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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 10/12/2018 - 13h03 Comarca: Bayeux

Comissão de Segurança encerra ações de 2018 com inauguração do Acesso Seguro no Fórum de Bayeux

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a última reunião de 2018 nesta segunda-feira (10), no Fórum de Bayeux. Na ocasião, foram debatidos vários assuntos, entre eles a segurança de magistrados, a solução sobre manutenção dos bens apreendidos em processos criminais e apresentação do Relatório de Matrizes de Risco ao presidente da Comissão, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Em seguida, a equipe recebeu o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que foi verificar os ajustes realizados no local para receber o...
Data de publicação: 07/12/2018 - 14h30 Comarca: João Pessoa Tags: Oficiais de Justiça

Magistrado e advogados são homenageados com ‘Troféu Amigo do Oficial de Justiça 2018’ 

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, foi homenageado pelos oficiais de Justiça da Capital com o ‘Troféu Juiz Amigo do Oficial de Justiça 2018’. A entrega da comenda ocorreu na manhã desta sexta-feira (7), no átrio do Fórum Cível, e ficou a cargo do oficial de Justiça Ernesto Antônio, em nome da categoria e da Central de Mandados. Esta é a terceira versão do evento. A cada ano, os oficiais de Justiça da Capital homenageiam os seus membros que mais se destacaram no exercício, advogados públicos e privados, além de eleger um juiz...
Data de publicação: 07/12/2018 - 13h00 Comarca: Santa Rita Tags: undefined

Juízes são homenageados no 10º aniversário do 7º Batalhão da Polícia Militar

Cinco magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba foram homenageados no 10º aniversário do 7º Batalhão da Polícia Militar. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (7), no pátio do quartel, em Várzea Nova, Santa Rita e foi conduzido pelo coronel da PM Euller de Assis Chaves. Foram agraciados as juízas Ana Flávia de Carvalho Dias (Santa Rita), Graziela Queiroga Gadelha de Sousa (Lucena), Isabelle de Freitas Batista Araújo (João Pessoa) e Lessandra Nara Torres Silva (Mari), além do juiz Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho (Cruz do Espírito Santo). O comandante do Batalhão, tenente-...
Data de publicação: 05/12/2018 - 14h42 Comarca: Água Branca Tags: Moradia Legal

Famílias carentes de Água Branca têm imóveis regularizados através do Projeto ‘Moradia Legal’

Na manhã desta quarta-feira (5), 100 famílias carentes do Município de Água Branca foram beneficiadas com o Programa ‘Moradia Legal’. Um convênio assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz; o prefeito da cidade, Everton Firmino Batista; e a tabeliã do Cartório de Registro de Imóveis, Maria Aparecida Marçal Leite, garantiu à população de baixa renda o direito ao registro dos imóveis, em situação irregular, gratuitamente, entre outros objetivos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. A solenidade de conclusão da regularização...
Data de publicação: 05/12/2018 - 10h58 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Caso de improbidade administrativa em São José de Princesa é notícia na Rádio Justiça do STF

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) levou ao ar, nessa terça-feira (4), no informativo Edição da Hora, às 11h, reportagem sobre decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a condenação de um Banco, do ex-prefeito e de servidores de São José de Princesa por improbidade administrativa. O áudio divulgado pela emissora teve como base o texto da matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, publicada no portal do institucional, no dia 29 de novembro. De acordo com a matéria, a Segunda Câmara Cível manteve, por unanimidade, a sentença,...
Data de publicação: 04/12/2018 - 15h41 Comarca: João Pessoa Tags: Lançamento

Desembargador Marcos Cavalcanti lançará romance histórico-jurídico ‘A Preta Gertrudes’ dia 14 deste mês

O desembargador e diretor da Escola Superior de Magistratura (Esma) e imortal da Academia Paraibana de Letras, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai lançar, no próximo dia 14, seu 25º livro, o romance histórico-jurídico ‘A Preta Gertrudes’, com 386 páginas, que sai com o selo da Editora A União. A solenidade será no Centro de Estudos Jurídicos e Sociais José Fernandes de Andrade, no Bairro dos Estados. Caberá a colega acadêmica, Maria do Socorro Silva de Aragão, que assina o prefácio, fazer a apresentação da obra, no dia do lançamento. O trabalho literário tem editoração do programador visual...
Data de publicação: 03/12/2018 - 17h47 Comarca: Princesa Isabel Tags: Portal CNJ

CNJ publica matéria do TJPB sobre projeto a ser realizado em 2019 na Comarca de Princesa Isabel

O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (3), matéria do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre iniciativa a ser implantada na Comarca de Princesa Isabel, a partir de fevereiro de 2019. Trata-se do projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com homens autores de violência doméstica, segundo informações do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da referida Comarca. A ação contará com apoio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), da Rede...
Data de publicação: 03/12/2018 - 17h40 Comarca: João Pessoa

Continuam abertas as inscrições para o Encontro Nacional dos Juízes de Família

Continuam abertas as inscrições para o Encontro Nacional dos Juízes de Família, que tem como tema: ‘O Magistrado na Construção da Paz nos Conflitos Familiares: Perspectiva e Realidade’. O juiz deve realizar a sua inscrição pelo e-mail fonajuf@gmail.com. O evento será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Podem participar, também, promotores de Justiça, advogados e estudantes. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, mediante preenchimento de formulário eletrônico . O objetivo do congresso é aperfeiçoar os...
Data de publicação: 03/12/2018 - 17h24 Comarca: Patos Tags: Violência Doméstica

Homens participam da 3ª etapa do ‘Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica’ em Patos

Vinte e sete homens participaram, durante o mês de novembro, da terceira etapa de encontros do ‘Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher’, no Fórum da Comarca de Patos. O curso é desenvolvido em quatro momentos, por turma, e é voltado para os apenados e condenados pela prática dos crimes previstos na Lei Maria da Penha nº 11.340/2006. O projeto foi idealizado pelo juiz Ramonilson Alves, titular da 2ª Vara Mista de Patos, com competência para processar e julgar as ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher e as de execução penal (VEP). O Grupo...
Data de publicação: 30/11/2018 - 15h11 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Segurança

Desembargadores e juízes concluem curso sobre segurança institucional 

Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça Paraíba participaram, durante o mês de novembro, do Curso de Segurança Institucional no Poder Judiciário, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM). A capacitação, distribuída em duas turmas, buscou levar aos magistrados informações e noções técnicas de segurança, inclusive com relação à exposição pessoal nas redes sociais. Nesta sexta-feira (30), os alunos da segunda turma receberam ensinamentos práticos, com aulas de tiro para defesa pessoal, ministradas nas academias da...