilizando informações quanto à sua execução orçamentária e financeira. A relatoria do processo nº 0000331-75.2015.8.15.1161 foi do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. O Município foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual. Em seu...
Data de publicação: 28/02/2019 - 19h52 Comarca: Santana dos Garrotes

Comarca de Santana dos Garrotes cumpre a Meta 2 do CNJ

Em apenas dois meses de 2019, a Comarca de Santana dos Garrotes cumpriu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgando 82% dos processos que tramitam na Vara Única e 91% dos feitos do Juizado Especial. A Meta determina a identificação e julgamento até 31 de dezembro de 2019, de, no mínimo, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2015 no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016 nos Juizados Especiais. Para bater e ultrapassar a Meta 2 do CNJ, foram julgadas 678 ações, de um total de 821 (82%) do acervo inicial de processos da comarca. Já com...
Data de publicação: 21/05/2018 - 16h15 Comarca: Santana dos Garrotes

Comarca de Santana dos Garrotes já atingiu Metas 2, 4 e 6 do CNJ

Unidade passou por correição feita pela Corregedoria na semana passada Em correição realizada na Comarca de Santana dos Garrotes, município localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó/PB, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba verificou que a unidade já atingiu as Metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo a nº 2 – julgar os processos mais antigos – alcançada em 100%, em relação aos processos dos Juizados Especiais. Foram, ao todo, 97 feitos apreciados. A correição foi realizada durante a semana passada, ocasião em que foram examinados todos os 3.309...
Data de publicação: 19/01/2018 - 12h31 Comarca: Santana dos Garrotes

Fórum da Comarca de Santana dos Garrotes passa a funcionar em novas instalações a partir desta terça-feira (23)

Para garantir a segurança da mudança, o atendimento ao público e os prazos processuais estarão suspensos nesta segunda-feira (22) A fim de oferecer mais segurança e conforto aos servidores, advogados e jurisdicionados da Comarca de Santana dos Garrotes, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, deferiu o pleito do juiz da unidade judiciária, Vinícius Silva Coelho, que requereu a utilização da casa funcional do magistrado para as instalações e serviços do Judiciário. A medida implicou numa maior economia, tendo em vista que o Fórum...