Mais de 1.500 processos analisados, 476 sentenças prolatadas, 724 despachos proferidos e mais de 90 medidas protetivas concedidas, esses são os dados parciais do Tribunal de Justiça da Paraíba na 13ª Edição da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa', que teve por objetivo o julgamento de processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. O evento aconteceu entre os dias 11 e 15 de março, om a participação de 41 comarcas.

Os números foram repassados pela coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, responsável pelo levantamento dos dados. A magistrada informou que as unidades judiciárias que participaram têm até sexta-feira (22) para concluir o envio das informações.

Graziela Queiroga explicou, ainda, que as comarcas receberam questionários, como determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que serão repassados à Coordenadoria até sexta-feira. No momento, 15 unidades, das 41 encaminharam os dados. “Pela experiência e conhecimento, esses números tendem a crescer”, ressaltou a coordenadora, acrescentando que os resultados serão repassados ao CNJ, ao gestor das Metas, no âmbito do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e à Presidência do Tribunal de Justiça, via relatório final, fechando o plano de trabalho, iniciado no começo do ano.

A coordenadora salientou, também, sobre o resultado positivo das ações desenvolvidas a cada etapa da Semana ‘Justiça pela Paz em Casa’, no Judiciário estadual, ressaltando o aumento na adesão dos colegas magistrados e o aprimoramento nas formas de trabalho, bem como, destacou e agradeceu aos parceiros, servidores, juízes e colaboradores do evento.

“Nós ficamos felizes em dizer que o Poder Judiciário estadual faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Essa etapa teve um diferencial bem importante, e que, em breve, teremos um relatório a ser divulgado, do trabalho desenvolvido pela assistente social, Mônica Brandão, junto à equipe multidisciplinar do Juizado da Violência Doméstica da Capital, com a participação da servidora Ângela, da Coordenadoria da Mulher. Fizeram uma ação de acolhimento, ouvindo as mulheres vítimas, cuja intenção foi analisar como elas enxergam o Poder Judiciário”, realçou.

Edições - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu as datas para realização das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa em 2019. Após a semana do mês de março, as próximas ocorrerão de 19 a 23 de agosto (14ª edição) e de 25 a 29 de novembro (15ª edição). A campanha é promovida pelo CNJ de maneira contínua, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, desde 2015.

Por Lila Santos