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Publicado em: 11/09/2018 - 18h01 Atualizado em: 12/09/2018 - 15h42 Comarca: Joao Pessoa Tags: Infância e Juventude

Coinju vai promover treinamento sobre o novo sistema do Cadastro Nacional de Adoção no dia 28 deste mês

A capacitação é para servidores e magistrados que atuam  com Infância e Juventude e farão uso dos novos CNA e CNCA

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) irá promover, para magistrados e servidores, um treinamento sobre o uso do novo sistema do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). Segundo informou o juiz-coordenador, Adhailton Lacet Correia Porto, primeiro, serão capacitados os servidores que farão uso da ferramenta. A formação acontecerá no dia 28 deste mês, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Posteriormente, será designada a data para o treinamento dos magistrados.

“Serão capacitados, a princípio, os servidores e magistrados da primeira circunscrição. Depois, a equipe de treinamento se deslocará para as demais circunscrições”, explicou o juiz da Coinju.

As atualizações na ferramenta foram lançadas no dia 20 de agosto, em evento que aconteceu no auditório do Conselho de Justiça Federal, em Brasília. Representando a Paraíba, participaram do curso de capacitação os juízes Adhailton Lacet e Antônio Silveira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo; e as servidoras Miucha Lins Cabral (psicóloga) e Itatuanne Cavalcanti da Silva (assistente social), ambas do Setor Psicossocial da Infância e Juventude do TJPB.

O juiz Adhailton Lacet avaliou que as mudanças inseridas no sistema de cadastros são positivas e vão proporcionar celeridade ao processo de adoção de crianças e adolescentes cadastrados em todo o território nacional. “As novidades foram para agilizar o processo de adoção, facilitar a busca ativa e a migração de crianças acolhidas para o sistema nacional de adoção, quando elas já estão disponíveis, ao serem destituídas do poder familiar”, afirmou. 

“Agora, também há a Busca Fonética que, se você chamar pelo nome João, por exemplo, vai mostrar todos com nome João disponíveis para adoção no Brasil inteiro. Além disso, foram criados sinais coloridos de alerta para o juiz, com o objetivo de facilitar a alimentação desse cadastro. Por exemplo, se o juiz deixar de avaliar trimestralmente o caso de uma criança acolhida, aparece o sinal vermelho, chamando atenção para este fato”, completou o magistrado, citando algumas das principais mudanças. 

Com base nas novidades incorporadas ao CNA e CNCA, o magistrado destacou a relevância do curso de capacitação voltado ao acesso e uso das ferramentas. “O treinamento é fundamental para todos os servidores e magistrados que tenham competência na área de Infância e Juventude, sobretudo, que lidam com crianças acolhidas e processo de adoção. Eles precisam fazer o uso adequado dessa novo mecanismo, para ter um bom desempenho. Nisso, consiste o principal objetivo da formação, para que esses servidores e magistrados tomem conhecimento das mudanças no sistema e estejam, plenamente, a par do funcionamento e usabilidade”, finalizou. 

Por Marília Araújo (estagiária)

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