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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 06/03/2018 - 11h38 Comarca: Campina Grande Tags: Dia da Mulher

Juizado da Violência Doméstica de CG e Coordenadoria da Mulher promovem série de ações para o dia 8 de março

Evento ocorre dentro da Campanha da Justiça pela Paz em Casa do Conselho Nacional de Justiça Juizado da Mulher da Comarca de Campina Com o objetivo de conservar, reafirmar e promover conquistas e direitos femininos, bem como, mobilizar e orientar as mulheres em situação de violência doméstica, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão, no próximo dia 8 (quinta-feira), uma ação para enaltecer o Dia Internacional da Mulher...
Data de publicação: 01/03/2018 - 17h18 Comarca: São João do Cariri

Fórum de São João do Cariri decreta luto por três dias em virtude de morte de servidora

O diretor do Fórum da Comarca de São João do Cariri (PB), juiz Irlando Sobreira Machado, declarou luto oficial no âmbito do Poder Judiciário local, por três dias, contados a partir desta quinta-feira (1º), pelo falecimento da servidora Maria José de Farias Brito e Meira, mais conhecida como ‘Mazé’, que, por 17 anos, prestou inestimáveis serviços à Comarca, tendo exercido o cargo de técnica judiciária e chefe de cartório. O magistrado acrescentou que, apesar do luto e da suspensão das audiências, o Fórum continuará em funcionamento. De acordo com a Polícia, a servidora foi encontrada...
Data de publicação: 23/02/2018 - 12h32 Comarca: Patos Tags: Patos

TJPB vai realizar curso de capacitação para mediador e conciliador judicial na cidade de Patos

Fórum da Comarca de Patos O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nos dias 27 e 28 deste mês, na Comarca de Patos, a segunda fase do Curso de Capacitação de Mediador e Conciliador Judicial para 72 voluntários, que vão atuar junto aos Centros de Conciliação. As atividades fazem parte do Calendário do Núcleo para o ano de 2018. O evento, que acontecerá na Faculdade Integradas de Patos (FIP), será aberto pelos diretores adjuntos do Núcleo, juízes Antônio Carneiro e Fábio Leandro, e contará com a...
Data de publicação: 01/02/2018 - 16h49 Comarca: Monteiro Tags: Monteiro

Comarca de Monteiro teve mais processos físicos arquivados que distribuídos em 2017

Produtividade foi superior do que a verificada no ano de 2016 Fórum da Comarca de Monteiro A Comarca de Monteiro, situada na região do Cariri paraibano, baixou um total de 1.428 processos, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2017, o que representou mais do que o número de feitos distribuídos no mesmo ano (1.062). Os dados são oriundos do Sistema de Controle de Processos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e mostram, também, que o desempenho da Comarca foi superior em relação ao ano de 2016. Conforme o Sistema, que verifica a situação de processos físicos,...
Data de publicação: 30/01/2018 - 18h14 Comarca: Sousa Tags: Tribunal do Júri

Tribunal do Júri da Comarca de Sousa realizará 1ª reunião ordinária com 15 julgamentos

As sessões acontecem de 1º de fevereiro a 2 de março e entre os processos constam sete ações penais referentes à Meta Enasp do CNJ Fórum da Comarca de Sousa O Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, que tem à frente o juiz José Normando Fernandes, designou o julgamento de 15 processos para a 1ª Reunião Ordinária do Júri Popular, no mês de fevereiro. Os réus são acusados de crimes como homicídio qualificado, homicídio simples, tentativa de homicídio, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo. Na pauta, constam sete Ações Penais a serem julgadas em cumprimento à Meta Enasp do...
Data de publicação: 25/01/2018 - 12h32 Comarca: Itaporanga Tags: Decisão

Juiz determina que Prefeitura de Diamante pague salários e 13º atrasados a servidores municipais

A decisão foi tomada no Fórum de Itaporanga O juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, concedeu medida liminar, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba, determinando que a Prefeitura Municipal de Diamante pague os vencimentos do mês de novembro, dezembro e o 13° salário dos funcionários efetivos, contratados e comissionados, no prazo de 72 horas. Caso a decisão não seja cumprida, o magistrado determinou o bloqueio de todas as contas municipais (inclusive do Fundo de Participação dos Municípios - FPM) até o montante...
Data de publicação: 24/01/2018 - 10h31 Comarca: Campina Grande

Mutirão da VEP analisa 1.096 processos e entrega 1.005 cálculos de pena aos presos do Serrotão

Durante o mutirão realizado na Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande, no período de 10 a 18 de janeiro, foram analisados 1.096 processos, entregando 1.005 cálculos de pena e encaminhando 91 para contagem. Os dados são do juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. O esforço analisou todos os processos dos apenados em regime fechado. De acordo com o magistrado, foram realizadas entrevistas com os reclusos, esclarecendo a situação de cada um. Do total de processos analisados, foram calculadas 1.005 penas, e...
Data de publicação: 19/01/2018 - 12h31 Comarca: Santana dos Garrotes

Fórum da Comarca de Santana dos Garrotes passa a funcionar em novas instalações a partir desta terça-feira (23)

Para garantir a segurança da mudança, o atendimento ao público e os prazos processuais estarão suspensos nesta segunda-feira (22) A fim de oferecer mais segurança e conforto aos servidores, advogados e jurisdicionados da Comarca de Santana dos Garrotes, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, deferiu o pleito do juiz da unidade judiciária, Vinícius Silva Coelho, que requereu a utilização da casa funcional do magistrado para as instalações e serviços do Judiciário. A medida implicou numa maior economia, tendo em vista que o Fórum...
Data de publicação: 18/01/2018 - 17h56 Comarca: Cajazeiras

Advogada acusada de estelionato contra clientes tem prisão preventiva decretada pelo Juízo de Cajazeiras

O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, Francisco Thiago da Silva Rabelo, decretou a prisão preventiva da advogada Catharine Rolim Nogueira, ré já qualificada nos autos pela prática de estelionato, em tese, contra os próprios clientes. A expedição do mandado de prisão foi feita nessa quarta-feira (17) e o cumprimento, nesta quinta-feira (18). O pedido foi formulado pelo Ministério Público, aduzindo que Catharine responde a vários processos penais na Comarca, possui duas condenações, sem trânsito em julgado, e vem dando continuidade à prática delitiva, conforme processo 0001896-89...
Data de publicação: 17/01/2018 - 17h42 Comarca: Araçagi

Comarca de Araçagi comemora o atingimento de todas as Metas do CNJ no ano de 2017

A Comarca de Araçagi terminou o ano de 2017 comemorando o atingimento de todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a redução em cerca de 20% do acervo total de processos ativos, bem como a diminuição da quantidade de processos físicos em torno dos 40%. O juiz Fábio Brito de Faria, que está à frente da unidade, destacou a conscientização da equipe para a consecução dos bons resultados. Em relação às Metas Nacionais do CNJ, a Comarca alcançou resultados expressivos: julgou mais processos que os distribuídos (Meta 1); atingiu 96% da Meta 2, cujo objetivo era julgar 80% dos...