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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 03/05/2019 - 17h00 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Cejusc de Catolé do Rocha

Funcionamento do Cejusc de Catolé do Rocha é tema de reunião entre presidente do TJPB e juízes do interior

O funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Catolé do Rocha foi tema de uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e uma comissão de magistrados do interior do Estado. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (3), na Presidência do TJPB e teve a participação da presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Segundo o juiz titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, Renato Levi Dantas Jales, que participou...
Data de publicação: 03/05/2019 - 14h37 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj

Realização de audiências concentradas em unidades de acolhimento da Capital é destaque no site da Abraminj

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), repercutiu, nesta sexta-feira (03), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, sobre os resultados das cento e cinco audiências concentradas feitas nas dez unidades de acolhimento da Capital paraibana, durante os meses de março e abril do corrente ano. Ao todo, ocorreram 72 oitivas de crianças e adolescentes. Desses, 18 casos foram pela reintegração familiar; dois encaminhamentos para adoção e 14 destituição do Poder Familiar em andamento. As audiências foram...
Data de publicação: 03/05/2019 - 12h21 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister

Lex Magister repercute decisão do TJPB que mantém condenação de acusado de violência doméstica

O portal Lex Magister repercutiu, nesta sexta-feira (3), decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a condenação de um homem acusado de violência doméstica (lesão corporal) a uma pena de três meses de detenção. A sentença foi proferida pelo juiz em substituição José Emanuel da Silva e Sousa, da 2ª Vara da Comarca de Pombal, que aplicou as sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal. No recurso de apelação, a defesa alega que as provas são insuficientes para uma condenação, eis que fundamentada apenas na palavra da vítima. O relator da Apelação Criminal nº...
Data de publicação: 02/05/2019 - 18h43 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Site da Abraminj repercute matéria sobre atuação da Paraíba nos 11 anos de criação do Cadastro de Adoção 

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quinta-feira (2), matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a atuação da Paraíba durante os 11 anos de criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O coordenador da Infância e da Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet, disse que a Paraíba tem se destacado no cenário nacional por contar com equipe multidisciplinar nas seis circunscrições judiciárias, com atuação exclusiva nos processos das Varas da Infância e Juventude, cobrindo todo o...
Data de publicação: 02/05/2019 - 18h10 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Saúde Preventiva, Ação Itinerante

'Qualidade de Vida em Ação Itinerante' segue atendendo magistrados e servidores do TJPB

Em cumprrimento à Resolução nº 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), órgão que integra a Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, vem dando seguimento ao cronograma do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante 2019. A iniciativa oferece serviços nas áreas de medicina, psicologia, enfermagem, fisioterapia e auriculoterapia nos locais de trabalho, a exemplo do Fórum de Santa Rita e do Anexo João XXIII, que, nos dias 30 de...
Data de publicação: 02/05/2019 - 14h43 Comarca: João Pessoa Tags: Boletins diários na programação da CBN

Tribunal de Justiça terá boletins diários na programação da CBN a partir de segunda-feira (6)

A partir de segunda-feira (6), a rádio CBN de João Pessoa (101.7 FM) passará a divulgar boletins com notícias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Para selar a parceria, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, esteve na manhã desta quinta-feira (2) na sede da emissora conversando com o presidente da Rede Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos. Ele estava acompanhado do juiz auxiliar da Presidência Gustavo Procópio e da assessora de Comunicação do Tribunal, jornalista Cristiane Rodrigues. Na ocasião, Márcio Murilo concedeu entrevista aos jornalistas Michele Sousa e...
Data de publicação: 02/05/2019 - 13h20 Comarca: Pilar Tags: Audiências por meio de videoconferência

Juíza realiza quatro audiências por meio de videoconferência em comarca do interior da Paraíba

As audiências por meio de videoconferência ainda podem ser consideradas uma exceção, já que a tecnologia é direcionada para detentos que cumprem pena em presídios federais, cuja a escolta seja complexa e cause a possibilidade de resgate e para ouvir testemunhas que estejam no exterior. Nessa terça-feira (30), a juíza Higyna Josita Simões de Almeida, realizou quatro audiências utilizando esse meio. Ela é titular do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição da Capital e responde pelas Comarcas de Pilar e Pedras de Fogo. Como a magistrada estava fazendo audiência criminal em Pedras de...
Data de publicação: 30/04/2019 - 18h41 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Cadastro Nacional de Adoção

Em 11 anos de criação do Cadastro Nacional de Adoção, Paraíba se destaca no cenário nacional

Ao fazer uma avaliação dos 11 anos de criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o coordenador da Infância e da Juventude, juiz Adhailton Lacet, disse que a Paraíba tem se destacado no cenário nacional por contar com equipe multidisciplinar nas seis circunscrições judiciárias, com atuação exclusiva nos processos das Varas da Infância e Juventude, cobrindo todo o território paraibano. Ele também destacou a dedicação de juízes e servidores que buscam dar celeridade e transparência ao processo de adoção. “O Cadastro trouxe mais segurança aos pretendentes habilitados, dando-lhes a certeza de...
Data de publicação: 30/04/2019 - 12h37 Comarca: João Pessoa Tags: Mutirão Cagepa

Com R$ 730 mil em acordos, mutirão da Cagepa supera média histórica e chega a 50% em conciliações

Com um total de R$ 730.303,38 em acordos firmados, o mutirão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) concluiu os trabalhos nessa sexta-feira (26), e o relatório final com os números do esforço concentrado foi divulgado na noite dessa segunda-feira (29). Os dados também revelam que, das 102 demandas pré-processuais, foram feitos 51 acordos, ou seja, 50% do total, superando a média histórica de 40%. Já nos 16 casos processuais, os conciliadores conseguiram...
Data de publicação: 29/04/2019 - 19h51 Comarca: João Pessoa Tags: Teletrabalho

Metodologia para aferição de produtividade de servidores em teletrabalho é definida

Os critérios para mensuração da produtividade dos servidores e assessores do Judiciário estadual paraibano, que estão atuando em regime de teletrabalho, foram definidos em reunião realizada nesta segunda-feira (29), com participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Na ocasião, os presentes debateram e decidiram sobre as movimentações processuais às quais seriam atribuídos os pesos, bem como o valor dos pontos para cada um dos atos processuais mais recorrentes, para fins de avaliação da produção. Foi deliberado que serão consideradas...