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Notícias de Pilar

Data de publicação: 07/02/2020 - 10h27 Comarca: Pilar Tags: Estupro de vulnerável

Pai que cometeu crime de estupro contra filha menor de 14 anos tem recurso negado pelo TJPB

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a decisão de 1º Grau que condenou um pai a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter praticado atos libidinosos contra sua filha, que contava na época dos fatos com sete anos de idade. Com a decisão, apreciada na sessão dessa quinta-feira (6), o colegiado negou provimento ao apelo do genitor. A Apelação Criminal nº 0000065-07.2018.815.0281 teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. No 1º Grau, o Juízo da Vara...
Data de publicação: 10/01/2020 - 14h31 Comarca: Pilar Tags: Ex-prefeita de São Miguel de Taipu

 Ex-prefeita de São Miguel de Taipu é condenada por improbidade e deverá ressarcir R$ 733 mil ao erário

A ex-prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa, foi condenada a ressarcir ao erário o valor de R$ 733.425,39 pelo prejuízo causado no exercício de 2007, quando a mesma era gestora do município. A decisão foi proferida durante regime de mutirão para o cumprimento da Meta 4 do CNJ/TJPB, pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira. O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos, multa civil no valor de cinco vezes o valor da remuneração mensal percebida a época dos fatos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou...
Data de publicação: 02/05/2019 - 13h20 Comarca: Pilar Tags: Audiências por meio de videoconferência

Juíza realiza quatro audiências por meio de videoconferência em comarca do interior da Paraíba

As audiências por meio de videoconferência ainda podem ser consideradas uma exceção, já que a tecnologia é direcionada para detentos que cumprem pena em presídios federais, cuja a escolta seja complexa e cause a possibilidade de resgate e para ouvir testemunhas que estejam no exterior. Nessa terça-feira (30), a juíza Higyna Josita Simões de Almeida, realizou quatro audiências utilizando esse meio. Ela é titular do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição da Capital e responde pelas Comarcas de Pilar e Pedras de Fogo. Como a magistrada estava fazendo audiência criminal em Pedras de...
Data de publicação: 30/06/2017 - 14h52 Comarca: Pilar

Acordo na Comarca de Pilar põe fim a litígio entre a construtora COINPA e a Energisa

Foram beneficiadas 360 famílias, que receberão suas casas próprias nos próximos dias Acordo garante iluminação para as 360 casas O juiz titular da Comarca de Pilar, Hélder Ronald Rocha de Almeida, com o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (NUPEMEC), conseguiu por fim a um litígio envolvendo a Construtora COINPA e a ENERGISA, no qual se discutia a responsabilidade pela instalação da rede elétrica em um conjunto habitacional. O acordo possibilitou que 360 famílias recebam, nos próximos dias, a sua casa própria. “...