Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 21/03/2019 - 15h59 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

‘Justiça pela Paz em Casa’ em CG realiza 162 audiências, oficina de pizza e atendimentos de saúde

Ações diversas envolvendo oficina gratuita em culinária e atendimentos feitos por profissionais de Saúde foram promovidas durante o último dia da 13ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’ na Comarca de Campina Grande – evento realizado no período de 11 a 15 de março do corrente ano. As atividades ocorreram por intermédio de parcerias firmadas com o Serviço Nacional de Aprendizagem (Senai) e o Centro Universitário Unifacisa. Além disso, foi realizado, durante todo o período, o tradicional mutirão para julgamento dos processos enquadrados na Lei Maria da Penha, atingindo o número de 162...
Data de publicação: 21/03/2019 - 12h31 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Direitos de Crianças e Adolescentes

Juiz Hugo Zaher ministrará palestra no I Simpósio sobre Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes

O juiz auxiliar da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande e mestre em Direito, Hugo Gomes Zaher, participará, como palestrante, do I Simpósio Paraibano do Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado nos dias 10 e 11 de maio na cidade de Campina Grande. “Abordarei a temática ‘Reflexos Jurídicos do Marco Legal da Primeira Infância', considerando que o Município de Campina Grande vem desenvolvendo atividades ligadas ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal, proporcionando aos pais de crianças de 0 a 6 anos vivência prática para...
Data de publicação: 21/03/2019 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Equipe multidisciplinar da Infância e da Juventude da Capital realizou 227 atendimentos em 2018

A equipe do Setor de Guarda e Tutela do Banco de Recursos Humanos do Fórum da Infância e Juventude da Capital realizou, em 2018, 227 atendimentos aos jurisdicionados em processos que garantiram direitos a crianças e adolescentes. Foram feitas 47 visitas domiciliares e 11 institucionais, e prestadas 81 informações psicossociais, além de emitidos 100 ofícios, que subsidiaram os magistrados em suas decisões. Em 87 relatórios elaborados, a equipe auxiliou os juízes em processos de guarda, tutela, medidas protetivas, pedidos de providências e demais ações que tratem da proteção de crianças e...
Data de publicação: 19/03/2019 - 19h45 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Biblioteca com livros doados

Biblioteca com livros doados começa a funcionar na área de espera do Fórum de Sousa 

A área de espera do Fórum ‘Dr José Mariz’ da Comarca de Sousa dedicou um espaço para leituras. Na manhã desta terça-feira (19), o acervo da Biblioteca nomeada de ‘Ariano Suassuna’ foi disponibilizado e já teve boa aceitação por parte do público externo que esteve no local. Por meio de doações de juízes, servidores, advogados e particulares, cerca de 400 obras estão disponíveis para as pessoas que circulam no local. O diretor da unidade, juiz João Lucas Souto Gil Messias, revelou que a ideia nasceu inspirada na iniciativa do Fórum de Patos. “Isso me cativou e vi que havia a possibilidade de...
Data de publicação: 19/03/2019 - 18h12 Comarca: João Pessoa Tags: SEEU, Vepa

Servidores da VEPA da Capital participam de capacitação para implantação do SEEU

Servidores que atuam na Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Capital, participam de capacitação para a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O treinamento acontece na tarde desta terça-feira (19), no auditório do Fórum Criminal de João Pessoa. Os magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenadores do Sistema, Bárbara Nardy (TJMG) e Oswaldo Soares (TJPR), são os responsáveis pela formação. Acompanhando os trabalhos, o titular da unidade judiciária, juiz José Geraldo Pontes. De acordo com o magistrado Oswaldo Soares, a capacitação dos...
Data de publicação: 19/03/2019 - 12h54 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Curso de Preparação à Adoção

Começa Curso de Preparação à Adoção  na Comarca da Capital

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital dá início, nesta terça-feira (19), ao Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção. A partir dessa edição, o workshop passa a ter 16 horas/aula, e terá continuidade nesta quarta-feira (20). Estão inscritos 48 casais das comarcas de João Pessoa, Caiçara, Bananeiras e Santa Rita. A capacitação acontece no auditório do Complexo Judiciário (Escola Superior da Magistratura e Corregedoria-Geral de Justiça), no Bairro do Altiplano, em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O foco da formação será a Adoção...
Data de publicação: 18/03/2019 - 19h02 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela Paz em Casa

Semana Justiça pela Paz: dados parciais apontam que mais de 1.500 ações foram apreciadas

Mais de 1.500 processos analisados, 476 sentenças prolatadas, 724 despachos proferidos e mais de 90 medidas protetivas concedidas, esses são os dados parciais do Tribunal de Justiça da Paraíba na 13ª Edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa', que teve por objetivo o julgamento de processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. O evento aconteceu entre os dias 11 e 15 de março, om a participação de 41 comarcas. Os números foram repassados pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha...
Data de publicação: 18/03/2019 - 11h47 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, Projeto Delegado Conciliador 

Nupemec aprova cronograma para instalação do projeto Delegado Conciliador 

Efetivando a implantação do projeto-piloto denominado ‘Delegado Conciliador e o Núcleo de Práticas Restaurativas na Zona Norte’, ficou definido o calendário de Workshop para capacitação dos delegados que atuarão no programa, tendo início no dia 5 de abril (sexta-feira), na Academia de Polícia Civil (Acadepol). A iniciativa é fruto de convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) e a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Acadepol-PB. O calendário foi definido em reunião nessa sexta (15), com a diretoria do Núcleo Permanente...
Data de publicação: 15/03/2019 - 15h11 Comarca: Princesa Isabel Tags: Moradia Legal Princesa Isabel

‘Moradia Legal’ beneficia quinze famílias na Comarca de Princesa Isabel

Quinze famílias do Bairro Cruzeiro, na Comarca de Princesa Isabel, foram beneficiadas com o registro gratuito de seus imóveis, por meio do programa ‘Moradia legal’, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Os títulos foram entregues em solenidade realizada, nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal, com participação do magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que, na ocasião, representou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Estavam presentes o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, e a presidente da Câmara, vereadora Naldinha Morais...
Data de publicação: 15/03/2019 - 14h00 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Patos, Justiça pela Paz em Casa

Patos: Justiça pela Paz em Casa conta com apresentação de cantora mirim do ‘The Voices Kids’ Lívia Valéria 

Cerca de 50 audiências envolvendo processos de violência doméstica contra a mulher foram realizadas na Comarca de Patos durante a 13ª edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’, que teve início na segunda-feira (11) e será encerrada nesta sexta-feira (15). As atividades contaram com a participação da cantora mirim Lívia Valéria, de 12 anos, patoense que está representando a Paraíba no programa de calouros ‘The Voices Kids’. A garota fará a terceira apresentação em rede nacional neste domingo (17). De acordo com o juiz Ramonilson Alves Gomes, diretor do fórum de Patos, a artista fez uma...