Os portais institucionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj) reproduziram, nesta quinta-feira (02), matéria sobre a prática de Justiça Restaurativa que vem sendo aplicada na  Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. O texto foi produzido pela Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (Dicom), no dia 27 de julho, e relata que o método será desenvolvido em casos relacionados a adolescentes em conflito com a lei.

As práticas restaurativas envolvem a participação do ofensor, e, quando houver, da vítima, sua família e demais envolvidos no evento danoso, com a presença de representantes da comunidade, direta ou indiretamente, atingida pelo fato. Para o juiz titular da unidade, Algacyr Rodrigues Negromonte, o uso dessa metodologia pode auxiliar na solução de questões extrajudiciais. 

O magistrado acrescentou que o trabalho vem sendo desenvolvido, também, com os Agentes do Lar do Garoto, por meio da prática de Círculos de Construção de Paz, a fim de potencializar a atuação dos agentes em favor dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.

A matéria foi replicada nos portais com o título ‘Vara da infância aposta em Justiça Restaurativa, em Campina Grande’, e pode ser lida, na íntegra, clicando nos links em destaque a seguir: CNJ e Abraminj.

Por Marília Araújo (estagiária)