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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 26/10/2018 - 11h22 Comarca: João Pessoa

Projeto ‘Delegado Conciliador e Núcleo de Práticas Restaurativas estão no Judiciário em Revista desta semana

A edição desta semana do Programa Judiciário em Revista destaca, entre outras reportagens, o projeto-piloto ‘Delegado Conciliador’; o convênio com o Hospital Napoleão Laureano, que recebeu bonecas de pano produzidas por apenadas do Presídio Júlia Maranhão; e a palestra do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na Esma. O noticiário de TV do Tribunal de Justiça da Paraíba será exibido no domingo (28), às 13h30, na TV Câmara de João Pessoa, com reprises durante a semana em horários volantes; e na TV Assembleia, segunda-feira (29), às 19h, com reprise às 2h30 da terça-feira (30). O Mutirão Fiscal...
Data de publicação: 26/10/2018 - 10h42 Comarca: Sousa

Juiz da 7ª Vara de Sousa realiza audiência concentrada na Casa Lar e equipe homenageia as crianças

A 7ª Vara Mista, que tem competência exclusiva na área da Infância e Juventude da Comarca de Sousa, realizou audiências concentradas para avaliação dos processos das crianças e adolescentes acolhidos na Casa Lar de Sousa, nessa quarta-feira (24). O juiz Vinícius Silva Coelho, titular da unidade, verificou a situação de cada um dos seis acolhidos, acompanhado da equipe multidisciplinar da 7ª Vara, Ministério Público e representantes da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município. Na ocasião, comemoraram o Dia das Crianças. Durante as audiências, a equipe da 7ª...
Data de publicação: 25/10/2018 - 20h25 Comarca: João Pessoa Tags: Dia do Servidor Público

TJPB proporciona semana de bem-estar aos funcionários em homenagem ao Dia do Servidor 

O Tribunal de Justiça da Paraíba vem dedicando uma semana de bem-estar aos seus servidores, com direito a corte de cabelo, esmaltação, limpeza de pele, design de sobrancelha e maquiagem, sem prejuízo das atividades judiciárias. A iniciativa da atual gestão buscou homenagear o servidor, por ocasião do seu dia, a ser comemorado neste domingo, 28 de outubro. “É uma homenagem aos servidores, que se dedicam e trabalham tanto. Representam uma força de trabalho primordial para o bom funcionamento da Justiça e mereciam muito mais”, observou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de...
Data de publicação: 25/10/2018 - 14h15 Comarca: João Pessoa

Operadora de plano de saúde não pode cancelar contrato empresarial coletivo de usuário em tratamento

“Não pode a prestadora de serviço de saúde cancelar unilateralmente o contrato de plano de saúde, quando o usuário se encontra em pleno tratamento médico, mormente, quando diagnosticado com grave doença (câncer), situação preexistente ao cancelamento do contrato que se deu de forma unilateral e imotivada”. A afirmação foi feita em decisão proferida pela 2ª Turma Recursal da Capital, com relatoria do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, que negou provimento ao recurso interposto pela Unimed Cooperativa de Trabalho Médico e manteve a sentença em todos os seus termos. Ao interpor o Recurso...
Data de publicação: 25/10/2018 - 12h47 Comarca: Itaporanga

Ex-diretor da Cadeia Pública de Itaporanga é condenado a 15 anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva

Pelos crimes de peculato e corrupção passiva, o juiz da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o ex-diretor da Cadeia Pública daquele município, José Gilberto Ferreira, a uma pena de 15 anos e um mês, como ainda 344 dias/multa. Na mesma decisão, o magistrado aplicou uma pena de nove anos e sete meses de reclusão e 235 dias/multa ao irmão de José Gilberto, o comerciante Gilcleneide Ferreira Leite. As penas serão cumpridas, inicialmente, em regime fechado. A sentença foi prolatada nessa quarta-feira (24). Segundo a denúncia do Ministério Público,...
Data de publicação: 25/10/2018 - 11h21 Comarca: Guarabira Tags: Adoção

Pretendentes à adoção de 14 comarcas fazem curso de preparação em Guarabira

A 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira realizou mais um Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. Organizada pela juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, com apoio da Equipe Multidisciplinar do Setor Psicossocial da referida unidade, a capacitação atende à determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e contemplou toda a 6ª Circunscrição, composta por 14 Comarcas e seus Termos Judiciários. Participaram 20 casais da atividade que ocorreu nessa quarta-feira (24), durante todo o dia, no Fórum de Guarabira. A magistrada Candice Queiroga deu as...
Data de publicação: 24/10/2018 - 12h59 Comarca: Campina Grande

XIII Semana Nacional da Conciliação em Campina Grande conta com palestras e atendimento comunitário

A Comarca de Campina Grande integrará a XIII Semana Nacional de Conciliação (SNC) desenvolvendo atividades por todos os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) vinculados à coordenadoria da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura (titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição e coordenadora dos cinco Cejuscs de CG). “A proposta é promover ações de natureza educativa e inclusiva, alinhadas com a estratégia dos Centros e valorizando o aspecto de cidadania”, explicou a magistrada. A XIII Semana ocorrerá entre os dias 5 e 9 de novembro de 2018. A abertura...
Data de publicação: 22/10/2018 - 19h07 Comarca: Campina Grande Tags: Campanha_lenços

Campanha arrecada lenços para doar a mulheres em tratamento de câncer no Hospital da FAP 

O Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Campina Grande e a Coordenadoria Municipal das Políticas Públicas Voltadas à Mulher, da Prefeitura Municipal de Campina Grande, estão fazendo uma campanha destinada a arrecadar lenços, para que sejam entregues às mulheres que estejam realizando tratamento de câncer no Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). Os lenços podem ser doados até o dia 31 de outubro. As doações estão sendo recebidas tanto no Fórum Affonso Campos, no Bairro da Liberdade, quanto no Fórum do Juizado de Violência Doméstica, no Bairro de São José, no horário de...
Data de publicação: 22/10/2018 - 11h57 Comarca: Guarabira

Cejusc de Guarabira participará da Semana da Conciliação do CNJ e realizará Mutirão Pró-Endividados               

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Região de Guarabira participará, de 5 a 9 de novembro, da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante esse período, serão realizadas audiências de conciliação em todas as Varas da Comarca de Guarabira e região. Já no período de 3 a 7 de dezembro, o Cejusc de Guarabira vai promover o Mutirão Pró-endividados, envolvendo consumidores em débito com a concessionária de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Agência Regional do Brejo. O esforço ocorrerá no Fórum da Comarca de Alagoa Grande, com...
Data de publicação: 19/10/2018 - 12h53 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Mutirão de Interdição

Mutirão de Interdição: 111 audiências foram realizadas e 86 sentenças prolatadas na 3ª Vara de Catolé do Rocha

A Comarca de Catolé do Rocha realizou, no período de 15 a 18 de outubro, o I Mutirão de Ações de Interdição – que diz repeito a processos em que se busca a regularização da representação daqueles que não conseguem exprimir suas vontades, muitos por falta de desenvolvimento ou pela avançada idade. Durante o evento, foram realizadas 111 audiências, tendo sido proferidas 86 sentenças no ato. De acordo com o juiz Renato Levi Dantas Jales, a ideia surgiu após a notícia publicada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o mutirão realizado na 3ª Vara de Mamanguape. “Gentilmente, a magistrada...