A 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel cumpriu as Metas 2 (processos físicos e do Juizado Especial), 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficando, assim, sem processos (zero) paralisados no SISCOM, conforme dados atualizados nessa terça-feira (13). Em 2018, a unidade judiciária foi a que teve o maior número de processos distribuídos da Comarca de Princesa Isabel e é a única a cumprir, até o momento, todas as metas, segundo informações do chefe de cartório Fernando de Medeiros. De acordo com a juíza Maria Eduarda Borges Araújo, o cumprimento das metas do CNJ é um dos principais...

Parceria entre o Poder Judiciário estadual, por meio do 1º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira, com a Fundação Cidade Vida, desencadeou mais um projeto de ressocialização na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa. Na manhã desta terça-feira (13), foi inaugurada, dentro do Presídio, as instalações de uma fábrica de gesso, que funcionará com mão de obra exclusiva de apenados. De acordo com o juiz titular do 1º Juizado Especial, Meales Medeiros de Melo, o Projeto é financiado com recursos provenientes de prestação pecuniária, imposta em...

Em uma ação inédita, a Diretoria do Fórum Criminal da Comarca da Capital promove a Campanha “Doar é Amar”. A iniciativa nasceu de uma parceria com a Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB) e tem como objetivo arrecadar roupas masculinas, femininas e infantojuvenil para os moradores de rua da grande João Pessoa-PB, como ainda alimentos não perecíveis e roupa de cama em bom estado de uso e conservação. A Campanha começou nessa segunda-feira (12) e vai até o próximo dia 19. O posto de coleta de roupas fica no hall de entrada do Fórum,...

Com vista à implementação do Projeto Acesso Seguro no Fórum da Comarca de Bayeux, 12 servidores da unidade judiciária participaram de um treinamento promovido pela Gestão e Coordenação do Projeto, no último dia 8. A capacitação teve como instrutor o servidor Jardel Rufino Sá, coordenador do Projeto. A perspectiva é de que todos os procedimentos sejam implantados, no Fórum, até o final de novembro. Durante a formação, os servidores tiveram conhecimento sobre os procedimentos de abordagem, identificação do tipo de usuário (visitante, advogado, prestador de serviço), forma de desmuniciamento de...