A partir de julho do corrente ano, o setor de Audiências de Custódia do Fórum Criminal da Capital contará com uma assessoria vinda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A notícia sobre a reunião que anunciou a medida foi repercutida na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (9). O encontro ocorreu no Fórum Criminal da Capital, com representantes do Conselho e com participação da futura assessora, Ana Pereira, que é coordenadora estadual do CNJ junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Os presentes trataram sobre diversos aspectos relacionados à audiência de custódia, desde o início do seu funcionamento. De acordo com o diretor da unidade, juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, o objetivo foi verificar como elas foram implantadas na Paraíba e as demandas existentes em relação as mesmas.

Para o coordenador técnico adjunto do Programa Justiça Presente do CNJ/PNUD, Rafael Barreto Souza, este novo profissional do setor vai atuar em duas frentes. “Será importante para auxiliar na construção de redes para os custodiados em situação de vulnerabilidade, seja por envolvimento com drogas, situação de rua, problemas de saúde mental, colaborando com os encaminhamentos adequados, para que essas pessoas não voltem a cometer novas infrações. Por outro lado, ajudará na padronização, em nível nacional, de decisões e medidas cautelares, sejam alternativas penais ou monitoração eletrônica”, esclareceu.

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Por Gabriela Parente