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Notícias de Lucena

Data de publicação: 03/09/2024 - 15h46 Comarca: Lucena Tags: Município de Lucena, Indenização, vacina vencida

Município de Lucena deve indenizar cidadão por aplicação de vacina vencida

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O município de Lucena foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela aplicação de vacina contra a covid-19 fora do prazo de validade. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento à Apelação Cível nº 0802423-75.2022.8.15.0731, que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. O autor da ação alega que em 4 de novembro de 2021, recebeu a segunda dose da vacina Pfizer (Lote FG 3528). Entretanto, o imunizante que lhe foi aplicado estava fora do prazo de validade, causando-lhe “grande abalo...
Data de publicação: 20/09/2019 - 15h04 Comarca: Lucena

Acusado de abusar sexualmente de dois menores em Lucena tem apelo negado pela Câmara Criminal 

O réu Josenildo Félix da Silva, condenado a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por atentado violento ao pudor, teve a sua pena mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O apelante foi condenado nas sanções dos artigos 214, parágrafo único, c/c 224, alínea “a”, ambos do Código Penal, duas vezes, na forma do artigo 69 do CP. A sentença foi proferida pelo Juízo da Comarca de Lucena. Conforme a denúncia, no dia 15 de março de 2009, no Município de Lucena, o acusado constrangeu os menores de 7 e 9 anos de idade, mediante violência presumida, a...
Data de publicação: 22/08/2019 - 18h37 Comarca: Lucena

Justiça pela Paz em Casa: Comarcas de Lucena e Santa  Rita recebem equipe da Patrulha Maria da Penha

Dentro das ações da 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Comarcas de Lucena e Santa Rita receberam, nesta quinta-feira (22), a equipe da Patrulha Maria da Penha. A visita teve o objetivo de apresentar, tanto ao Judiciário local quanto à população, o equipamento da patrulha, voltada à segurança de mulheres sob medida protetiva da Justiça. De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, a patrulha será levada a todos os 27 municípios onde atuará, conforme...
Data de publicação: 25/02/2019 - 13h29 Comarca: Lucena Tags: Carnaval Seguro, Comarca de Lucena

TJPB e as forças de segurança promovem mais um ‘Carnaval Seguro’ na Comarca de Lucena

Este ano será realizado mais uma edição do ‘Carnaval Seguro’, na Comarca de Lucena, localizada na região metropolitana de João Pessoa, a 40 km ao norte da Capital. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Prefeitura Municipal de Lucena, Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar. A ação tem como objetivo fazer do período carnavalesco um ambiente amistoso, fraterno e tranquilo. Segundo a juíza titular da Vara Única de Lucena e diretora do Fórum, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, há mais de dez anos o Judiciário convoca as forças de segurança para a organização do...
Data de publicação: 15/01/2019 - 18h39 Comarca: Lucena Tags: Verão Lucena

Definidas ações de segurança e fiscalização no mês de janeiro e período de carnaval no Município de Lucena

Uma audiência para traçar as diretrizes que serão desencadeadas na cidade de Lucena (PB) no período do verão foi realizada, nesta terça-feira (15), no Fórum da Comarca, com representantes do Poder Judiciário, da Prefeitura Municipal, Polícias Militar e Polícia Civil do Estado e Policiamento Ambiental, que realiza a fiscalização de forma contínua em toda área. A audiência foi convocada e dirigida pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Souza, titular da unidade judiciária. “As ações já entraram em prática imediatamente e se estenderão às áreas rurais da cidade”, informou a magistrada. Os...
Data de publicação: 19/12/2017 - 15h21 Comarca: Lucena

Aemp e TJPB entregam à ONG Apôitchá, de Lucena, alimentos arrecadados na Cantata de Natal

A Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) fez na manhã desta terça-feira (19), a entrega de meia tonelada de alimentos à ONG Apôitchá, no município de Lucena. Os alimentos entregues à Apôitchá foram doados pelo numeroso público que prestigiou a Primeira Cantata de Natal, promovida pela Aemp, na noite da última quinta-feira (14), na fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba, que apoiou o evento. De acordo com a presidente da Associação, Ana Lúcia Alencar Pereira, a doação de alimentos arrecadados durante o evento tem um valor especial para a entidade. “...
Data de publicação: 01/12/2017 - 13h41 Comarca: Lucena

Regras para a Operação Verão e Carnaval de Lucena são definidas em Audiência Pública

O evento, realizado no Fórum da Comarca de Lucena, foi conduzido pela juíza Graziela Queiroga As regras das festas e eventos, a exemplo de horários de funcionamento de restaurantes, bares e similares, na cidade de Lucena, durante o período de verão e do carnaval 2018 (Operação Verão), serão, agora, disciplinadas por Lei Municipal, a ser aprovada pela Câmara de Vereadores, até o próximo dia 15. Esse foi o principal acordo firmando entre a Justiça da Comarca de Lucena e representantes de órgãos da sociedade civil do Município, durante Audiência Pública realizada nesta sexta-feira (1º), no Fórum...