Os dados estatísticos relacionados às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o ano de 2018 demonstraram que os resultados do TJPB ficaram acima dos percentuais mínimos estabelecidos para o alcance. O assunto foi tratado na manhã desta segunda-feira (21), em encontro para avaliação de desempenho e apresentação da sistemática de trabalho ao presidente eleito do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e a outros membros da futura administração. A reunião foi conduzida pelo gestor das Metas no âmbito do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, que continuará responsável pelo acompanhamento do trabalho durante o biênio 2019/2020, assim como os demais juízes coordenadores de cada uma.

“Os resultados foram excelentes. Batemos as metas no 1º e 2º Graus. O empenho dos juízes e servidores foi fundamental, assim como dos desembargadores e servidores dos gabinetes, que atenderam ao nosso apelo mensal, visto que informávamos, periodicamente, o comportamento dos dados”, afirmou o desembargador João Benedito. 

Desde que assumiu a gestão das Metas, o desembargador João Benedito contou com a coordenação das atividades feita pela juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJ, Anna Carla Falcão. “Representou um importante incremento. Esse trabalho que desempenhamos facilitou o contato direto entre todos os interessados, assim como a aferição e o acompanhamento dos resultados”, disse.

Durante a reunião, também ficou definido que o magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que está à frente da Meta relacionada à Improbidade, cumulará o trabalho com uma nova Meta (Meta 3), criada para aumentar os indicadores relacionados à conciliação no Estado. O juiz foi escolhido por ser um dos diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB. 

Estiveram presentes o futuro juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques; o juiz-corregedor Ricardo Freitas; o diretor de Gestão Estratégica do TJ, Tony Márcio Leite Pegado; a gerente de Pesquisas Estatísticas, Renata Grigório; o futuro diretor de Tecnologia da Informação, José Teixeira de Carvalho Neto; servidores da Ditec e juízes coordenadores das metas. 

Dados alcançados em 2018-  O desembargador João Benedito da Silva informou que, em 2018, dos 100% exigidos na Meta 1 – julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que distribuídos no ano corrente –  o TJ alcançou 102,83%.

Já o julgamento dos processos previstos na Meta 2 chegou ao percentual de 105, 95% no 1º Grau e 110,4% no 2º. O alcance se dava com a apreciação de 80% dos feitos distribuídos até 31/12/2013, no 1º Grau, e até 31/12/2014, no 2º. Nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais – em que era necessário julgar 100% dos feitos distribuídos até 31/12/2014 – houve o julgamento de 107,10% e 106,62%, respectivamente.

A Meta 4 (processos relacionados à Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública) obteve um percentual de 119%.

As duas metas de gestão, que não necessitavam atingir percentuais de julgados  - Meta 5 e Meta 8 – também obtiveram êxito, conforme explicou o desembargador João Benedito. A Meta 5 visava consolidar uma política de enfrentamento do estoque dos executivos fiscais e foi extinta no ano de 2019. Já a de nº 8 está relacionada ao enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. O gestor acrescentou que, para o ano de 2019, a Meta passou a ser processual, com percentuais definidos a serem alcançados. 

A Meta 6 (Ações Coletivas), que visava atingir 60% no 1º Grau e 80% no 2º Grau, obteve 125,51% e 112,66% nas instâncias respectivas, conforme ressaltou João Benedito. 

Por Gabriela Parente