Decisão da Câmara Criminal do TJPB sobre Habeas Corpus negado a um dos acusados de ato infracional assemelhado a estupro ocorrido no Colégio Geo, em João Pessoa, foi veiculada em programa da Rádio Justiça, que foi ao ar nessa segunda-feira, dia 8. A rádio do Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que o relator do processo revelou a alta reprovação da conduta dos envolvidos, já que agiam em conluio, escolhendo as vítimas e indicando a hora exata em que deveriam comparecer ao banheiro para atos libidinosos, demonstrando a periculosidade dos acusados. Os fatos teriam, ainda, a participação de ex...

Em decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus nº 0802200-89.2019.8150000, com pedido de liminar, que objetivava a soltura de um dos menores apreendidos por ato assemelhado ao crime de estupro de vulnerável, ocorrido no Colégio Geo, localizado no Bairro de Manaíra, em João Pessoa. O voto do relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foi em harmonia com o parecer ministerial e prolatado na sessão de julgamento desta quinta-feira (4). Segundo a defesa do menor impetrante, estaria configurado, nos autos que tramitam na 2ª Vara da...

O desembargador Ricardo Vital de Almeida indeferiu, na tarde desta sexta-feira (15), três pedidos de liminar e manteve a internação provisória dos adolescentes acusados de envolvimento nos atos infracionais assemelhados ao crime de estupro de vulnerável, ocorridos no Colégio GEO, em João Pessoa. Os pedidos foram feitos, liminarmente, nos Habeas Corpus (HC) que buscam a liberdade dos adolescentes, sob o argumento de que a medida extrema seria desproporcional. O mérito dos HCs será analisado posteriormente, após a manifestação da Procuradoria de Justiça. A internação provisória foi requerida e...