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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 27/02/2019 - 13h12 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta de julgamento

Pauta: Câmara Criminal do TJPB apreciará 89 processos nesta quinta

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sua 12ª Sessão Ordinária contendo 89 processos físicos na pauta de julgamento. Os trabalhos começarão a partir das 9h, na Sala de Sessões, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Serão apreciadas 82 Apelações Criminais, três Recursos Criminais em Sentido Estrito, um Agravo em Execução Penal e uma Apelação Infracional. São membros integrantes da Câmara Criminal os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva e Joás de...
Data de publicação: 27/02/2019 - 12h49 Comarca: João Pessoa Tags: Sessão Quarta Câmara Cível

Quarta Câmara Cível julgou 1.123 processos no primeiro bimestre deste ano

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 1.123 processos, em cinco sessões ordinárias, no primeiro bimestre deste ano. Conforme relatório, foram apreciados 571 recursos do Processo Judicial eletrônico (PJe) e 552 dos feitos físicos. Os números foram divulgados, na manhã desta quarta-feira (27), pelo supervisor do Órgão Fracionário, Marcos Aurélio Franco Coutinho. Participaram das sessões os desembargadores Fred Coutinho, presidente do Colegiado, João Alves da Silva e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, além dos juízes convocados Gustavo Leite Urquiza, Miguel de Britto...
Data de publicação: 26/02/2019 - 18h14 Comarca: Umbuzeiro Tags: Digitalização de processos físicos para o PJe, Comarca de Umbuzeiro

Comarca de Umbuzeiro conclui digitalização de processos físicos para o PJe

A Vara Única da Comarca de Umbuzeiro concluiu, nesta terça-feira (26), a migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe), digitalizando 361 ações que tramitam naquela unidade judiciária. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Meales Melo, 89% dos processos cíveis da unidade judiciária já foram migrados e os que não foram é porque se encontram com alguma das partes. “Consideramos que a Comarca de Umbuzeiro concluiu o processo de migração que foi proposto pelo Tribunal”. Meales Melo, que também é coordenador do Projeto Digitaliza...
Data de publicação: 26/02/2019 - 18h06 Comarca: Cajazeiras Tags: pje, Digitalização de processos

Projeto Digitaliza: Juizado Misto de Cajazeiras conclui migração para o PJe em menos de um mês

Quatrocentos e quarenta e dois processos arquivados e 71 processos digitalizados, o que equivale a mais de 85% do acervo inicial baixado ou migrado para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Com isso, o Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, que aderiu ao Projeto Digitaliza no dia 8 deste mês, concluiu o trabalho de digitalização dos processos físicos. A unidade Judiciária trabalhou em sistema de mutirão, com a participação dos servidores e do juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim. No primeiro momento, para que se procedesse a digitalização, o magistrado designou a realização de um...
Data de publicação: 25/02/2019 - 13h42 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça, Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’

Lançamento da Campanha 'Meu corpo não é sua folia' repercute na TV Justiça

Repercutiu dentro da programação da TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) a matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o lançamento da Campanha 'Meu Corpo não é sua folia'. A reportagem foi exibida no Jornal da Justiça 2ª edição, da última quinta-feira (21). A campanha é voltada à prevenção e à denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e no Carnaval 2019. A ação é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), tendo a...
Data de publicação: 25/02/2019 - 13h29 Comarca: Lucena Tags: Carnaval Seguro, Comarca de Lucena

TJPB e as forças de segurança promovem mais um ‘Carnaval Seguro’ na Comarca de Lucena

Este ano será realizado mais uma edição do ‘Carnaval Seguro’, na Comarca de Lucena, localizada na região metropolitana de João Pessoa, a 40 km ao norte da Capital. O projeto é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Prefeitura Municipal de Lucena, Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar. A ação tem como objetivo fazer do período carnavalesco um ambiente amistoso, fraterno e tranquilo. Segundo a juíza titular da Vara Única de Lucena e diretora do Fórum, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, há mais de dez anos o Judiciário convoca as forças de segurança para a organização do...
Data de publicação: 22/02/2019 - 14h07 Comarca: João Pessoa

Estão abertas as inscrições para oito cursos promovidos pela Espep destinados a servidores

Os servidores do Judiciário estadual poderão se inscrever para os cursos oferecidos pela Escola de Serviço Público do Estado (Espep), que ocorrem no mês de março. A instituição de ensino vai oferecer oito formações, na modalidade presencial. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição – disponível no site da Escola Superior da Magistratura (Esma), da Espep e abaixo – e encaminhá-la para o e-mail: nuset@espep.pb.gov.br. As aulas ocorrerão na unidade de João Pessoa, na Rua Neuza de Sousa Sales, S/N - Mangabeira VII. Os cursos oferecidos são: Introdução ao Excel, Termo de Referência...
Data de publicação: 21/02/2019 - 18h59 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância Juventude, Coinju, vio

TJPB participa de evento sobre enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foi tema de uma audiência pública realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), na tarde desta quinta-feira (21). O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (Cedca-PB) e teve a participação do juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenador da área no Estado. Os trabalhos foram abertos pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que ressaltou que o evento é uma...
Data de publicação: 21/02/2019 - 15h09 Comarca: São Bento

Servidores da Comarca de São Bento cumprem meta parcial e digitalizam 180 processos em fevereiro

Servidores de várias comarcas distribuídas pelo Estado estão empenhados na digitalização dos processos. A Comarca de São Bento, que tem como juiz substituto Agílio Tomaz, retrata muito bem essa nova fase que atravessa o Tribunal de Justiça da Paraíba. Lá, analistas e técnicos judiciários conseguiram cumprir a meta parcialmente e digitalizaram 180 processos, só no mês de fevereiro. O município está localizado no Sertão da Paraíba e distante 375 Km de João Pessoa. A digitalização de processos físicos é uma das prioridades da gestão do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador...
Data de publicação: 20/02/2019 - 12h37 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha contra importunação sexual

‘Corpo da mulher só pode ser tocado se ela permitir’, diz juíza na campanha contra importunação sexual

Na manhã desta quarta-feira (20), foi lançada a Campanha “Meu corpo não é sua folia”, voltada à prevenção e à denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o Folia de Rua e no Carnaval 2019. A ação é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), tendo a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba como uma forte parceira dessa iniciativa. Uma das coordenadoras do TJ, juíza Graziela Queiroga, presente no lançamento da Campanha, disse que o Tribunal de...