As audiências por meio de videoconferência ainda podem ser consideradas uma exceção, já que a tecnologia é direcionada para detentos que cumprem pena em presídios federais, cuja a escolta seja complexa e cause a possibilidade de resgate e para ouvir testemunhas que estejam no exterior. Nessa terça-feira (30), a juíza Higyna Josita Simões de Almeida, realizou quatro audiências utilizando esse meio. Ela é titular do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição da Capital e responde pelas Comarcas de Pilar e Pedras de Fogo. 

Como a magistrada estava fazendo audiência criminal em Pedras de Fogo, mas existiam outras audiências agendadas na Comarca de Pilar, resolveu realizá-las por videoconferência para que não houvesse prejuízo às partes. Todo o procedimento teve o apoio do pessoal da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. “A modalidade de videoconferência poderia ser mais utilizada. É um método que gera economia para os cofres públicos e evita deslocamento de juízes para outra comarca, sobretudo, aqueles que estão com substituição cumulativa”, comentou Higyna Josita.

Umas das audiências presididas pela magistrada nessa terça-feira culminou com julgamento de uma Ação de Alimentos. “O réu foi citado e intimado, mas não contestou, nem compareceu à audiência conciliatória, decretei, à revelia e prolatei a sentença arbitrando os alimentos”, explicou Higyna Josita. A audiência também contou com a participação do promotor de Justiça Fernando Cordeiro e o defensor Público Fábio da Nóbrega.

O sistema de videoconferência foi instituído pela Resolução nº 105/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 31/2012 do TJPB.

Por Fernando Patriota