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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 13/07/2018 - 13h12 Comarca: Conceição Tags: Conceição

Juiz de Conceição, MP, Polícias Civil e Militar traçam metas para o combate à criminalidade

Avaliar o aumento da violência no Município de Conceição e traçar metas para combatê-la. Esses foram os assuntos tratados durante reunião conduzida pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde pela 1ª Vara Mista daquela comarca. O encontro ocorreu, nessa quinta-feira (12), com a presença do representante do Ministério Público, Lean Matheus de Xer, e autoridades policiais do Alto Sertão paraibano. Além do magistrado e do promotor, participaram da reunião o comandante do Policiamento Regional com sede em Patos, coronel Campos, o major João Henrique dos Santos Plutarco Rodrigues...
Data de publicação: 12/07/2018 - 11h31 Comarca: Soledade Tags: Sala de Leitura

Inauguração da Sala de Leitura destinada à Remição de Pena na Cadeia de Soledade será nesta sexta (13)

A solenidade de inauguração da Sala de Remição de Pena, na Cadeia Pública de Soledade, agendada para esta sexta-feira (13), às 10h, contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, entre outras autoridades. No local, funcionará o projeto ‘Uma nova página’, que oportunizará aos detentos a chance de abater suas respectivas penas em até 48 dias por ano, por meio da leitura e da alfabetização. De acordo com a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, a Sala de Leitura...
Data de publicação: 11/07/2018 - 12h10 Comarca: Conceição

Portal do CNJ publica matéria sobre substituição de copos plásticos por canecas na Comarca de Conceição

Com o título “Meio ambiente: canecas substituem copos plásticos em Conceição (PB)’, o portal do Conselho Nacional de Justiça CNJ publicou, nesta quarta-feira (11), matéria que traz mais uma boa prática do Poder Judiciário estadual paraibano. A reportagem foi postada na seção ‘Notícias dos Tribunais’, na página principal do site do CNJ (www.cnj.jus.br). De acordo com a matéria, a percepção da questão ambiental e o compromisso com a economia de recursos, em tempo de crise, levaram os servidores da Comarca de Conceição a trocar copos descartáveis por canecas padronizadas. Em um mês, a...
Data de publicação: 05/07/2018 - 18h49 Comarca: Itaporanga

Juízo de Itaporanga homologa delação e autoriza prisões, buscas e apreensões de investigados por desvio de energia

Investigação faz parte da Operação Hemera e aponta existência de associação criminosa Práticas de corrupção, fraude e desvio de energia elétrica em Itaporanga e outros municípios do Sertão da Paraíba vêm sendo desvendadas a partir de uma delação premiada homologada pelo Juízo da Comarca de Itaporanga. De acordo com o magistrado Antônio Eugênio Leite, o instrumento foi utilizado para dar suporte às investigações da polícia, que, desde o início da semana, através da Operação Hemera, fase II, está realizando prisões temporárias e cumprindo Mandados de Busca e Apreensão, no Município, autorizados...
Data de publicação: 05/07/2018 - 15h11 Comarca: Patos

Apenados do aberto e semiaberto serão monitorados por meio das tornozeleiras eletrônicas em Patos

Uma parceria entre a Vara da Execução Penal (VEP) de Patos, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública do Estado e da Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe) vai permitir a implantação do sistema eletrônico de vigilância de presos, conhecido por Tornozeleira Eletrônica, a ser aplicado em 100 apenados dos regimes aberto e semiaberto da Comarca de Patos. O comunicado da inédita iniciativa no Sertão do Estado ocorreu nessa quarta-feira (4), no Fórum Miguel Sátyro. Uma portaria, assinada pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, titular da VEP, com detalhes sobre o funcionamento do programa,...
Data de publicação: 04/07/2018 - 17h50 Comarca: Campina Grande

Digitalização dos processos físicos é iniciada no Fórum de Campina Grande

Na tarde desta quarta-feira (4), uma equipe composta por 20 servidores da Comarca de Campina Grande começou a receber os primeiros treinamentos para a migração de cerca de 26 mil feitos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe), até o final do ano. Assim como no Fórum Cível da Capital, cujo treinamento teve início nessa terça-feira (3), o Fórum Affonso Campos vai digitalizar, primeiramente, os processos do Cartório Unificado de Família. O passo a passo da metodologia de virtualização foi explicado aos servidores pelo juiz Meales Medeiros de Melo, diretor do Fórum Regional de...
Data de publicação: 04/07/2018 - 11h47 Comarca: Cajazeiras

1ª Vara Criminal de Cajazeiras passa a aplicar remição da pena pelo estudo de música

Os apenados da Comarca de Cajazeiras poderão reduzir suas condenações por meio do estudo de música, com as aulas de violão que serão ministradas na Penitenciária Regional Padrão. A remição da pena foi formalizada, nesta quarta-feira (4), com a edição da Portaria nº 04/2018, assinada pelo juiz substituto Francisco Thiago da Silva Rabelo, que responde pela 1ª Vara Criminal. O magistrado explicou que em toda execução penal há o desafio de buscar saídas para reduzir a superlotação dos presídios sem que haja comprometimento do poder punitivo do Estado. “Por isso, a necessidade de se...
Data de publicação: 03/07/2018 - 14h47 Comarca: Mari Tags: Metas CNJ

Comarca de Mari cumpre as Metas 2, 4 e 6 do CNJ em quatro meses

Nesse período foram, ainda, proferidos 1.860 despachos, 230 decisões interlocutórias, prolatadas 423 sentenças e realizadas 259 audiências A juíza Lessandra Nara Torres Silva, titular da Vara Única de Mari, conseguiu cumprir as Metas 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quatro meses após assumir a Comarca. A Meta 6 foi atingida em 100%. A magistrada considera que o mérito consiste no trabalho de equipe realizado com os integrantes da unidade judiciária. “Acredito que o grande diferencial de Mari seja, realmente, os servidores. São pessoas extremamente comprometidas e que...
Data de publicação: 03/07/2018 - 12h11 Comarca: Conceição Tags: Sustentabilidade

Servidores da Comarca de Conceição trocam copos descartáveis por canecas padronizadas

A medida, de cunho ambiental, gera uma economia de 1.500 copos plásticos por mês A percepção da questão ambiental e o compromisso com a economia de recursos, em tempo de crise, levaram os servidores da Comarca de Conceição a trocar copos descartáveis por canecas padronizadas. Em um mês, a medida promoveu uma redução de 1.500 copos plásticos, segundo levantamento da Gerência do Fórum Francisco de Oliveira Braga. Na unidade, havia um consumo diário de mais de 70 copos descartáveis, totalizando, semanalmente, uma média de 350. De acordo com o gerente do Fórum, José Edmilson Vieira da Silva, a...
Data de publicação: 28/06/2018 - 12h49 Comarca: Mamanguape

3ª Vara de Mamanguape realiza 290 audiências em ações de família durante uma semana

Esforço concentrado foi realizado de 18 a 21 de junho e obteve um total de 146 processos sentenciados A juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, titular da 3ª Vara Mista de Mamanguape, coordena, pela segunda vez, um esforço concentrado na unidade com o objetivo de dar celeridade em feitos de família. No período de 18 a 21 de junho, oito bancas de conciliadores foram organizadas no Fórum Desembargador Miguel Levino Oliveira Ramos, para atender as partes em ações de Alimentos, Divórcio, União Estável e Investigação de Paternidade, totalizando 290 audiências realizadas e 146 processos sentenciados...