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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 24/04/2019 - 17h05 Comarca: Patos Tags: Biblioteca Voluntária

Em parceria com a Justiça, Terminal Rodoviário de Patos contará com biblioteca para atender o público

Na semana em que é comemorado o Dia Internacional do Livro, os servidores do Poder Judiciário estadual Teresinha Vita de Sousa Queiroz (técnica judiciária), Edson dos Santos (auxiliar administrativo) e Getúlio Luiz Camboim (gerente do Fórum da Comarca de Patos) estão lançando o Programa ‘Biblioteca Voluntária Unidade II’, que será instalado no Terminal Rodoviário da cidade na próxima segunda-feira (29).Os passageiros poderão desfrutar de conhecimentos, levar os livros para casa e fazer doações de obras para o acervo da biblioteca. “Mais um trabalho voluntário levando cultura no dia a dia dos...
Data de publicação: 24/04/2019 - 14h07 Comarca: Sousa Tags: Medidas socioeducativas

Melhorias no cumprimento de medidas socioeducativas para crianças e adolescentes são debatidas em Sousa

A 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) daquele município promoveu um encontro de trabalho com diversas instituições da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente. O objetivo foi planejar estratégias de fortalecimento e efetivação do cumprimento de medidas socioeducativas no sistema meio aberto, que corresponde à liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade. A reunião aconteceu na tarde dessa terça-feira (23), no Fórum de Sousa “Dr. José Mariz” e contou com a participação do juiz titular...
Data de publicação: 23/04/2019 - 18h53 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ

CNJ repercute notícia do TJPB sobre entrega de sentenças de divórcios homologadas por acordos

Um convênio existente entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado vem permitindo agilizar a tramitação de processos de divórcios, por meio da conciliação e da mediação. Os primeiros acordos homologados e a entrega de 31 sentenças (que já servem como Mandado de Averbação de Divórcio), foram repercutidos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (23). Com a parceria, os acordos realizados pelo Núcleo de Conciliação da Defensoria Pública são enviados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família da Capital, para a...
Data de publicação: 23/04/2019 - 17h14 Comarca: Patos

Presidente do TJPB expõe panorama financeiro e orçamentário do Judiciário estadual em Patos

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve na Comarca de Patos, nesta terça-feira (23), onde realizou mais uma apresentação sobre a situação financeira orçamentária do Poder Judiciário paraibano. No Fórum Miguel Sátyro, o gestor expôs estudos comparativos, conheceu a infraestrutura do Fórum e conversou com juízes e servidores locais que participaram da reunião. O diretor da unidade, juiz Ramonilson Alves Gomes, afirmou que a apresentação feita pelo presidente foi seguida de debate e ponderações a respeito dos fatos expostos. “Na ocasião...
Data de publicação: 23/04/2019 - 12h30 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça divulga decisão da Primeira Câmara Cível sobre obrigatoriedade de tratamento a autista 

A Rádio Justiça, emissora do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou notícia sobre decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que determinou a Unimed João Pessoa custear, de forma contínua e por tempo indeterminado, tratamento multidisciplinar a autista. Na decisão, o desembargador-relator José Ricardo Porto destaca que é fundamental o plano de saúde custear, ou com sua rede credenciada ou mediante reembolso, os profissionais de saúde com formação para aplicar a terapia ABA, já que esta metodologia tem se mostrado a mais eficaz no tratamento de pacientes com o...
Data de publicação: 23/04/2019 - 12h16 Comarca: Conde Tags: Audiência de Custódia

Justiça de Conde realiza audiência de custódia com acusados de exploração sexual nesta quarta (24) 

Será realizada nesta quarta-feira (24), às 8h, no Fórum da cidade de Conde, a audiência de custódia de Flávio Melo de Souza e Janaína da Silva Vieira. Eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Sapé, acusados dos crimes previstos nos artigos 228 (favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual), 229 (casa de prostituição), 230 (rufianismo) e 288 (associação criminosa), todos do Código Penal (CP). A audiência será conduzida pelo juiz em substituição André Ricardo de Carvalho Costa. O mandado de prisão foi cumprido nessa segunda-feira (22), mas...
Data de publicação: 22/04/2019 - 18h09 Comarca: Bayeux Tags: Ex-Vice Prefeito de Bayeux

Justiça condena ex-vice-prefeito de Bayeux ao pagamento de multa civil por improbidade 

O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux condenou o ex-vice-prefeito do Município, Luiz Antônio de Miranda Alvino (legítimo sucessor do então prefeito Gutemberg Lima) à pena de multa civil, equivalente a 20 vezes o valor da remuneração percebida quando esteve à frente do cargo, por atos de improbidade administrativa e ofensa aos princípios da Administração Pública. O pedido nos autos da Ação Civil Pública nº 0800309-45.2018.815.0751 foi julgado procedente, em parte, e a sentença foi proferida nesta segunda-feira (22) pelo juiz titular da unidade, Francisco Antunes Batista. De acordo com...
Data de publicação: 22/04/2019 - 15h32 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister

Decisões do TJPB repercutem no site Lex Magister

O site jurídico Lex Magister divulgou três matérias produzidas pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma das notícias se refere a uma decisão da Primeira Câmara Cível que determina que a Unimed custeie, de forma contínua e por tempo indeterminado, tratamento multidisciplinar a Autista. As reportagens foram publicadas na quinta-feira (18) passada. O caso envolve uma paciente portadora de Transtorno do Espectro Autista – TEA, necessitando, com urgência, de tratamento multidisciplinar, a ser prestado por psicólogo, auxiliar terapêutico, fonoaudiólogo (...
Data de publicação: 22/04/2019 - 11h31 Comarca: João Pessoa Tags: Sessões Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB apreciam 479 processos nesta terça (23)

A Câmara Criminal e as quatro Câmaras Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirão, nesta terça-feira (23), para apreciar 479 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e ações físicas. Os trabalhos terão início às 8h30 com a Primeira Câmara e as demais a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo do TJPB. Informações detalhadas dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no calendário de Pautas de Julgamento. No mesmo local, os advogados podem pedir preferência de análise dos feitos que representam...
Data de publicação: 17/04/2019 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Mulheres enfrentam machismo

Resistir e avançar: mulheres enfrentam machismo e ocupam áreas diversas no mercado de trabalho

O respeito às diferenças entre os gêneros e a igualdade de direitos são algumas das metas estabelecidas pela luta das mulheres, constituída ao longo do tempo. Apesar da violência e da opressão às quais as mulheres ainda são submetidas em diversas partes do mundo, inclusive, no Brasil – o país ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH) – a luta feminista resultou em importantes conquistas no último século. Uma breve cronologia histórica aponta, entre as vitórias, o direito ao voto (1932); a garantia da...