Nos moldes das reuniões já realizadas com os magistrados e instituições da Capital paraibana (a exemplo dos encontros no Fórum Cível e na Ordem dos Advogados do Brasil), o cenário financeiro e orçamentário do Tribunal de Justiça da Paraíba foi exposto e debatido junto aos juízes e servidores da Comarca de Campina Grande, na tarde desta terça-feira (26). A explanação foi feita pelo gestor do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que estava acompanhado do juiz auxiliar da Presidência Meales Melo. Ao realizar a apresentação técnica, com dados comparativos de orçamentos...

A priorização do 1º Grau de jurisdição é uma das principais metas do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e esse foco também está presente nos campos da Engenharia e da Arquitetura do TJPB. Mesmo com limitações financeiras e orçamentárias, mais de 80% dos recursos desses setores serão voltados às reformas de fóruns e prédios das comarcas do Estado. De acordo com o gerente de Engenharia e Arquitetura do Tribunal, Eudes Moacir Toscano Júnior, a atual administração do TJ, dando continuidade as ações iniciadas na gestão do desembargador Joás de...

Uma alteração do artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) mudou as regras para viagens de menores de 16 anos para fora da comarca sem a companhia dos responsáveis – pais ou tutores. Antes, apenas menores de 12 anos tinham que apresentar autorização judicial para viagens desacompanhados. Agora, adolescentes de 12 a 16 anos também devem cumprir a exigência. A modificação foi inserida por meio da Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que criou a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Desaparecidos. “A mudança veio sedimentar uma preocupação...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou novo calendário de treinamento de conciliadores em formação. A capacitação será realizada nas sedes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Patos, Guarabira, Conceição, Cajazeiras e João Pessoa, entre os meses de abril a junho. A expectativa é concluir a preparação de 800 estudantes das faculdades conveniadas de todas as regiões do Estado. Segundo informações do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, diretor adjunto do Nupemec, no mês de...