“Bancos de Perfis Genéticos e a Lei 12.654/2012”. Este é o nome e o tema do workshop que ocorrerá nesta quinta-feira (20), às 14h, no edifício-sede da Justiça Federal da Paraíba, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público Federal e Estadual, além das Polícias Federal e Civil. O evento é voltado para juízes, procuradores, delegados de polícia, peritos criminais e policiais e membros das instituições parceiras. Os interessados podem realizar inscrições através do e-mail treinamento@jfpb.jus.br . 

O evento busca discutir a correlação do tema com o Direito Penal e o Processual Penal, e as circunstâncias que envolvem a matéria, instalando um fórum de discussões, para que os atores envolvidos possam aprofundar seus conhecimentos sobre o banco de perfis genéticos, conforme salientou o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.

“Em 2012, houve uma alteração na Lei de Execução Penal, promovendo a coleta de DNA como forma de identificação criminal. Dessa forma, precisamos, cada vez mais, executar as mudanças e debater os avanços em relação ao tema”, ressaltou o magistrado federal.

O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, demonstrou entusiasmo e apoio à iniciativa. “É uma discussão importante e avançada; uma matéria interessante, em que é preciso travar o debate e realizar ponderações de valores e princípios”, analisou. 

Palestras – Serão abordados os temas: Noções gerais sobre DNA e Banco de Perfis Genéticos; a rede integrada desses bancos no Brasil; novo paradigma jurídico, constitucionalidade e decisões judiciais, à luz da Lei 12.654/2012; decisão para coleta de material genético dos condenados, em unidades prisionais federais; requisitos para coleta e inclusão no Banco de Perfis Genéticos, com a condenação e no interesse da investigação policial.

O evento terá como palestrantes o juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (SJRN) e corregedor do Presídio Federal em Mossoró, Walter Nunes da Silva Júnior, que possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e o perito criminal federal, mestre em Genética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Ciências pela Fiocruz, Hélio Buchmuller Lima, dedicado a projetos voltados à normatização dos bancos de dados de DNA. 

A Justiça federal está localizada na Rua João Teixeira de Carvalho, nº 480, Bairro Pedro Gondim, na Capital paraibana. 

Por Gabriela Parente