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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 08/05/2019 - 12h14 Comarca: João Pessoa Tags: Terceira Câmara, Lex Magister

Decisão sobre indenização de vítima atropelada por mulher alcoolizada é replicada no Lex Magister

O portal Lex Magister repercutiu, nesta quarta-feira (3), mais uma matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre uma decisão da Terceira Câmara Especializada Cível do TJPB. Neste caso, o Colegiado decidiu que uma mulher alcoolizada terá que pagar uma indenização no valor de 10 mil reais ao homem que ela atropelou. A relatora do recurso de nº 0034909-37.2013.815.2001 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No mesmo julgamento, a Terceira Câmara Cível deu provimento ao Recurso Adesivo interposto pela vítima, aumentando o...
Data de publicação: 08/05/2019 - 11h59 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj repercute notícia sobre o segundo ano da Campanha ‘Não resista ao Amor. Adote!’  

O portal da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) publicou matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o segundo ano da Campanha ‘Não resista ao amor. Adote!’, realizada em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação. A notícia mostra que o primeiro VT de incentivo à prática começou a circular na televisão (TVs Cabo Branco e Paraíba) na semana passada, e contém depoimento de uma mãe adotante. O conteúdo também foi disponibilizado nas redes sociais do TJPB (Facebook e Instagram) no último domingo (5). Até o final...
Data de publicação: 07/05/2019 - 19h46 Comarca: Cajazeiras Tags: Orçamentário e financeiro do TJPB

Presidente visita Comarca de Cajazeiras para apresentar quadro orçamentário e financeiro do TJPB

Em mais uma visita às comarcas do interior, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou o panorama orçamentário e financeiro do Judiciário estadual paraibano. Na manhã desta terça-feira (7), o tema foi debatido com os servidores e juízes da Comarca de Cajazeiras, com participação de magistrados de Uiraúna, São João do Rio do Peixe e Bonito de Santa Fé. A diretora do Fórum, juíza Mayuce Santos Macedo, destacou a disponibilidade do presidente para tratar de questões polêmicas. “Foi muito positivo, até porque ele se mostrou muito...
Data de publicação: 07/05/2019 - 19h09 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Campanha ‘Não resista ao Amor. Adote!’  

TJPB entra no segundo ano da Campanha ‘Não resista ao Amor. Adote!’  

No mês em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (celebrado no dia 25 de maio), o Tribunal de Justiça da Paraíba entra no segundo ano da Campanha “Não resista ao amor. Adote!’, em parceria com a Rede Paraíba de Comunicação. Desde a semana passada, o primeiro VT de incentivo à prática começou a circular na televisão (TVs Cabo Branco e Paraíba), com depoimento de uma mãe adotante. O conteúdo também foi disponibilizado nas redes sociais do TJPB (Facebook e Instagram) nesse domingo (5). Até o final do mês, outros dois filmes irão ao ar: um de incentivo à adoção de adolescentes e crianças acima...
Data de publicação: 07/05/2019 - 18h18 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Curso de Preparação à Adoção. Patos

Curso Preparatório para pretendentes à Adoção será realizado em Patos no dia 23 de maio

Aqueles que estão se habilitando para a adoção poderão realizar o Curso Preparatório para pretendentes, que ocorrerá no dia 23 de maio, das 8h às 17h, no auditório do Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. O curso está sendo promovido pelo Juízo da 7ª Vara Mista local (competente para os processos da Infância e Juventude) e é voltado para os pretendentes que estão localizados nas comarcas da 3ª circunscrição do Estado. A 3ª Circunscrição é integrada pelas Comarcas de Patos (sede), Água Branca, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santana dos Garrotes, São...
Data de publicação: 07/05/2019 - 11h23 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Sessão do Pleno

Pleno se reúne para análise de 44 processos nesta quarta-feira (8)

Às 9h desta quarta-feira (8), terá início a sessão de julgamentos do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba com uma pauta de 44 recursos, sendo 14 processos eletrônicos e 30 físicos. Há três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra Leis Municipais, três Revisões Criminais, 28 Agravos Internos, cinco Mandados de Segurança, dois Embargos de Declaração, um Embargos Infringente, uma Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve e um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Duas ADIs foram ajuizadas pelo Ministério Público do Estado e possuem como requeridos os municípios de...
Data de publicação: 07/05/2019 - 07h55 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, I Simpósio de Direito de Família e Sucessões

Magistrados participarão do I Simpósio de Direito de Família e Sucessões

O desembargador Leandro dos Santos e o juiz Wladimir Alcibíades Marinho, da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, ministrarão palestra no I Simpósio de Direito de Família e Sucessões, com o tema ‘Família Contemporânea – Valores e Direitos no Século XXI’. O evento tem entrada gratuita e será realizado no auditório do IESP Faculdades, de 15 a 16 de maio. O Simpósio será aberto, às 19h, com a conferência ‘A família na atualidade – relevantes aspectos das relações familiares no século XXI’, a ser ministrada pela professora Regina Beatriz Tavares da Silva. Dando continuidade à programação,...
Data de publicação: 06/05/2019 - 16h10 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Abraminj divulga ação do TJPB sobre treinamento com agentes de Proteção da Infância e da Juventude

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu o treinamento que o Juizado da Infância e da Juventude de João Pessoa realizou com 97 agentes de Proteção da Infância e da Juventude. Segundo o juiz Adhailton Lacet Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, todos vão trabalhar na fiscalização de bares, restaurantes e similares, com o objetivo de evitar que crianças e adolescentes frequentem certos ambientes depois do horário, bem como consumam bebidas alcoólicas. Para conferir no site da Abraminj a notícia produzida pela...
Data de publicação: 06/05/2019 - 15h33 Comarca: João Pessoa

Decisão que condenou Detran por abuso de autoridade em blitz da lei seca repercute no Lex Magister

O site Lex Magister publicou, nesta segunda-feira (6), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba acerca de uma decisão que condenou o Detran a indenizar uma pessoa que foi abordada de forma inadequada durante blitz da lei seca. A sentença foi prolatada pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa. De acordo com o magistrado, a conduta do agente de trânsito configura abuso de autoridade, uma vez que o motorista não apresentava sinais de embriaguez. Para conferir a notícia, clique na palavra Detran
Data de publicação: 03/05/2019 - 19h50 Comarca: João Pessoa

Presença feminina na magistratura da PB está acima da média nacional com 40% de juízas em atividade

A representatividade feminina no Poder Judiciário estadual vem ganhando espaço a cada ano e está acima das estatísticas nacionais. As juízas paraibanas trabalham em todas as regiões do Estado, do Litoral ao Sertão, e mostram determinação em deixar, muitas vezes, família e amigos, em busca da satisfação profissional, enfrentando desafios como a distância da sua cidade natal ou Estado de origem. Atualmente, dos 254 juízes que atuam nas 78 comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 109 são mulheres. Este número representa 40% de toda a magistratura estadual de 1º Grau. No 2º Grau de jurisdição...