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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 12/02/2019 - 18h34 Comarca: Sapé Tags: Whatsapp

Atendimento Remoto: Advogados obtêm informações processuais por WhatsApp na Comarca de Sapé

Os advogados que têm processos em tramitação na 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, distante 65Km da Capital, a partir de agora, poderão obter informações processuais por via WhatsApp, através do número (83) 9 9315-0581. Trata-se do Atendimento Remoto de Advogados, projeto implantado pelo titular da unidade judiciária, juiz Anderley Ferreira Marques, por meio da Portaria nº 001/2019, publicada no Diário da Justiça eletrônico dessa segunda-feira (11). O atendimento acontece durante o horário de funcionamento do Fórum, das 7h às 14h. O projeto foi desenvolvido a partir de reclamações de advogados...
Data de publicação: 12/02/2019 - 13h14 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, Comissão Segurança

Projeto de padronização de Postos de Atendimento Bancário é finalizado pela Comissão de Segurança

“Todos os Postos de Atendimento Bancário (PAB), que venham a ser instalados em unidades do Poder Judiciário, deverão obedecer a norma estabelecida pela Comissão Permanente de Segurança”, informou o servidor Jardel Rufino Sá. O diálogo foi realizado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão, que tem a frente o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, com o Banco do Brasil. A instalação dos serviços de segurança do PAB, que funciona no Anexo Administrativo, foi finalizada na sexta-feira (8). “O objetivo da Comissão é melhorar a segurança dos servidores, magistrados e...
Data de publicação: 12/02/2019 - 11h59 Comarca: João Pessoa Tags: Metas do CNJ

Desembargador João Benedito da Silva é reconduzido como gestor das metas do CNJ no âmbito do Tribunal

Desembargador João Benedito da Silva O Diário da Justiça Eletrônio (DJe) traz, na edição desta terça-feira (12), a Portaria nº 284/2019 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que designa o desembargador João Benedito da Silva para exercer a atribuição de Gestor das Metas Nacionais 1, 2, 3, 4, 6 e 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB. O texto da Portaria considerou que, para o cumprimento de cada meta, devem ser estabelecidos procedimentos para o monitoramento dos dados estatísticos e indicadores do atendimento das...
Data de publicação: 11/02/2019 - 15h38 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade

CNJ repercute produtividade dos juízes de 1º Grau em 2018

A produtividade da magistratura paraibana do 1º grau de jurisdição no ano de 2018 foi assunto retratado no Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (11). Os números levantados pelo setor de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba e obtidos pelo Módulo de Produtividade do CNJ demonstram que, no período, foram prolatadas 199.093 sentenças, correspondente a 626 por juiz. Os dados foram abordados em matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB. Ainda conforme as estatísticas verificadas, o número inclui, também, as decisões dos...
Data de publicação: 11/02/2019 - 12h12 Comarca: João Pessoa Tags: Encoge

No 80º Encoge, corregedor-geral debate uniformização nas questões judiciais e extrajudiciais

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, corregedor-geral de Justiça da Paraíba, participou do 80º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), no Recife-PE. Os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto e Marcos Coelho de Salles também estiveram no evento para participar das oficinas nas áreas Criminal e Gestão, Cível e Gestão, Extrajudicial e Infância e Juventude. Durante a solenidade de abertura, realizada no Palácio da Justiça, Bairro de Santo Antônio, o corregedor Romero foi agraciado com Medalha de Honra ao Mérito “Décio...
Data de publicação: 11/02/2019 - 11h01 Comarca: Remígio Tags: Corregedoria-Geral de Justiça

Corregedoria-geral de Justiça realizará correição na Comarca de Remígio

A Corregedoria-Geral de Justiça, sob o comando do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, realizará correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Remígio, no período de 18 a 22 de fevereiro. A correição está entre as atribuições do Órgão, e visa corrigir possíveis irregularidades encontradas na unidade judiciária. De acordo com ato publicado no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça, edição desta segunda-feira (11), os trabalhos de correição terão início com uma audiência pública designada para o dia 18 de fevereiro, às 10h30, no...
Data de publicação: 08/02/2019 - 13h01 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica- importunação

TJ integra campanha de prevenção à violência e importunação sexual durante Folia de Rua e Carnaval

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em uma ação articulada com a Rede de Enfrentamento e Proteção à Mulher do Estado, está desenvolvendo uma campanha de conscientização sobre a importunação sexual durante o Carnaval. Com lançamento previsto na abertura do Folia de Rua em João Pessoa, a campanha ‘Meu corpo não é tua folia’ levará informações sobre a caracterização do crime de importunação sexual, assim como os meios de denúncia que as mulheres terão à disposição. Nas redes sociais, estão sendo utilizadas as hashtags: #...
Data de publicação: 07/02/2019 - 19h08 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade

Produtividade: Juízes paraibanos prolatam mais de 190 mil sentenças no 1º Grau em 2018  

Segundo levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, revela que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média de 626 sentenças por juiz em um ano. A média por unidade judicial foi de 800. Atualmente, existem, no 1º Grau, 277 magistrados. Vale ressaltar que estes dados foram obtidos através do Módulo de Produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ainda estão em...
Data de publicação: 07/02/2019 - 16h46 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Esforço Concentrado

Esforço Concentrado em ações do INSS realiza mais de 130 audiências na Comarca de Catolé do Rocha

Com um saldo de 137 audiências realizadas, 46 sentenças homologatórias de acordo prolatadas e 118 perícias efetuadas, chega ao fim, com resultado positivo, o Esforço concentrado de Ações Previdenciárias (INSS), que começou na segunda-feira (4), na 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha e terminou nesta quinta-feira (7). A iniciativa foi do titular da unidade judiciária, juiz Renato Levi Dantas Jales. De acordo com o magistrado, o esforço concentrado envolveu ações referentes à concessão dos mais variados benefícios previdenciários, porém, com enfoque especial nos processos de auxílio-...
Data de publicação: 06/02/2019 - 19h57 Comarca: Princesa Isabel Tags: Projeto uma nova chance

Uma nova chance: Projeto de prevenção e combate à violência doméstica é implantado em Princesa Isabel

Quinze homens que respondem a processos de violência doméstica contra a mulher participaram do primeiro encontro do Projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com autores de violência doméstica. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (6), na sede da Comarca de Princesa Isabel, cidade distante 413 km da Capital. O projeto, que é de inciativa do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, é desenvolvido com o objetivo de desconstruir o aprendizado de dominação e poder sobre a mulher, e, segundo o magistrado, funciona...