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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 11/04/2019 - 20h01 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc Fazendário

Mais dois Cejuscs são inaugurados em Campina Grande para incentivar a conciliação

A Comarca de Campina Grande ganhou mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), sendo um deles, voltado para a solução de litígios envolvendo a Fazenda Pública. As inaugurações dos Cejuscs VI (Fazendário) e VII ocorreram na tarde desta quinta-feira (11). O primeiro está situado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha e já entrou em funcionamento. Já o Cejusc VII foi instalado no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e dará início aos trabalhos ainda este mês. Segundo a coordenadora...
Data de publicação: 11/04/2019 - 19h40 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

Apresentação do painel financeiro-orçamentário do TJPB na Corregedoria foi destaque na TV Justiça 

A 1ª edição do Jornal da Justiça, da TV Justiça, repercutiu matéria sobre a apresentação do Painel Financeiro-Orçamentário 2019-2020 do Judiciário estadual, que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez aos membros da Corregedoria-Geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma). A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional, foi veiculada nessa terça-feira (9). A reunião executiva aconteceu no prédio do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa e contou com a participação do corregedor-...
Data de publicação: 11/04/2019 - 19h32 Comarca: Patos Tags: Nupemec

Nupemec discute novas práticas de conciliação e mediação com gestores dos Cejuscs de Patos e Região

Com o objetivo de estabelecer metas e melhorias de tralhado para 2019, o diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, se reunirá na manhã desta sexta-feira (12), com todos os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Patos e Região. A 1ª Reunião Regional vai acontecer no Auditório do Fórum ‘Ernani Sátiro’, naquela Comarca, a partir das 9 horas. O diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, disse que o...
Data de publicação: 11/04/2019 - 14h31 Comarca: Conceição Tags: Licitação

Juiz anula licitação para compra de combustível na cidade de Conceição

O juiz em substituição na 1ª Vara da Comarca de Conceição, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, concedeu liminar e anulou a licitação realizada pela Prefeitura de Conceição para contratação do fornecimento de combustível. A decisão atende a um pedido da empresa Lucena Combustíveis Ltda. – EPP, que foi inabilitada no procedimento licitatório. O magistrado determinou que a comissão de licitação prossiga com as etapas posteriores à fase de habilitação. De acordo com o que consta nos autos do Mandado de Segurança, a empresa teria sido inabilitada...
Data de publicação: 10/04/2019 - 16h59 Comarca: Princesa Isabel Tags: Remição da pena Princesa Isabel

Princesa Isabel: remição da pena por leitura modifica a vida de 42 apenados

Implantado desde setembro de 2017, na Cadeia Pública da Comarca de Princesa Isabel, o Projeto de Remição da Pena pela Leitura já modificou a vida carcerária de 42 apenados que utilizam o serviço. A medida permite ao reeducando a remição da pena por meio de oficina de leituras. A iniciativa partiu do Cartório da 1ª Vara Mista da cidade, que tem à frente o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos. O magistrado informou que o projeto está em pleno vigor e os apenados agradeceram pela oportunidade da remição e de contato com obras literárias. Já a Administração Penitenciária observou um melhor...
Data de publicação: 10/04/2019 - 16h19 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

TV Justiça reproduz notícia sobre reunião com membros do CNJ no Setor de Custódia da Capital

A partir de julho do corrente ano, o setor de Audiências de Custódia do Fórum Criminal da Capital contará com uma assessoria vinda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A notícia sobre a reunião que anunciou a medida foi repercutida na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (9). O encontro ocorreu no Fórum Criminal da Capital, com representantes do Conselho e com participação da futura assessora, Ana Pereira, que é coordenadora estadual do CNJ junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os presentes trataram sobre diversos aspectos relacionados...
Data de publicação: 10/04/2019 - 15h05 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça

Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do TJPB é abordada na TV Justiça 

A primeira reunião oficial do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação (CgovTI) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi abordada em matéria reproduzida pela TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro foi responsável pela aprovação do Plano Diretor de TI – documento que contém as diretrizes, o planejamento e o orçamento previsto para o setor no biênio 2019/2020. A reportagem foi ao ar nessa terça-feira (9). O Plano contempla a convergência para o Processo Judicial eletrônico (PJe); o provimento de sistemas e ferramentas de apoio aos processos de trabalho, tanto judiciais...
Data de publicação: 10/04/2019 - 13h40 Comarca: João Pessoa Tags: pje

Grupo de trabalho do TJPB vai padronizar documentos para uso no Processo Judicial eletrônico (PJe)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, instituiu um grupo de trabalho destinado à criação, controle e manutenção da padronização documental do TJPB no Processo Judicial eletrônico (PJe). O Ato nº 33/2019, com esta finalidade, foi publicado no Diário Judicial Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (10). A equipe é composta por um servidor da Corregedoria-Geral de Justiça e por dois do 1º Grau de Jurisdição e coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo. Sob acompanhamento da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), os...
Data de publicação: 09/04/2019 - 19h40 Comarca: João Pessoa Tags: Cartórios Unificados de Família

Cartórios Unificados de Família da Capital arquivam mais de dois mil processos do PJe em um ano

Os Cartórios Unificados de Família da Comarca da Capital conseguiram, dentro do prazo de um ano (abril de 2018 a abril de 2019), diminuir, em todas as unidades, cerca de 2.500 feitos do Processo Judicial eletrônico (PJe). O levantamento foi apresentado no Relatório de Produtividade divulgado pela coordenadora dos Cartórios, analista judiciária Renata Ercília Ribeiro do Amaral Lins. A unificação envolve a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas, que funcionam no Fórum Cível. A maior queda no quantitativo se deu na 6ª Vara, onde os ativos reduziram de 1.409 para 875, representando uma diminuição de...
Data de publicação: 09/04/2019 - 13h45 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA

Esma promove o I Colóquio de Direito Imobiliário nesta quarta-feira (10), a partir das 18h

Mais de 150 pessoas já se inscreveram para o I Colóquio de Direito Imobiliário, que será realizado nesta quarta-feira (10), às 18h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas através do site da instituição de ensino (esma.tjpb.jus.br), acessando o link: https://forms.gle/YzDLYTr1ctxxUvxn6. Os participantes receberão certificado de quatro horas/aula. O evento é promovido pela Esma e terá como tema central “Direito Imobiliário e as recentes alterações legislativas”. O Colóquio também se constituirá na 1ª edição, neste ano, do...