A equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou um Círculo de Construção da Paz com a equipe técnica do Lar do Garoto Padre Otávio Santos, naquele Município, para dar início à implantação do programa Justiça Restaurativa. O projeto consiste em métodos, técnicas e atividades próprias que visam à conscientização sobre fatores motivadores de conflitos e violência e como lidar com a questão.

Participaram do treinamento os assistentes sociais, psicólogos, advogados, diretor, vice-diretor e agentes socioeducativos do Lar do Garoto. A Instituição abriga, atualmente, 99 adolescentes (entre 12 e 18 anos) que cometeram atos infracionais e que estão em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação.

De acordo com a analista judiciária e assistente social da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Luciana Mickaelli King, a intervenção junto ao Lar do Garoto é parte de um processo que visa, futuramente, a instalação de um Núcleo de Práticas Restaurativas na Comarca. Mickaelli relatou que, em janeiro deste ano, a equipe multidisciplinar fez uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que é o expoente em práticas restaurativas, no âmbito do Judiciário, para conhecer as técnicas.

“A implantação do programa é de suma importância para o Tribunal de Justiça da Paraíba, pois permite reforçar as iniciativas existentes no Estado, bem como, dar o fiel cumprimento à Resolução nº 225/2016 do CNJ, que trata da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário”, afirmou a analista judiciária.

Para o juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, esse treinamento, junto aos técnicos do Lar do Garoto, permitirá qualificar a prestação jurisdicional na solução de conflitos e, também, fortalecer o trabalho do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente nos municípios que compõem a 2ª Circunscrição.

“Os Círculos de Construção de Paz é uma dinâmica pautada nos ensinamentos da professora norte-americana Kay Pranis, idealizadora dos processos circulares da Justiça Restaurativa, permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades subjacentes ao conflito e a busca da sua ressignificação em atmosfera de segurança e respeito”, esclareceu o juiz.

Luciana Mickaelli explicou que o método ajuda os envolvidos a se conectarem entre si por meio da fala e da escuta qualificada, viabilizando a abordagem de questões complexas por possibilitar a compreensão mútua, de forma a prevenir dificuldade de relacionamentos e potencializar a transformação de conflitos.

Por Eloise Elane