Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 03/04/2019 - 20h26 Comarca: João Pessoa Tags: Xeque-Mate

Justiça recebe denúncia do MP contra o ex-prefeito de Cabedelo e mais onze envolvidos na Xeque-Mate

Juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo recebeu, nesta quarta-feira (3), a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Cabedelo e mais onze envolvidos na ‘Operação Xeque-Mate’, e deferiu, em parte, o pedido de afastamento cautelar/suspensão do exercício de funções públicas, relacionadas, exclusivamente, ao manuseio de licitações dos seguintes servidores: Wellington Viana França (Leto Viana); Márcio Bezerra da Costa, Lucas Santino da Silva, Antônio Bezerra do Vale Filho, Osvaldo da Costa...
Data de publicação: 03/04/2019 - 18h13 Comarca: João Pessoa Tags: Curso PJe

Tribunal de Justiça realizará curso a distância com magistrados e servidores sobre sistema PJe 2.0

Tendo em vista o processo de evolução do sistema PJe, de 1º e 2º Graus, para a versão 2.0, previsto para o final do mês de abril, o Tribunal de Justiça da Paraíba realizará um curso preparatório, na modalidade Ensino a Distância (EAD), na plataforma Moodle, voltado para todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário. Um ofício circular, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi encaminhado, nesta quarta-feira (3), para todas as unidades judiciárias, explicando como proceder para participar do curso. O programa abrangerá a...
Data de publicação: 03/04/2019 - 17h18 Comarca: João Pessoa Tags: Notícia CNJ

Portal do CNJ destaca expansão do Projeto Digitaliza no TJPB

O avanço do Projeto Digitaliza em mais de 74 mil ações no Tribunal de Justiça da Paraíba foi destaque, nesta quarta-feira (3), no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seção ‘Notícias dos Tribunais’. O ‘Digitaliza”, ferramenta desenvolvida pelo TJPB, é utilizado para a migração dos processos físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Até o final de março deste ano já foi migrado um total de 74.478 feitos, destes 55 mil foram dos Fóruns Cíveis de João Pessoa e de Campina, e do Fórum Regional de Mangabeira. “Essas unidades começaram ainda em 2018. O Fórum de Mangabeira foi o...
Data de publicação: 03/04/2019 - 14h42 Comarca: João Pessoa Tags: GMF- soluções para superlotação do sistema carcerário

Soluções para superpopulação carcerária são apontadas durante reunião no TJPB 

Com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi realizada, na manhã desta quarta-feira (3), uma reunião com a presença do coordenador Estadual de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba, desembargador do TJPB, Joás de Brito Pereira Filho, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da cúpula da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). O encontro de trabalho discutiu soluções para a superlotação carcerária, a exemplo da construção de mais dois novos presídios. Entre os...
Data de publicação: 03/04/2019 - 14h28 Comarca: João Pessoa Tags: Doação de Livros

Fórum Cível recebe campanha ‘Doar Livros é Transmitir Conhecimentos’ nesta quarta-feira (3)

Nesta quarta-feira (3), será disponibilizado no Fórum Cível da Capital uma estante caracterizada para receber as doações de livros até amanhã. A ação faz parte da Campanha ‘Doar Livros é Transmitir Conhecimentos’ promovida pela Gerência de Acervos do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem o objetivo de arrecadar mais de 2.000 títulos, para a instalação da nova Biblioteca do Complexo Judiciário, localizado no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A Campanha vai até o próximo dia 12 e podem ser doados livros e apostilas relacionados às principais matérias do Ensino Médio como: Português,...
Data de publicação: 03/04/2019 - 13h05 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister

Decisão sobre concessão de certificado a jovem de 17 anos aprovado no Enem é veiculada no Lex Magister

O site Lex Magister veiculou decisão da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que determinou a emissão de certificado de conclusão do Ensino Médio a um jovem de 17 anos que passou no Enem. O portal pertencente à Editora Lex, com 75 anos de atuação, publicou a notícia relativa à Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0033617-17.2013.815.2001, de relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Em seu voto, o desembargador Abraham Lincoln observou que, embora exista previsão legal exigindo a idade mínima de 18 anos para obter o certificado de conclusão...
Data de publicação: 02/04/2019 - 19h54 Comarca: João Pessoa Tags: Comissão de Segurança, CNJ, Audiência de Custódia

Setor de Audiência de Custódia da Capital contará com assessora vinda do CNJ a partir de julho

O setor de Audiências de Custódia do Fórum Criminal do Capital receberá uma nova força de trabalho para incrementar a atuação em todo o Estado. A partir de julho, magistrados da Custódia contarão com a assessoria de Ana Pereira – coordenadora estadual do Conselho Nacional de Justiça/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ/PNUD). A medida foi apresentada na tarde desta terça-feira (2), em reunião com representantes do CNJ e com a futura assessora, e foi bem recebida pelo diretor da unidade, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho. Durante o encontro, os presentes trataram sobre...
Data de publicação: 02/04/2019 - 18h42 Comarca: Patos Tags: Nupemec

Nupemec realiza treinamento de conciliadores na Comarca de Patos

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando, nesta terça e quarta-feira, na Comarca de Patos o Curso de Capacitação de Conciliadores. O treinamento acontece no auditório das Faculdades Integradas de Patos (FIP). O módulo do primeiro dia foi ministrado pelo diretor adjunto do Nupemec, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha e pela servidora Janecleide Lazaro Oliveira. Já na quarta-feira (3) o módulo será ministrado pelo diretor adjunto juiz Bruno Azevedo e por Janecleide Lazaro. Além de Patos, haverá treinamento...
Data de publicação: 02/04/2019 - 18h31 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário de CG será inaugurado com meta de desafogar área de maior volume processual 

Na quinta-feira (11), será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) das Varas Fazendárias de Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado. A solenidade tem início às 15h, no andar térreo do Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha. A concretização do Cejusc Fazendário de Campina foi viabilizada pelo convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), as Procuradorias-Gerais do Estado e do...
Data de publicação: 01/04/2019 - 18h07 Comarca: João Pessoa Tags: Projeção financeira e orçamentária

Presidente do TJPB apresenta projeção financeira e orçamentária para corregedor-geral e diretor da Esma

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou o quadro financeiro e orçamentario do TJPB para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e para o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A reunião executiva aconteceu na tarde desta segunda-feira (1º), no prédio do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. “Estamos mantendo a transparência do nosso perfil financeiro-orçamentário e o objetivo desse encontro de trabalho foi...