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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 19/02/2019 - 15h21 Comarca: João Pessoa Tags: 2ª Vara da Infância

Número de processos baixados na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital supera os distribuídos em 2018

O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, responsável por processar e julgar os atos infracionais, baixou um número maior de processos (2.491) do que os distribuídos (2.029) para aquela unidade judiciária, em 2018. Os magistrados responsáveis pela Vara são a juíza titular, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, que também responde pela diretoria do Fórum, e o juiz auxiliar Luiz Eduardo Souto Cantalice. De acordo com dados do sistema de controle de processos do Tribunal de Justiça da Paraíba, os juízes proferiram 813 sentenças e 2.021 decisões, e realizou 1.361 audiências...
Data de publicação: 18/02/2019 - 15h44 Comarca: Cajazeiras Tags: Mutirão Carcerário em Cajazeiras

Mutirão Carcerário em Cajazeiras faz atendimento individual a 317 detentos e concede 115 benefícios

O atendimento pessoal e individual a 317 detentos, entre apenados e provisórios; a entrega de 144 atestados de penas a cumprir; e a concessão de 115 benefícios. Este foi o resultado dos 20 dias de Mutirão Carcerário realizado no Presídio Masculino de Cajazeiras, pela juíza Lillian Frassineti Cananéa, que faz parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça da Paraíba. De acordo com a magistrada, as audiências individuais para analisar a situação processual de cada detento e para ouvi-los foram realizadas por duas semanas no mês de novembro, mais duas...
Data de publicação: 18/02/2019 - 11h59 Comarca: Sousa Tags: Conselheiros Tutelares

II Formação Continuada de Conselheiros Tutelares será realizada na Comarca de Sousa

De iniciativa do juiz titular da 7ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sousa, Vinícius Silva Coelho, será realizada a segunda edição da Formação Continuada de Conselheiros e Conselheiras Tutelares, mediante parceria firmada entre representantes de 28 municípios que constituem a 4ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os detalhes para promoção do evento foram definidos durante reunião com a presença de 10 membros municipais, que firmaram compromisso com o Poder Judiciário para garantir a Formação Continuada. Durante a reunião, o juiz resgatou o marco legal e histórico da...
Data de publicação: 15/02/2019 - 15h35 Comarca: João Pessoa Tags: Judiciário em Revista

Judiciário em Revista desta semana aborda posse e primeiras ações da nova Mesa Diretora do TJPB

O programa Judiciário em Revista desta semana destaca a cobertura de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba do biênio 2019/2020, composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente) e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (corregedor-geral de Justiça). O noticiário irá ao ar no domingo (17), às 13h30, na TV Câmara (canal 39, TV aberta, e 23, na NET) e na próxima segunda-feira (18), às 19h, na TV Assembleia Legislativa (canal 41, TV aberta, e 11, na NET), com reprise na terça-feira (19), às 2h30. O telespectador...
Data de publicação: 14/02/2019 - 17h20 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Campanha sobre adoção e  apadrinhamento afetivo na Paraíba 

Série de palestras dá início à Campanha sobre adoção e  apadrinhamento afetivo na Paraíba 

O juiz-coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Porto, deu início a uma série de palestras dentro da campanha de adoção no Estado. O primeiro encontro aconteceu nessa quarta-feira (13), no Rotary Club Internacional – João Pessoa Norte, no auditório do Litoral Hotel, na praia do Cabo Branco, com o tema "Adoção e apadrinhamento afetivo: características e distinções". A proposta do magistrado é percorrer escolas, universidades e participar de fóruns promovidos por profissionais da área de psicologia e serviço social. “As palestras já são parte da...
Data de publicação: 14/02/2019 - 14h07 Comarca: Cajazeiras Tags: Conselheiro tutelar

Juiz de Cajazeiras determina afastamento de conselheiro tutelar por aliciar menores à prática de atos sexuais

O juiz substituto da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB (468Km da Capital), Francisco Thiago da Silva Rabelo, determinou o afastamento imediato do conselheiro tutelar daquele Município, Clodoaldo de Sousa Venceslau. Ele é acusado pelo Ministério Público, nos autos de uma Ação Civil Pública, de aliciar, assediar ou instigar adolescentes, por meio de redes sociais e pessoalmente, para manter relações sexuais com menores de idade. De acordo com os autos, a conduta do promovido compromete a credibilidade do Conselho Tutelar de Cajazeiras perante a sociedade, macula a imagem dos demais...
Data de publicação: 14/02/2019 - 12h07 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Abraminj

Dados do Juizado da Infância e da Juventude de João Pessoa são destaque no site da Abraminj

Nesta quinta-feira (14), o site da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) publicou a notícia sobre o resultado das atividades do Juizado da Infância e da Juventude de João Pessoa em 2018. Foram 104 habilitações deferidas, o que dá uma média de 8,6 por mês. De acordo com relatório divulgado pelo Setor de Adoção do Juizado, ainda no ano passado, foram realizadas 41 adoções na Capital. A matéria, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, explica como é o procedimento para o pretendente integrar o Cadastro Nacional de Adoção (...
Data de publicação: 13/02/2019 - 15h50 Comarca: João Pessoa Tags: Comitê de Saúde, Nat-Jus

Juiz Marcos Salles continua na coordenação do Comitê de Saúde e entre as metas, a implantação do Nat-Jus

Juiz Marcos Salles O magistrado Marcos Coelho de Salles foi redesignado para coordenar o Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, no biênio 2019/2020, tendo, dentre as metas, a execução do projeto do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus). O Núcleo tem o objetivo de garantir informações técnicas que subsidiem os magistrados na tomada de decisões em ações judiciais sobre direito à saúde, atendendo a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme estabelecido na Jornada de Direito da Saúde. Para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio...
Data de publicação: 13/02/2019 - 11h52 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Juiz-coordenador da Infância e Juventude do TJPB se reúne com integrantes da Rede de Proteção 

Membros da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, nessa terça-feira (12), de reunião com integrantes da Rede de Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, para discutir a realização das eleições para os Conselhos Tutelares de João Pessoa e, ainda, traçar metas de fortalecimento do sistema de garantias de direitos do público infantojuvenil. O encontro aconteceu no auditório da Casa dos Conselhos, na Rua Augusto dos Anjos, 56, Centro da Capital. O juiz Adhailton Lacet disse que foram estabelecidos os encaminhamentos e o...
Data de publicação: 12/02/2019 - 19h57 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Projeto Digitaliza

Projeto Digitaliza já recebeu o credenciamento de 78 unidades e mais de 400 servidores

Após a publicação do Ato da Presidência nº 12/2019, no dia 5 de fevereiro, autorizando a expansão do Projeto Digitaliza para todas as unidades judiciárias do Estado, a adesão tem sido crescente, conforme informou o juiz auxiliar da Presidência, Meales Medeiros de Melo, que vem coordenando a digitalização. O magistrado revelou que, até o momento, 78 unidades judiciárias do Estado estão credenciadas, com mais de 440 servidores habilitados para a realização da migração de processos físicos para o PJe. “Este trabalho tem o potencial de mudar a cara do Judiciário paraibano”, antecipou. No ano de...