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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 22/01/2019 - 17h15 Comarca: Campina Grande Tags: Pauta de julgamento / Júri Campina Grande

1º Tribunal do Júri de CG retoma pauta de julgamento dia 5 de fevereiro com casos de repercussão

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que tem a frente o juíz Bartolomeu Correia Lima Filho, retomará a pauta de julgamentos de réus acusados de homicídio doloso e tentativas de homicídio doloso a partir do dia 5 de fevereiro. Estão agendados 12 casos para serem julgados pelo Conselho de Sentença dentre eles, vários com repercussão, a exemplo do ex-vereador de Catolé do Rocha, Ubiraci Rocha, acusado de liderar uma organização criminosa no Sertão. A primeira pessoa a sentar no banco dos réus será uma mulher, Elisabete Silva Santos, tendo como vítima Eduardo Rosa de Negreiros. No...
Data de publicação: 21/01/2019 - 19h59 Comarca: João Pessoa Tags: Metas CNJ 2018

Gestor das metas do CNJ no âmbito do TJPB apresenta avaliação positiva dos resultados em 2018

Os dados estatísticos relacionados às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o ano de 2018 demonstraram que os resultados do TJPB ficaram acima dos percentuais mínimos estabelecidos para o alcance. O assunto foi tratado na manhã desta segunda-feira (21), em encontro para avaliação de desempenho e apresentação da sistemática de trabalho ao presidente eleito do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e a outros membros da futura administração. A reunião foi conduzida pelo gestor das Metas no âmbito do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, que continuará responsável...
Data de publicação: 21/01/2019 - 14h39 Comarca: João Pessoa Tags: Suspensa licitação PMJP

Suspensa licitação que buscava contratar empresa para abastecer veículos da prefeitura de João Pessoa

Juiz Aluízio Bezerra Filho O juiz convocado Aluízio Bezerra Filho deferiu a antecipação da tutela para determinar ao pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que suspenda, na fase em que se encontra, a licitação referente ao edital do Pregão Eletrônico nº 04/076/2018. Este visa a contratação de empresa especializada no abastecimento e gerenciamento informatizado da frota de veículos (próprios e alugados) da Prefeitura Municipal de João Pessoa, em rede credenciada de postos de combustíveis, com fornecimento de cartões eletrônicos/vales. Em caso de já ter sido concluída a licitação,...
Data de publicação: 21/01/2019 - 09h50 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ

Redução de cargos comissionados anunciada pelo futuro gestor do TJPB é destaque no portal CNJ

Medida referente à redução de cargos comissionados na estrutura administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, anunciada pelo presidente eleito do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, repercutiu nacionalmente. Matéria sobre o assunto, produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB, foi publicada na página principal do portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção ‘Notícias dos Tribunais’, nesta segunda-feira (21). O futuro gestor do Poder Judiciário estadual anunciou, no último dia 16, que reduzirá de 11 para quatro o número de cargos...
Data de publicação: 17/01/2019 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: Complexo Judicial

Complexo Judicial de Mangabeira será inaugurado na próxima quinta-feira (24)

Edificado em um terreno com 7.556 metros quadrados, o Complexo Judicial Desembargador João Sérgio Maia, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa, será inaugurado na próxima quinta-feira (24), às 10h. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, entregará ao Poder Judiciário estadual um equipamento moderno, com três amplos galpões, totalizando 3.682m² de área construída, onde estão instalados o Arquivo-Geral, a Gerência de Acervo, a Hemeroteca e o Almoxarifado. Até pouco tempo, parte dessas unidades funcionava em prédios locados, como o Arquivo e o...
Data de publicação: 15/01/2019 - 18h39 Comarca: Lucena Tags: Verão Lucena

Definidas ações de segurança e fiscalização no mês de janeiro e período de carnaval no Município de Lucena

Uma audiência para traçar as diretrizes que serão desencadeadas na cidade de Lucena (PB) no período do verão foi realizada, nesta terça-feira (15), no Fórum da Comarca, com representantes do Poder Judiciário, da Prefeitura Municipal, Polícias Militar e Polícia Civil do Estado e Policiamento Ambiental, que realiza a fiscalização de forma contínua em toda área. A audiência foi convocada e dirigida pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, titular da unidade judiciária. “As ações já entraram em prática imediatamente e se estenderão às áreas rurais da cidade”, informou a magistrada. Os...
Data de publicação: 15/01/2019 - 14h12 Comarca: João Pessoa Tags: Agenda Cultural do TJPB

Agenda Cultural do TJPB será aberta com o centenário do desembargador Antônio Mariz no dia 14 de fevereiro

Desembargador Antônio Mariz O primeiro evento da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça da Paraíba deste ano vai acontecer no dia 14 de fevereiro. Trata-se da solenidade alusiva ao centenário de nascimento do desembargador Antônio Marques Mariz Maia, que ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, às 17h. Na oportunidade, será entregue uma placa comemorativa ao procurador de justiça aposentado do Rio Grande do Norte, Cezário Maia, filho do homenageado. O evento é coordenado pela Comissão de Cultura e Memória do Poder do Judiciário, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de...
Data de publicação: 14/01/2019 - 19h15 Comarca: João Pessoa Tags: Treinamento Jecrim

Jecrim da Capital alcança 90% de conciliação ou transação penal nas primeiras audiências

Dados estatísticos do Tribunal de Justiça da Paraíba revelam que 90% das ações penais de competência do Juizado Especial Criminal (Jecrim) chegam à conciliação ou transação penal nas primeiras audiências. Visando manter esse percentual, o Jecrim promoveu, nesta segunda-feira (14), curso de capacitação para 30 conciliadores voluntários que atuarão na unidade. O treinamento foi ministrado pelo juiz Hermance Gomes Pereira, titular do Juizado, e pelo promotor de Justiça Francisco Sarmento, no auditório do Fórum Criminal. O juiz Hermance Gomes disse que, como determina o artigo 60 da Lei 9.099/...
Data de publicação: 10/01/2019 - 18h19 Comarca: João Pessoa Tags: Meta 2 do CNJ

Vara de Entorpecentes alcança Meta 2 do CNJ, reduz 59% do acervo e atinge mais de 300% nas baixas definitivas

A Vara de Entorpecentes de João Pessoa, que tem a frente a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, atingiu a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao ano de 2018, ao identificar e julgar, até 31 de dezembro do ano passado, 80% dos processos distribuídos para aquela unidade judiciária até dezembro de 2014. De um acervo de 322 ações, 259 foram julgadas, restando, apenas, 63 para zerar o acervo. A Vara também conseguiu reduzir, mediante esforços concentrados, aproximadamente 59% do acervo paralisado em cartório e aumentar, em mais de 300%, nas baixas definitivas dos...
Data de publicação: 07/01/2019 - 19h11 Comarca: Princesa Isabel Tags: Projeto

Projeto ‘Uma nova chance’ será implantado na Comarca de Princesa a partir de 6 de fevereiro

A Comarca de Princesa Isabel dará início, no dia 6 de fevereiro, ao Projeto ‘Uma nova chance’, que tem como propósito desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre a mulher, prevenir e combater a violência doméstica, bem como diminuir a reincidência de casos nos municípios termos daquela unidade judiciária. Para isso, serão realizados oito encontros com homens autores de violência doméstica e as vítimas receberão assistência social e psicossocial. De acordo com o juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, os encontros vão possibilitar que os autores...