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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 11/10/2018 - 17h44 Comarca: João Pessoa

Parceria entre Jecrim e ONG Cidade Cristã vai financiar projeto de inclusão social em Sapé

O Juizado Especial Criminal de João Pessoa (Jecrim) vai, em parceria com a ONG Cidade Cristã, ajudar no financiamento do projeto de inclusão social da Escola de Artes de Sapé, que atende 102 alunos carentes em oficinas de música, teatro, artes manuais, pintura e balé clássico e moderno. O juiz Hermance Gomes Pereira, titular do Juizado, visitou a instituição de ensino para conhecer os trabalhos desenvolvidos e participar da inauguração da Biblioteca Osias Gomes, para a qual fez a doação de livros. O magistrado explicou que o Jecrim dispõe de uma verba que é originária das transações penais...
Data de publicação: 10/10/2018 - 11h45 Comarca: João Pessoa

Dia D da Campanha Outubro Rosa no Poder Judiciário  estadual acontece no João XXIII nesta quinta-feira (11)

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, realizará, nesta quinta-feira (11), uma série de atividades voltadas à prevenção do câncer de mama, evento que marcará o Dia D da Campanha Outubro Rosa no Poder Judiciário estadual. A ação ocorrerá, das 9 às 15h, no Anexo Administrativo II, que funciona no antigo Colégio João XXIII, na Rua Professor Batista Leite, Róger, nesta Capital, e contará com palestras, ginástica laboral, autoexame, entre outros. De acordo com a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, o Tribunal está...
Data de publicação: 09/10/2018 - 18h46 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

Audiências concentradas nos abrigos de João Pessoa vão analisar situação de mais de 100 acolhidos

Teve início, nessa terça-feira (9), mais um ciclo de audiências concentradas nas unidades de abrigo da Capital paraibana. Ao todo, será avaliada a situação de 101 crianças e adolescentes acolhidos em 10 Casas, para verificar se, por meio da efetivação das políticas públicas municipais, já há a possibilidade de retorno da criança ou adolescente à família (reintegração familiar); se esta deve ser encaminhada para adoção ou ter o acolhimento mantido. As atividades começaram pela Casa Lar Manaíra, com a análise de 12 planos de acolhimento, em audiência conduzida pelo magistrado Adhailton Lacet...
Data de publicação: 09/10/2018 - 16h11 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Crianças e adolescentes das casas de acolhimento da Capital têm programação de lazer referente ao Dia das Crianças

Logo da Coordenadoria da Infância e da Juventude
Cerca de 100 crianças e adolescentes que se encontram em abrigos da Capital paraibana estão envolvidos em uma série de atividades alusivas ao Dia da Criança, comemorado no dia 12 de outubro. A ação é uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju) e da 1ª Vara da Infância e Juventude, em parceria com instituições religiosas e associações envolvidas com projetos sociais, e é voltada a garantir a este público o direito à cultura, à arte, ao lazer e à convivência comunitária, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
Data de publicação: 08/10/2018 - 16h59 Comarca: João Pessoa Tags: digitalização

TJPB virtualizou mais de 18 mil feitos e validou mais de 3 milhões de páginas de julho a outubro

A migração dos feitos físicos do Judiciário estadual paraibano para o Processo Judicial eletrônico (PJe), vem sendo executada por meio do Projeto Digitaliza, em unidades do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da Capital paraibana, e do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. Desde o mês de julho, mais de 18 mil feitos – que representam mais de 3 milhões de páginas validadas – foram virtualizados nas duas unidades, conforme dados divulgados pela Gerência de Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A partir de novembro, o Projeto será...
Data de publicação: 04/10/2018 - 16h05 Comarca: Mari Tags: Campanha

Campanha da Comarca de Mari, Conselho Tutelar, MP e Aemp visa arrecadar brinquedos para 400 crianças

A campanha lançada pela juíza Lessandra Nara Torres Silva, titular da Comarca de Mari, com apoio do Conselho Tutelar da cidade, do Ministério Público e da Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), chegou ao Tribunal de Justiça, onde foi instalado um coletor para arrecadar brinquedos. O objetivo é presentear 400 crianças, entre 5 e 14 anos, no dia 12 de outubro. De acordo com a magistrada, o Conselho Tutelar tem conseguido as doações para a realização da festa, mas não vêm obtendo a quantidade suficiente de brinquedos para presentear todas as crianças e, por isso,...
Data de publicação: 04/10/2018 - 14h48 Comarca: Campina Grande

Formulário de correspondência no PJe proporciona economia de 3600 envelopes no Fórum de CG

Buscando otimizar as atividades dos servidores e proporcionar economia nos cartórios dos três Juizados Especiais Cíveis do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, a Diretoria da unidade implantou uma ferramenta no Sistema PJe (Processo Judicial eletrônico) para a emissão do formulário de correspondência. Essa iniciativa está proporcionando uma economia mensal de 3.600 envelopes. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Alexandre Trineto, essa ferramenta além de ajudar no trabalho do servidor, vem evitando que o Tribunal de Justiça da Paraíba precise comprar envelopes para a remessa...
Data de publicação: 03/10/2018 - 14h23 Comarca: Caiçara Tags: Meta 2

Comarca de Caiçara supera cumprimento  da Meta 2 do CNJ antes do prazo previsto 

A Comarca de Caiçara superou, no mês de setembro, o parâmetro de cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar 81% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014. “Até o final do mês de agosto, esse percentual foi atingido, superando, assim, a meta prevista para dezembro. Vale salientar que parte dos processos julgados teve início há mais de uma década”, ressaltou a diretora do Fórum, juíza Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues, acrescentando que o resultado foi obtido graças ao apoio da equipe. A Meta 2 visa identificar e julgar, até 31 de dezembro do...
Data de publicação: 02/10/2018 - 19h28 Comarca: João Pessoa Tags: TJ-CALC

TJPB institui TJ-CALC: ferramenta online que vai acelerar cálculo de custas e desafogar Contadorias

O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Sistema de Cálculo de Débitos Judiciais – TJ CALC, com a finalidade de auxiliar as Contadorias e unidades judiciárias na elaboração dos cálculos com menor complexidade. O Ato da Presidência nº 70/2018, que institui a ferramenta, será publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (3) e a disponibilização do sistema para uso das varas também será feita amanhã. A ideia surgiu a partir dos debates realizados pelo Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba, que se dividiu em dois grupos para estudar, respectivamente, formas de...
Data de publicação: 01/10/2018 - 19h11 Comarca: João Pessoa

CNJ abre inscrições para a 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal

As inscrições para a 9ª edição do Prêmio Conciliar é Legal foram abertas nesta segunda-feira (1º) e seguem até o dia 5 de outubro, podendo ser efetuadas por meio de formulário disponibilizado no link http://www.cnj.jus.br/premioconciliar2018 . Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010, o Prêmio tem o objetivo de contribuir com o Poder Judiciário na busca por medidas que estimulem e disseminem ações de modernização e colaborem para a aproximação das partes, e reconheçam as boas práticas da Justiça voltadas à pacificação dos conflitos. Conforme o Ofício Circular nº 07/2018,...