Terminam, nesta sexta-feira (9), as inscrições à seleção de alunos para participar do Curso Profissionalizante de Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação. Os interessados podem se inscrever através do link https://goo.gl/forms/LAtm0WNRvrGcnG193. Estão sendo oferecidas 50 vagas e as aulas, que terão início no dia 3 de dezembro, ocorrerão na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada na Rua Abelardo G. Barreto, s/n, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa.

A formação é promovida pela Esma, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec). Ocorrerá nos moldes da legislação emanada do Ministério da Educação e Cultura, bem como do Conselho Estadual de Educação da Paraíba.

O curso visa propiciar um ambiente acadêmico de debates e conhecimentos que visem aprimorar a reflexão acerca do Direito Processual Civil, buscando atualização e aprofundamento teórico associado à prática forense. Tem a finalidade, ainda, de oferecer a vivência na Mediação e na Conciliação, por meio de estágio supervisionado no Nupemec.

Conforme o cronograma, no dia 20 será divulgado o resultado final, com a lista dos candidatos classificados, que será exposta na Secretaria da Esma e divulgada no portal da Escola (https://esma.tjpb.jus.br), a partir do dia 23. As matrículas dos aprovados serão realizadas no período de 26 a 29 de novembro, no horário das 14h às 18h, e na sexta-feira, das 8h às 12h, na própria Esma.

A matrícula será efetivada na Gerência Administrativa Financeira da instituição de ensino, mediante apresentação do comprovante do pagamento da 1ª prestação no valor de R$ 269,00, da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços e do formulário de matrícula. Os servidores do Tribunal de Justiça que efetivarem a matrícula poderão autorizar o desconto em folha relativo à mensalidade.

No início do Módulo V sobre Meios Alternativos de Pacificação Social – Módulo Prático, todos os alunos terão direito a receber, por um mês, uma bolsa de estudos no valor de R$ 400,00, a partir da assinatura de Termo de Compromisso a ser firmado. O aluno terá cobertura de seguro contra acidentes pessoais.

Outras informações através da Secretaria da Esma, por meio do número 3252.1104, ou no Edital nº 34/2018 da Escola, publicado no último dia 1º de novembro no Diário da Justiça eletrônico.

Por Marcus Vinícius