A equipe do Setor de Guarda e Tutela do Banco de Recursos Humanos do Fórum da Infância e Juventude da Capital realizou, em 2018, 227 atendimentos aos jurisdicionados em processos que garantiram direitos a crianças e adolescentes. Foram feitas 47 visitas domiciliares e 11 institucionais, e prestadas 81 informações psicossociais, além de emitidos 100 ofícios, que subsidiaram os magistrados em suas decisões.

Em 87 relatórios elaborados, a equipe auxiliou os juízes em processos de guarda, tutela, medidas protetivas, pedidos de providências e demais ações que tratem da proteção de crianças e adolescentes que estiveram ou estão em situação de negligência, violência ou sendo vítimas de qualquer violação de direitos bem como os processos referentes à destituição do poder familiar.

Além desses atendimentos, o setor também é responsável pelo acompanhamento no Projeto Acolher, iniciativa do Poder Judiciário paraibano através da qual mães podem, voluntariamente, entregar seus filhos para adoção. Em 2018, o Setor de Guarda e Tutela realizou o acompanhamento de nove mulheres que decidiram participar do Projeto Acolher, sendo realizadas 31 entrevistas, 15 visitas institucionais, sete visitas domiciliares, cinco relatórios, 13 informações psicossociais e 35 ofícios.

Além das demandas na comarca da Capital, a equipe interprofissional da Vara da Infância e Juventude atende, ainda, às demais 13 comarcas da 1ª Circunscrição Jurisdicional mediante o apoio que vem sendo progressivamente ampliado.

A equipe do Setor de Guarda é composta pelas assistentes sociais Mayara Lima Raulim e Luana Vidal, pela pedagoga Letícia Melo Hampel, pelas psicólogas Andressa Guimarães, Maria Goreti Abrantes e Mariana Camilo e pela estagiária Aline Rodrigues, e tem como juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Adhailton Lacet Porto.

Por Gilberto Lopes