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Publicado em: 30/07/2018 - 17h34 Comarca: Mamanguape

Mutirão de Interdição em Mamanguape já conta com 124 sentenças prolatadas em cinco dias

 

Após cinco dias do início do primeiro Mutirão de Interdição realizado na Comarca de Mamanguape, a equipe da 3ª Vara Mista já contabiliza a realização de 147 audiências e 124 sentenças prolatadas. O esforço concentrado acontece no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, sob a condução da juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, e se estenderá até a quinta-feira, dia 2 de agosto, sempre das 8h às 13h. 

Na última quinta-feira (26), foram realizadas 13 audiências e prolatadas 11 sentenças, sendo sete pela procedência do pedido e quatro pela improcedência. As partes dos outros dois processos retornarão posteriormente, porque, na ocasião, não portavam os documentos necessários. Nesta segunda-feira (30), foram 38 audiências, com prolação de 29 sentenças: 25 procedentes e quatro improcedentes.

O Mutirão garante a realização de perícia e prolação de sentença em um único dia, o cumprimento da decisão é imediato e a parte já sai com o Termo de Curatela em mãos. Segundo a juíza Elza Pedrosa, o objetivo é dar celeridade às decisões em Ações de Interdição que tramitam na Comarca, para garantir que os jurisdicionados com problemas de saúde e que precisam de curadores para auxiliá-los no dia a dia tenham suas necessidades judiciárias atendidas.

A ação, inédita no Estado, é fruto de uma parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e os municípios termos da Comarca: Mamanguape, Mataraca, Capim, Itapororoca e Cuité de Mamanguape.

Por Marília Araújo (estagiária)

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