O setor de Audiências de Custódia do Fórum Criminal do Capital receberá uma nova força de trabalho para incrementar a atuação em todo o Estado. A partir de julho, magistrados da Custódia contarão com a assessoria de Ana Pereira – coordenadora estadual do Conselho Nacional de Justiça/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (CNJ/PNUD). A medida foi apresentada na tarde desta terça-feira (2), em reunião com representantes do CNJ e com a futura assessora, e foi bem recebida pelo diretor da unidade, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho.

Durante o encontro, os presentes trataram sobre diversos aspectos relacionados à audiência de custódia, desde o início do seu funcionamento. “O objetivo foi verificar como foram implantadas na Paraíba e como elas estão funcionando, além das demandas que temos neste aspecto. Conversamos muitos assuntos, desde o início, os desafios já superados e outras soluções e investimentos para aprimorarmos este equipamento”, disse o diretor da unidade.

O diretor Adilson Fabrício, que também coordena e realiza audiências de custódia, disse, ainda, que a futura servidora representará soma aos trabalhos, sendo, portanto, bem-vinda. “Toda cooperação de um órgão como o CNJ, que é fiscalizador, nos deixa tranquilos, pois é um pensamento alinhado com o Judiciário. Será de grande valia para a Justiça paraibana”, afirmou.

De acordo com o coordenador técnico adjunto do Programa Justiça Presente do CNJ/PNUD, Rafael Barreto Souza, este novo profissional do setor vai atuar em duas frentes. “Será importante para auxiliar na construção de redes para os custodiados em situação de vulnerabilidade, seja por envolvimento com drogas, situação de rua, problemas de saúde mental, colaborando com os encaminhamentos adequados, para que essas pessoas não voltem a cometer novas infrações. Por outro lado, ajudará na padronização, em nível nacional, de decisões e medidas cautelares, sejam alternativas penais ou monitoração eletrônica”, esclareceu.

Ao final da reunião, os presentes percorreram a carceragem do Fórum, o setor de monitoramento eletrônico, sala do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e todas as áreas relacionadas às audiências de custódia. 

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques; o magistrado titular da Vara de Penas Alternativas da Capital (Vepa), Geraldo Pontes; e os demais membros do CNJ/PNUD: Wesley Cavalcanti (supervisor), Hely Firmino de Souza (especialista em TI) e Felipe Athayde Lins de Melo (coordenador técnico).

Por Gabriela Parente