Cem pessoas estão participando da 3ª fase do Curso de Mediador e Conciliador Judicial, realizado no auditório da Justiça Federal, na Comarca de Campina Grande. Promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, o evento foi aberto pela juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição e coordenadora dos cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na manhã desta terça-feira (8).

A iniciativa visa capacitar voluntários para o desempenho das atividades de conciliadores e mediadores nas unidades judiciárias, e, englobando as três fases, tem carga horária mínima de 40 horas-aula para o módulo teórico e 60 horas-aula para o módulo prático (estágio supervisionado).

“Vemos a conciliação em linha de evolução, como uma mudança de paradigma. As universidades têm trabalhado mais a fundo o tema. Nós também buscamos ampliar o alcance, sensibilizar as empresas para que elas compareçam às audiências de conciliação e tentem negociar os litígios o mais rápido possível. A legislação também tem avançado e se voltado, cada vez mais, para esta prática, o que é positivo para toda a sociedade”, analisou a magistrada.

Na sequência, o coordenador pedagógico do Cejusc 5, Rodrigo Reul, fez esclarecimentos acadêmicos e demonstrações práticas aos participantes da capacitação, formada, em sua maioria, por alunos universitários do Curso de Direito, dos quais alguns já atuam como conciliadores. Ainda na manhã, o tema da Mediação Familiar começou a ser explanado pela mediadora judicial e instrutora do Nupemec, Janecleide Lázaro Oliveira (conciliadora do 2º Grau) e continuou pelo período da tarde.

A terceira e última fase será concluída nesta quarta-feira (9), às 18h, quando os participantes receberão os certificados e poderão atuar como conciliadores. Para a magistrada Ivna Mozart, a proposta do curso é expandir e estimular a prática. “Ficamos satisfeitos em perceber que a conciliação é uma realidade que cresce, tanto na área judicial como extrajudicial. As pequisas acadêmicas sobre o assunto também são mais numerosas”, revelou.

Programação – Ivna Mozart informou, ainda, que a terceira fase do curso propõe abordar o papel do conciliador/mediador e sua relação com os envolvidos, as técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente com a metodologia, as dificuldades, que podem envolver situações de desequilíbrio, descontrole emocional, embriaguez, desrespeito, entre outros aspectos.

Os integrantes também estão tendo a oportunidade de discutir sobre a ética de conciliadores e mediadores; funções, postura, atribuições, limites de atuação do terceiro facilitador; a área de abrangência, funcionamento e composição do Nupemec e dos Cejuscs.

Também participaram como ministrantes do curso, os diretores adjuntos do Nupemec, juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior (titular da 4ª Vara da Fazenda Pública), Bruno Azevedo (titular da Vara de Sucessões de Campina Grande) e Fábio Leandro (titular da 17ª Vara Cível de João Pessoa); o técnico judiciário Jesiel Rodrigues da Rocha (Cejusc de Guarabira) e o analista judiciário Marlon Roberto Guimarães (Cejusc Sapé), especialistas em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos do Unipê/JP e instrutores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Por Gabriela Parente